TJAP - 0006970-23.2021.8.03.0001

10/10/2023 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Diante da falta de manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. 

22/09/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/09/2023 08:58

Decurso de Prazo- MO 284.

31/08/2023 10:57

Decurso de Prazo- MO 285

08/08/2023 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 14:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

04/08/2023 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 14:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/08/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 14:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

03/08/2023 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 14:06:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

03/08/2023 09:27

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/07/2023 14:06

Em Atos do Juiz. Sentença mantida. 1. Corrija-se o rito para cumprimento de sentença. 2. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se. 

19/07/2023 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/07/2023 11:51

Certifico que faço os autos concluso

18/07/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 14:41:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 13:54

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2023 13:53

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).

18/07/2023 13:52

Certifico que o ACÓRDÃO do STF que não conheceu do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1436334, TRANSITOU EM JULGADO em 15/06/2023 (MOV. 269, pág. 22).

07/07/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 14:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ e pelo STF que não conheceram dos Agravos aviados em face das decisões que inadmitiram o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário e, considerando, ainda, in

06/07/2023 09:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2319900 / AP (2023/0069408-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do Agravo em Recurso Extraor

06/07/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:47:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/07/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

05/07/2023 12:52

Conclusão

05/07/2023 12:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/04/2023 13:48

Remessa

14/04/2023 13:47

Certifico que os autos encontram-se em julgamento no STJ - ARESp nº 2319900 / AP (2023/0069408-0).

11/04/2023 14:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259.

04/04/2023 13:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 16:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 14:13

Despacho (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 16:08:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

29/03/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:46:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 16:08

Em Atos do Desembargador. BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A. protocolou petição requerendo a homologação do pedido de desistência dos recursos de agravo em recurso especial e agravo em recurso extraordinário interpo

28/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:56:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 07:56

Conclusão

27/03/2023 12:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:30

Em razão da juntada da petição (movimento 241), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/03/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/03/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:46

Conclusão

27/03/2023 09:19

GABINETE 07

27/03/2023 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

23/03/2023 15:11

petição

23/03/2023 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

21/03/2023 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

20/03/2023 08:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237 .

16/03/2023 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

15/03/2023 09:37

Decisão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 15:57

Em Atos do Desembargador. BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A. interpôs recursos especial e extraordinário, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça por força de agravos contra as decisões que inadmitiram os apelo

07/03/2023 14:58

Embargos de Declaração

07/03/2023 12:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 09:13

Decisão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

28/02/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 17:32:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por BELEZA. COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DEBELEZA E SERVIÇOS DE CABELELEIROS S.A. (movs. 203 e 204), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (

28/02/2023 09:32

Conclusão

28/02/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 09:18

Em razão da juntada de contrarrazões (movimento 213 e 214), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/02/2023 15:13

Contrarrazões a Recurso Extraordinário

27/02/2023 15:12

Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial

14/02/2023 13:12

Petição

14/02/2023 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimnetos.

10/02/2023 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 08:20:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.

09/02/2023 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000029/2023

09/02/2023 08:22

Rotinas processuais (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2023

09/02/2023 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2023 08:20:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2023 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimemem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: BELEZA. COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S.A. , no prazo

08/02/2023 16:29

Protocolo Nº 25153796 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO AO STJ

08/02/2023 16:28

AGRAVO AO STF

25/01/2023 21:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201 .

17/01/2023 09:21

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/01/2023 10:11:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

17/01/2023 08:30

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/01/2023 10:11:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 10:42

Decisão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 10:42

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/01/2023 10:11:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

16/01/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 12:33

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 10:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A., com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câ

12/01/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

12/01/2023 08:12

Conclusão

12/01/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:12:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 11:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/01/2023 16:09

Contrarrazões ao recurso extraordinário

09/01/2023 16:01

Contrarrazões ao recurso especial

23/11/2022 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:08:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO (MOV. 183) CONTRARRAZÕES AO RESP E RE

22/11/2022 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:08:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2022 11:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal, aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (MOV. 181 e 182), interpostos por BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SER

21/11/2022 14:28

recurso extraordinario

21/11/2022 14:27

recurso especial

17/11/2022 08:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 09:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:46 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

16/11/2022 08:54

Acórdão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/11/2022 11:03:46 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/11/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

04/11/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 08:42

Conclusão

03/11/2022 14:29

GABINETE 07

03/11/2022 14:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

10/10/2022 11:48

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:37:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/10/2022 09:08

Conclusão

03/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 16:45

GABINETE 07

30/09/2022 16:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/09/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:18:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:48

Remessa

29/09/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/09/2022 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:00

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Egrégia Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre recurso de apelação interposto, nos autos de Mandado de Segurança, por BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEI

29/09/2022 09:30

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 122.

27/09/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:46:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 11:18

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/09/2022 11:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 122, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 137.

22/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:12:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2022 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2022 10:42

Certifico que, em cumprimento à segunda parte do Despacho (MOV. 137), promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

21/09/2022 15:05

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

21/09/2022 08:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:09:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 137) CONTRARRAZÕES EMB. DECL.

20/09/2022 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 12:09:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:21:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para contrarrazoar.Após, à Procuradoria de Justiça para manifestação.Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

05/08/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 07:31

Conclusão

04/08/2022 15:42

GABINETE 07

04/08/2022 15:41

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

04/08/2022 15:40

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2022 09:36

ED

03/08/2022 13:31

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

29/07/2022 08:57

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 27/07/2022 17:08:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 122)

29/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 14:38

Acórdão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 14:37

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 27/07/2022 17:08:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/07/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 17:08

Em Atos do Desembargador.

27/07/2022 07:48

Conclusão

27/07/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 18:59

GABINETE 07

26/07/2022 18:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2022 10:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/07/2022 16:46

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

12/07/2022 10:23

Manifestação da Fazenda Estadual - Memoriais para Julgamento

07/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 17:21

Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

05/07/2022 07:33

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

05/07/2022 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:10:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/07/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 13:27

Conclusão

02/06/2022 11:18

GABINETE 07

02/06/2022 11:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/06/2022 08:58

petição

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 07:48

Despacho (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

26/05/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/05/2022 14:24

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a apelante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da decadência mandamental, prevista no artigo 23 da Lei nº 12.016/2009.Após, com ou sem manifestação, venham-me os

05/05/2022 13:49

Conclusão

05/05/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:49:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 13:43

GABINETE 07

05/05/2022 13:42

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/05/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 12:35

Remessa

03/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:35:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/05/2022 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 12:27

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 109/2021 – 8ª PJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação cível interposta pela recorrente BELEZA.COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVIÇOS DE CABELEIREIROS S

29/04/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 11:28

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/04/2022 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

28/04/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:08:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2022 08:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 08:40

Certifico que em cumprimento ao despacho (MOV. 77), faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

27/04/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 17:07:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2022 14:35

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

14/03/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 10:44

Conclusão

11/03/2022 14:00

GABINETE 07

11/03/2022 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 08:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/03/2022 08:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739704 - Protocolado(a) em 25-02-2022 às 11:34

25/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:34:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2022 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2022 12:53

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.

18/02/2022 13:59

petição

14/02/2022 10:30

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso de apelação - Entendimento do STF.

11/02/2022 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:47:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2022 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2022 10:47:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2022 10:47

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

02/02/2022 10:10

apelação

21/12/2021 10:46

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/12/2021 14:21:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

16/12/2021 09:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/12/2021 14:21:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 11:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/12/2021 14:21:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 11:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/12/2021 14:21:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

15/12/2021 11:22

Sentença (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

10/12/2021 14:21

Em Atos do Juiz.

10/12/2021 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/12/2021 13:51

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

21/10/2021 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2021 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.

19/10/2021 08:43

pet

28/09/2021 13:32

Intimação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:33:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

22/09/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 20/09/2021 11:33:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

20/09/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §1º, do NCPC, intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o documento apresentado pelo Réu no MO 34, no prazo de 15 (quinze) dias. Após retornem conclusos para julgamento.

06/08/2021 00:12

Certifico que faço os autos conclusos.

06/08/2021 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/08/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes interesse na produção de provas, façam os autos conclusos para julgamento. 

04/08/2021 11:07

Mudança de Classe Processual

21/07/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2021 10:58

Certifico que faço os autos conclusos.

19/07/2021 09:38

petição

13/07/2021 11:40

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 35.

13/07/2021 11:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

08/07/2021 12:09

Manifestação do Estado

08/07/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2021 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2021 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2021 11:33:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

07/07/2021 11:33

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

05/07/2021 10:50

petição

15/06/2021 13:44

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 12:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

11/06/2021 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 12:33:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

08/06/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para réplica à contestação juntada no MO 23, no prazo de 15 dias.

24/05/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2021 10:23

Certifico que faço os autos conclusos.

20/05/2021 08:25

Contestação

17/05/2021 09:04

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:47:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2021 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2021 08:47:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2021 08:47

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a citação do Estado do Amapá para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito.

12/05/2021 08:03

Certifico o cumprimento da Decisão de MO 12, quanto a alteração do pólo passivo para Estado do Amapá. Assim, remeto os autos à SU para proceder a Citação da parte.

12/05/2021 08:01

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

12/05/2021 08:00

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Parte Ré

12/05/2021 08:00

NOME PARTE: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - Parte Ré

30/04/2021 10:40

Certifico que devolvo os autos ao gabinete para cumprir a segunda parte da decisão anterior, qual seja para que altere o polo passivo da ação para ESTADO DO AMAPÁ, nos termos da petição do MO 10.

28/04/2021 11:18

Certifico que foi devidamente alterado o rito destes autos para Procedimento Comum - Ação Ordinária.

08/04/2021 14:24

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete proceda a nova AUTUAÇÃO da presente Ação como Ordinária, com pedido de tutela, e em demanda repetidas de DIFAL. E, ainda que altere o polo passivo da ação para ESTADO DO AMAPÁ, nos termos da petição do MO 10.

06/04/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A., por advogado constituído, impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato do CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA

06/04/2021 10:30

Certifico que os autos estão conclusos.

01/04/2021 17:02

Aditamento

17/03/2021 09:22

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/03/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2021 11:59

PEtição

09/03/2021 10:06

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 11:35:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

08/03/2021 14:52

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 11:35:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

05/03/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando o que preconiza o art. 10 do CPC: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre

26/02/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/02/2021 08:17

Tombo em 25/02/2021.

25/02/2021 21:14

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2324496 - Protocolado(a) em 25-02-2021 às 21:13