03/06/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ERMESON BRAGA OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2024 10:49

Expedição de Alvará.
17/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ERMESON BRAGA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2024 11:51

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 13:04

Desentranhado o documento
14/03/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:03

Desentranhado o documento
13/03/2024 13:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 11:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2024 09:43

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/01/2024.
15/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:49

Juntada de Ofício
10/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 13:20

Expedição de Ofício.
04/10/2023 13:15

Cancelado o documento
04/10/2023 13:11

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:52

Recebidos os autos
22/06/2022 10:07

Recebido pelo Distribuidor
09/06/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/06/2022 21:03

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2022 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2022 21:41

Conclusos para decisão
16/05/2022 21:41

Expedição de Certidão.
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:54

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:54

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:52

Julgado improcedente o pedido
29/04/2022 14:32

Conclusos para julgamento
29/04/2022 14:32

Expedição de Certidão.
23/04/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:30

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:30

Processo Autuado
17/02/2022 11:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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