TJAP - 0004952-92.2022.8.03.0001

14/11/2023 08:14

Baixa Definitiva

14/11/2023 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao instância de origem

12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

12/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 11/10/2023

12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

20/09/2023 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 14/09/2023.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2023 12:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/09/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2023 14:05

Expedição de Carta.

23/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023 12:25

Conclusos para julgamento

21/07/2023 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2023 12:44

Recebidos os autos

11/07/2023 12:44

Distribuído por sorteio