TJAP - 0007110-57.2021.8.03.0001

07/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2025 00:21

Decorrido prazo de R. H. HANNA COSMETICOS LTDA. em 04/07/2025 23:59.

22/05/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025 10:20

Conclusos para decisão

20/05/2025 01:48

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 19/05/2025 23:59.

19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025 08:47

Conclusos para decisão

26/02/2025 00:29

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 29/01/2025 23:59.

27/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2024 01:18

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE MAIA em 13/12/2024 23:59.

12/12/2024 11:16

Conclusos para decisão

11/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024 12:41

Conclusos para decisão

18/11/2024 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024 08:20

Juntada de Certidão

19/08/2024 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/06/2024 12:37

Conclusos para decisão

14/06/2024 21:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 21:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 13:17

Conclusos para decisão

24/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.

23/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024 13:46

Conclusos para decisão

02/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.

26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.

03/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024 14:45

Conclusos para decisão

26/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.

25/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024 13:24

Conclusos para decisão

26/02/2024 13:24

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.

21/02/2024 10:42

Expedição de Ofício.

21/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.

16/01/2024 13:04

Juntada de Outros documentos

09/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023 16:11

Expedição de Ofício.

23/10/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 10:12

Conclusos para decisão

04/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.

03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.

23/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 10:41

Conclusos para decisão

01/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos

31/08/2023 08:41

Juntada de Outros documentos

30/08/2023 12:21

Expedição de Ofício.

30/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.

28/08/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023 08:56

Conclusos para decisão

27/07/2023 08:56

Juntada de Outros documentos

26/07/2023 08:53

Juntada de Outros documentos

25/07/2023 13:39

Expedição de Ofício.

25/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.

23/07/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023 08:23

Conclusos para decisão

22/06/2023 08:23

Expedição de Certidão.

20/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023 13:59

Conclusos para decisão

03/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.

03/05/2023 13:57

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023 10:32

Conclusos para decisão

29/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.

27/03/2023 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:33

Transitado em Julgado em 26/09/2021

08/03/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023 10:42

Conclusos para decisão

15/02/2023 10:42

Recebidos os autos

03/12/2021 12:42

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2021 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2021 12:22

Expedição de Certidão.

04/11/2021 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2021 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/10/2021 às 08:02:06 para Rotinas processuais

27/10/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 14:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 11:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 26/10/2021 às 11:43:46 para DECISÃO

25/10/2021 10:13

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 15:03

Outras Decisões

14/10/2021 11:35

Expedição de Certidão.

08/10/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021 13:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 05/10/2021 às 13:19:02 para Sentença

05/10/2021 08:05

Expedição de Certidão.

04/10/2021 11:14

Conclusos para decisão

04/10/2021 11:14

Expedição de Certidão.

01/10/2021 10:29

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/09/2021 às 08:56:01 para Sentença

30/09/2021 07:59

Expedição de Mandado.

30/09/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 07:57

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2021 23:42

Concedida a Segurança a R. H. HANNA COSMETICOS LTDA.

15/09/2021 10:22

Juntada de Ofício

16/08/2021 12:48

Conclusos para julgamento

16/08/2021 12:48

Expedição de Certidão.

12/08/2021 21:37

Outras Decisões

30/07/2021 06:52

Expedição de Certidão.

29/07/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021 12:44

Conclusos para decisão

29/07/2021 12:44

Recebidos os autos

28/07/2021 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2021 08:22

Recebidos os autos

27/07/2021 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 13:43

Juntada de Petição de parecer

12/07/2021 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2021 02:08

Recebidos os autos

06/07/2021 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

06/07/2021 08:37

Recebidos os autos

06/07/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2021 08:05

Expedição de Certidão.

01/07/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021 13:22

Outras Decisões

17/06/2021 12:13

Conclusos para decisão

17/06/2021 12:13

Expedição de Certidão.

17/06/2021 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021 11:05

Expedição de Certidão.

09/06/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021 07:44

Conclusos para decisão

31/05/2021 07:44

Expedição de Certidão.

28/05/2021 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 12:33

Expedição de Certidão.

20/04/2021 11:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/04/2021 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2021 12:35

Juntada de Ofício

14/04/2021 13:41

Expedição de Certidão.

12/04/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2021 09:40

Conclusos para decisão

01/04/2021 09:40

Expedição de Certidão.

30/03/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021 10:56

Expedição de Certidão.

17/03/2021 16:08

Expedição de Certidão.

16/03/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021 10:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA em 09/03/2021 às 10:04:23 para DECISÃO

09/03/2021 08:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2021 às 08:25:02 para DECISÃO

08/03/2021 22:08

Expedição de Mandado.

08/03/2021 22:05

Expedição de Mandado.

08/03/2021 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 21:14

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2021 11:16

Conclusos para decisão

02/03/2021 11:16

Processo Autuado

26/02/2021 16:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL