26/02/2025 08:23

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente os autos, é possível verificar que houve a concessão da gratuidade de justiça ao réu, conforme se depreende da sentença.Assim, adotem as demais providências da parte dispositiva.Tudo devidamente cumprido, arquive-se
10/02/2025 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
10/02/2025 10:16

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada da petição de ordem 596.
10/02/2025 10:15

Certifico que o réu Mateus Pastana de Almeida foi beneficiado com a isenção das custas processuais, nos termos do artigo 18, inc. II, da Lei Estadual da Lei Estadual 1.436/2009, tendo sido devidamente cientificado do valor conforme mov. 595.
31/01/2025 21:34

Manifestação da DPE/AP
20/01/2025 08:10

Faço juntada a estes autos do processo a intimação do acusado para efetuar o pagamento de suas custas.
10/01/2025 14:08

Certifico que remeti ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de intimação para pagamento das custas processuais, conforme protocolo juntado.
10/01/2025 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 10/01/2025
10/01/2025 13:57

Faço juntada a estes autos dos protocolos do malote digital referente remessa do acórdão, sentença e certidão de trânsito em julgado para a VEP, a fim de serem incluidos na carta guia nº 5001932-08.2022.8.03.0001.
10/01/2025 12:48

Nº: 500897221, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 10/01/2025
19/12/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 09:27:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
16/12/2024 11:38

Remessa
16/12/2024 11:37

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
21/11/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:08:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
13/11/2024 14:01

CONTADORIA ÚNICA
13/11/2024 14:00

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para calcular as custyas processuais, #266.
08/11/2024 13:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.
08/11/2024 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024130149UL2QE
08/11/2024 13:10

Nº: 500894940, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/11/2024
05/11/2024 09:57

Faço juntada a estes autos do INFODIP/TRE-AP, relacionado a condenação do réu Mateus Pastana de Almeida.
05/11/2024 09:38

Faço juntada a estes autos dos protocolos do malote digital referente a remessa do ofício expedido, à ordem 579 e seus anexos.
05/11/2024 09:16

Nº: 500894556, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2024
05/11/2024 08:40

Certifico que a sentença de mov. 561 transitou em julgado para defesa em 30/10/2024 em relação ao réu Mateus Pastana de Almeida.
05/11/2024 08:38

Certifico que a sentença de mov. 561 transitou em julgado para acusação em 08/10/2024 em relação ao réu Mateus Pastana de Almeida..
19/10/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/10/2024 13:18:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para ciência da r. sentença proferida à ordem 561.
09/10/2024 13:18

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/10/2024 13:18:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
09/10/2024 13:18

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para ciência da r. sentença proferida à ordem 561.
04/10/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
03/10/2024 17:54

Remessa
03/10/2024 17:54

Em Atos do Promotor.
03/10/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 09:31:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
20/09/2024 11:57

Remessa
20/09/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:57:35, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/09/2024 11:39

Protocolo MP - STN
20/09/2024 11:39

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 561.
14/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/09/2024 11:05:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/09/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/09/2024 às 08:00:00. na data: 17/07/2024 13:06:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da sessão do júri designada pa
12/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2024 09:03:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública nos termo do despacho na o
11/09/2024 16:59

Nº: 500891869, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/09/2024
11/09/2024 15:51

Em audiência
11/09/2024 15:51

JÚRI realizada em 11/09/2024 às '15:51'h
10/09/2024 15:36

Manifestação da DPE/AP.
10/09/2024 15:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2024 16:26:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestar-se conforme decisão de ordem 556, considerando, todavia, que
10/09/2024 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2024 16:26:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HE
09/09/2024 16:26

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas à DPE, com urgência, acerca da não localização da testemunha (certidão de ordem #552).
09/09/2024 10:48

Disponibilizo para baixa visualização das partes, o link contendo as mídias digitais referente a oitiva das testemunhas, interrogatório do réu e alegações finais que estão anexadas à ordem 67 e 81: https://drive.google.com/drive/folders/1e8QGB3Rc4_Lpnb
09/09/2024 10:39

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, via telefone 96 99181-7593, a intimação da testemunha MARIA LEIDIANE BORGES PASTANA. ...
09/09/2024 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ
09/09/2024 08:56

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição da defesa de ordem 549. Informo, todavia, que em diligência recente (#550), a testemunha SUELEN SIMPLÍCIO DE OLIVEIRA PASTANA foi devidamente intimada para a sessão do júri. Por outro lado, a test
07/09/2024 19:38

Mandado
05/09/2024 20:42

Mandado
04/09/2024 17:06

Manifestação da DPE/AP
04/09/2024 12:21

COMPROVANTE DE ENTREGA. Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício expedido à ordem 547.
04/09/2024 12:09

Nº: 500891390, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 04/09/2024
04/09/2024 11:35

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos das certidões de antecedentes criminais das vítimas DANIELSON LOPES MAIA e SANDRO FURTADO MARQUES.
04/09/2024 11:06

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/09/2024 11:05:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
04/09/2024 11:05

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública para que se manifeste acerca das testemunhas Yasmin da Silva Duarte, Maria Leidiane Borges Pastana e Suelen Simplício de Oliveira Pastana, arroladas pela defesa à ordem 199 (Art. 422/CPP), a
04/09/2024 11:01

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/09/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
04/09/2024 10:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SUELEN SIMPLICIO DE OLIVEIRA PASTANA, YASMIM DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 04/09/2024
02/09/2024 09:13

CERTIDAO INTERNA de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA.
02/09/2024 09:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/09/2024 09:03:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME
02/09/2024 09:03

Certifico que os autos serão remetidos à Defensoria Pública nos termo do despacho na ordem 526.
02/09/2024 09:02

Decurso de Prazo em 12/08/2024 sem manifestação pela parte ré referente ao despacho na ordem 526.
27/08/2024 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA LEIDIANE BORGES PASTANA - emitido(a) em 27/08/2024
27/08/2024 08:06

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço da testemunhaMARIA LEIDIANE BORGES PASTANA, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de intim
23/08/2024 20:14

Protocolo Nº 28626323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de vídeo já constante nos autos, com resolução melhorada.
20/08/2024 20:38

Mandado
16/08/2024 12:34

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
13/08/2024 10:36

às 11:02 horas, pelo telefone, whatsapp: 99118 3931, pois, no Ciosp de Santana fui informado que ele não trabalhava mais no local, então, mantive contato e o intimei, conforme anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323
07/08/2024 10:18

Anexo aos autos do processo a comprovação de que o réu foi devidamente citado na presente ação penal.
31/07/2024 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240857525XCWS
31/07/2024 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
31/07/2024 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 31/07/2024
25/07/2024 09:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/07/2024 12:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu pessoalmente para que constitua novo advogado, em 10 dias.No silêncio, o feito será remetido à Defensoria Pública.No mais, intimem-se as partes acerca do Júri agendado para 11/09/24.
22/07/2024 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SANDRO FURTADO MARQUES, ELIAS MENDONÇA DE BRITO, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, WELLINGTON BENJÓ DA CRUZ - emitido(a) em 22/07/2024
22/07/2024 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABRICIO LOPES GOMES, MARIA LEIDIANE BORGES PASTANA - emitido(a) em 22/07/2024
22/07/2024 09:41

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SANDRO FURTADO MARQUES, ELIAS MENDONÇA DE BRITO - emitido(a) em 22/07/2024 Motivo do cancelamento: erro material
22/07/2024 09:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SANDRO FURTADO MARQUES, ELIAS MENDONÇA DE BRITO - emitido(a) em 22/07/2024
22/07/2024 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240816202AHZ7
22/07/2024 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081617O4JY5
22/07/2024 09:27

Nº: 500888656, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 20/07/2024
22/07/2024 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/07/2024
20/07/2024 22:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
20/07/2024 22:20

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação sobre a petição com enuncia de mandato, ord. 512.
17/07/2024 13:06

JÚRI agendada para 11/09/2024 às 08:00h
17/07/2024 13:06

tipo de audiência selecionado errado
17/07/2024 13:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2024 às 08:00h
15/07/2024 16:42

PETIÇÃO COM RENUNCIA DE MANDATO E JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE RENUNCIA
11/07/2024 11:47

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de sessão de julgamento para oitiva de 08 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma presencial.
09/07/2024 16:39

Em Atos do Juiz. Diante do provimento do recurso interposto pelo Ministério Público [#404], designe-se nova data para Sessão de Julgamento, apenas quanto ao crime de homicídio consumado contra a vítima DANIELSON LOPES MAIA, para que seja o réu submetido a
05/07/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
05/07/2024 09:16

Certifico que, nos presentes autos foram interpostas duas Apelações Criminais, pelo Ministério Público do Estado e pelo réu MATEUS PASTANA DE ALMEIDA, o primeiro se insurge contra a absolvição do réu em relação ao crime de homicídio consumado contra a vít
03/07/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:47:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
01/07/2024 15:07

Remessa
01/07/2024 15:07

Em Atos do Promotor.
26/06/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:54:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
24/06/2024 12:38

Remessa
24/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:36:27, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/06/2024 12:24

Protocolo MP - STN
24/06/2024 12:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.
20/06/2024 11:35

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem #496.
15/06/2024 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
15/06/2024 15:22

Faço juntada a estes autos do resultado do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2514158 / AP (2023/0422369-4).
10/06/2024 12:24

Em Atos do Juiz. Ao MP.
07/06/2024 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
07/06/2024 09:35

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.479.277, não provido e certidão do trânsito em julgado, tornando-os conclusos para deliberação.
11/04/2024 11:05

Faço juntada a estes autos do relatório do andamento do AREsp nº 2514158 / AP (2023/0422369-4)
25/03/2024 12:59

Certifico que há indisponibilidade em relação as cosultas ao STJ, conforme aviso no site: " Conforme definido na Portaria STJ/GP nº 154 de 18 de março de 2024, durante o período de 23 a 31 de março, os sistemas informatizados judiciais do STJ ficarão indi
18/01/2024 10:49

Faço juntada a estes autos do relatório do andamento do AREsp nº 2514158 / AP (2023/0422369-4) - para anexar doc.
18/01/2024 10:48

Faço juntada a estes autos do relatório do andamento do AREsp nº 2514158 / AP (2023/0422369-4)
15/01/2024 10:09

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo os autos oriundos do Tribunal de Justiça;2 – Suspenda-se o feito, procedendo-se à consultas periódicas quanto a conclusão do julgamento do AREsp nº 2514158/AP (2023/0422369-4).
14/01/2024 20:27

Conclusão
14/01/2024 20:27

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2024, às 20:32:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 13:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
12/01/2024 13:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2514158/AP (2023/0422369-4)
12/01/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 11:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/01/2024 11:35

CÂMARA ÚNICA
12/01/2024 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2514158/AP (2023/0422
21/11/2023 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/11/2023 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/11/2023 11:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 12:58

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/11/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA
10/11/2023 16:48

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#449 e #450) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#436 e #437).O recorrido apresentou contrarrazões (#460 e #462).Mantenho ambas as
10/11/2023 07:27

Conclusão
10/11/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/11/2023 09:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
09/11/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2023 14:37

Remessa
07/11/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:37:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
07/11/2023 14:15

Remessa
07/11/2023 14:15

Em Atos do Procurador.
07/11/2023 14:14

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário.
07/11/2023 14:13

Em Atos do Procurador.
07/11/2023 14:11

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.
07/11/2023 14:05

Em Atos do Procurador.
23/10/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:32:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2023 11:16

Remessa
23/10/2023 10:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 346/347 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSO DE AGRAVO ESPECIAL # 449 E, EXTRAORDINÁRIO 450.
23/10/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:30:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/10/2023 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2023 08:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVOS, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.
05/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/09/2023 10:56:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
05/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:20:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
03/10/2023 15:48

Protocolo Nº 26878245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINARIO
03/10/2023 15:47

Protocolo Nº 26878239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
28/09/2023 08:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 447.
26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.
26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.
25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023
25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023
25/09/2023 12:18

Decisão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023
25/09/2023 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/09/2023 10:56:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
25/09/2023 12:18

Decisão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023
25/09/2023 12:18

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:20:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
25/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA
22/09/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. MATEUS PASTANA DE ALMEIDA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Ún
22/09/2023 10:56

Em Atos do Desembargador. MATEUS PASTANA DE ALMEIDA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra o acórdão da Câmara Única de
22/09/2023 07:54

Conclusão
22/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:54:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2023 14:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
21/09/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2023 13:29

Remessa
21/09/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 13:27:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
21/09/2023 10:38

Remessa
21/09/2023 10:38

Em Atos do Procurador.
21/09/2023 10:36

Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
21/09/2023 10:35

Em Atos do Procurador.
21/09/2023 10:32

Contrarrazões ao Recurso Especial.
21/09/2023 10:31

Em Atos do Procurador.
01/09/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 11:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
01/09/2023 11:53

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #404, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #417.
01/09/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/09/2023 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 11:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de mov. nº 404 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por MATEUS PASTA
28/08/2023 12:00

Certifico que o movimento de ordem nº 415 foi salvo indevidamente.
28/08/2023 11:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 416.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO , interpostos por MATEUS
27/08/2023 19:32

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
27/08/2023 19:31

RECURSO ESPECIAL
13/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/08/2023 10:51:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
08/08/2023 10:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 410.
04/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.
03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023
03/08/2023 12:15

Acórdão (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023
03/08/2023 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/08/2023 10:51:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
03/08/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
01/08/2023 12:38

CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 10:51

Em Atos do Desembargador.
24/07/2023 08:44

Conclusão
24/07/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:44:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/07/2023 08:09

GABINETE 05
24/07/2023 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.
05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023
05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023
05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00
28/06/2023 15:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
28/06/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 15:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
27/06/2023 14:13

CÂMARA ÚNICA
27/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/06/2023 09:58

Conclusão
27/06/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 16:41

GABINETE 04
22/06/2023 16:40

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 68.605/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.
22/06/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/06/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 09:38

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
22/06/2023 08:44

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório, após inclua-se em pauta virtual, para julgamento conjunto das apelações do MP e do Réu.
07/06/2023 12:32

Conclusão
07/06/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:32:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/06/2023 11:48

GABINETE 05
07/06/2023 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
06/06/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/06/2023 14:10

Remessa
05/06/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:08:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
05/06/2023 12:47

Remessa
05/06/2023 12:46

Em Atos do Procurador.
18/05/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 13:52

Remessa
17/05/2023 13:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO), CONFORME DESPACHO # 331.
17/05/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/05/2023 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/05/2023 11:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
17/05/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:26:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
10/05/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 09:41

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.
24/04/2023 16:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:16:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/04/2023 14:27

Remessa
19/04/2023 14:27

Em Atos do Promotor.
18/04/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:32:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/04/2023 07:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/04/2023 07:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.
04/04/2023 23:32

Em Atos do Juiz. Acusação e defesa apresentaram apelação em face da sentença de ordem 266 e os autos subiram ao Tribunal.O Desembargador Relator, então, determinou a intimação do Ministério Público em atuação no 1º grau para apresentação de suas contrarra
31/03/2023 17:17

Conclusão
31/03/2023 17:17

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 17:19:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:12:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
29/03/2023 14:04

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/03/2023 14:03

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação.
29/03/2023 13:10

RAZÕES DE APELAÇÃO MATEUS PASTANA
21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.
20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023
20/03/2023 15:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2023 10:12:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
20/03/2023 15:09

Despacho (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023
20/03/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:40:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/03/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA
20/03/2023 10:53

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
18/03/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa do apelante MATEUS PASTANA ALMEIDA para que apresente as razões recursais (#273), sob pena de imposição da multa do artigo 265/CPP.Não apresentada a peça processual, intime-se pessoalmente o réu p
13/03/2023 13:25

Conclusão
13/03/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023 12:30

GABINETE 05
13/03/2023 12:30

Certifico que, em 10/03/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
11/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 15:53:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.
01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023
01/03/2023 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2023 15:53:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
01/03/2023 09:27

Despacho (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023
01/03/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:48:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
01/03/2023 07:49

CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 07:44

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
28/02/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa do apelante MATEUS PASTANA ALMEIDA para que apresente as razões recursais do recurso de apelação criminal interposta no movimento processual n. 273.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Gr
14/02/2023 07:53

Conclusão
14/02/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/02/2023 13:29

GABINETE 05
13/02/2023 13:29

Certifico que procederei a remessa dos autod ao Gabinete do Relator.
13/02/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:28:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/02/2023 12:32

Remessa
13/02/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:32:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
13/02/2023 12:28

Remessa
13/02/2023 12:28

Em Atos do Procurador.
06/02/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2023 11:18

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
06/02/2023 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL ANTERIOR (#145).
06/02/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/02/2023 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2023 12:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
03/02/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
03/02/2023 12:01

CÂMARA ÚNICA
03/02/2023 11:54

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
02/02/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a d. Procuradoria para parecer.Cumpra-se.
02/02/2023 10:51

Conclusão
02/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 10:52:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2023 07:37

GABINETE 05
02/02/2023 07:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
02/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 07:30:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/02/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA
01/02/2023 14:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATEUS PASTANA DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/02/2023 14:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MATEUS PASTANA DE ALMEIDA.
01/02/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 11:08:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
31/01/2023 09:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/01/2023 09:12

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento de recurso interposto pela acusação e defesa.
30/01/2023 09:17

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento de recurso interposto pela acusação e defesa.
24/01/2023 18:44

CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/01/2023 08:08

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
22/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 10:46:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Para, no prazo de 8 dias, oferecer contrarrazões do recurso.
17/01/2023 08:26

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício expedido à ordem 235 e entregue na Diretoria do Fórum.
17/01/2023 07:57

Nº: 500834767, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DRA. LARISSA NORONHA ANTUNES - JUÍZA DE DIREITO DIRETORA ) - emitido(a) em 17/01/2023
12/01/2023 10:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 10:46:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
12/01/2023 10:46

Intimação do Advogado .AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, procurador judicial do réu Mateus Pastana de Almeida, para, no prazo de 8 dias, oferecer contrarrazões do recurso.
19/12/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:52:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/12/2022 14:15

Remessa
16/12/2022 14:15

Em Atos do Promotor.
13/12/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:23:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/12/2022 13:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/12/2022 13:57

Certifico que encaminho os autos os autos ao MP para apresentação das razões recursais no prazo legal do art. 600, caput, do CPP
12/12/2022 13:48

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 24/10/2022 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
07/12/2022 13:08

Certifico que os autos encontram-se disponíveis para inserir as mídias audiovisuais correspondentes aos depoimentos prestados em Sessão Plenária (ordem #265) .
24/11/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 14:01:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/11/2022 14:46

Remessa
23/11/2022 14:46

Em Atos do Promotor.
16/11/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:33:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/11/2022 12:34

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/11/2022 12:33

Certifico que encaminho os autos os autos ao MP para apresentação das razões recursais no prazo legal do art. 600, caput, do CPP
09/11/2022 13:43

INFODIP
08/11/2022 16:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500010447 RELATIVA AO RÉU MATEUS PASTANA DE ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001932-08.2022.8.03.0001
03/11/2022 10:29

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 266, o qual foi recebido, determinando-se a intimação do apelante para apresentação das razões recursais.A defesa, posteriormente, também apresentou r
02/11/2022 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
02/11/2022 17:18

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada do recurso de apelação, à ordem 273.
27/10/2022 19:05

RECURSO APELAÇÃO RÉU MATEUS PASTANA ALMEIDA
27/10/2022 12:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Publico Estadual interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 266, requerendo abertura de prazo para apresentação de suas razões.Pois bem.Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo.Intime-se o apelante para,
27/10/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
27/10/2022 11:27

Torno conclusos os presentes autos em razão da juntada da apelação, à ordem 267.
27/10/2022 11:24

Faço juntada a estes autos dos Termo de Compromisso de Jurados e Certidão de Incomunicabilidade de Jurados.
27/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada dos documento,
26/10/2022 13:38

Interposição de recurso.
24/10/2022 15:07

Em audiência
24/10/2022 15:07

JÚRI realizada em 24/10/2022 às '15:07'h
24/10/2022 14:11

Nº: 500827280, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/10/2022
24/10/2022 10:53

Certifico que finalizo andamentos exauridos.
21/10/2022 17:50

M.M Juiz segue em anexo o substabelecimento com reserva de poderes.
20/10/2022 13:30

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual das vítimas Sandro Furtado Marques e Danielson Lopes Maia.
20/10/2022 13:15

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........
20/10/2022 10:46

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
20/10/2022 07:55

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada
20/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu). Para manifestação, no prazode 05 (cinco) dias, acerca das diligências de intimaç
19/10/2022 17:07

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM DECORRÊNCIA DO ATO ORDINÁRIO DO MOVIMENTO #230 DOS AUTOS
19/10/2022 09:58

Faço juntada a estes autos do ofício nº 101/2022-Gab. Diretoria, encaminhando uma camisa masculina e um boné de or cinza, para apresentação em plenário de julgamento.
19/10/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
19/10/2022 07:52

Torno conclusos os presentes em razão da juntada da petição, à ordem 251.
18/10/2022 19:20

Mandado
17/10/2022 11:18

PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE TELÃO NO PLENÁRIO PARA EXIBIR IMAGENS QUE CONTAM NO INQUÉRITO POLICIAL
17/10/2022 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2022 09:43:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
17/10/2022 09:43

Nos termos do art. 1º, VI da Portaria n. 001/2022 - GAB/1ª VCTJ/SANTANA, nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa do denunciado MATEUS PASTANA DE ALMEIDA, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada dos documento, à ord
17/10/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
17/10/2022 08:44

Promovo a conclusão dos presentes autos em face da juntada da cota do MP, à ordem 241.
17/10/2022 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABRICIO LOPES GOMES - emitido(a) em 17/10/2022
17/10/2022 08:32

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista o retorno dos autos do MP, com novo endereço da testemunha FABRICIO LOPES GOMES, diverso daquele constante no último mandado expedido, expeço novo mandado de intimação à testem
14/10/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 14:27:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/10/2022 20:02

Remessa
13/10/2022 20:02

Em Atos do Promotor.
13/10/2022 11:13

Protocolo Nº 24418654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Necroscópico da vítima Danielson e cópia da denúncia contra Andreow Felipe, vulgo Nari-Nari, com recebimento da denúncia.
13/10/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:20:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
13/10/2022 07:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/10/2022 07:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sessão de julgamento e para manifestação acerca da testemunha FABRICIO LOPES GOMES (ordem #223).
11/10/2022 14:02

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício expedido, à ordem 233.
10/10/2022 13:03

Certifico que encaminhei a Politec, via tucujuris doc. o ofício expedido à ordem 235, conforme documentos juntados.
10/10/2022 12:39

Nº: 500825189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR PRESIDENTE DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 11:05

Certifico que os autos aguardam prazo requerido pelo MP, ordem 226.
10/10/2022 09:19

Nº: 500825084, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 10/10/2022
10/10/2022 08:43

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Mateus Pastana de Almeida.
10/10/2022 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 08:35:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
10/10/2022 08:35

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista ao advogado Augusto César dos Santos Rodrigues, procurador judicial do pronunciado Mateus Pastana de Almeida, o para manifestação, no prazode 0
10/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:38:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/10/2022 08:29

Às 9hs, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
07/10/2022 18:31

Remessa
07/10/2022 18:31

Em Atos do Promotor.
07/10/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 08:21:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/10/2022 13:10

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/10/2022 13:09

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - Gabinete do Juiz, nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação acerca das diligências de intimação frustradas para as testemunhas FABRICIO LOPES GOMES, MARIA LEI
30/09/2022 12:15

Mandado
27/09/2022 14:12

Certifico que finalizo andamentos exauridos.
23/09/2022 11:14

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 991183931. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
15/09/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/10/2022 às 08:00:00. na data: 27/08/2022 21:01:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
09/09/2022 08:20

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 05/09/2022.
05/09/2022 12:39

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
05/09/2022 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022097718AXNXH
05/09/2022 12:36

Nº: 500820896, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202209770527MBT
05/09/2022 12:26

Nº: 500820889, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022097701VV6NB
05/09/2022 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO, WELLINGTON BENJÓ DA CRUZ - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABRICIO LOPES GOMES, MARIA LEIDIANE BORGES PASTANA, SUELEN SIMPLICIO DE OLIVEIRA PASTANA, YASMIM DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SANDRO FURTADO MARQUES, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 05/09/2022
05/09/2022 11:47

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 24/10/2022 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
27/08/2022 21:02

Certifico que a sessão de JÚRI foi agendada para 24/10/2022 às 08:00h
27/08/2022 21:01

JÚRI agendada para 24/10/2022 às 08:00h
27/08/2022 21:01

erro material
27/08/2022 21:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 14/11/2022 às 08:00h
22/08/2022 12:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada em relaç
22/08/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
22/08/2022 11:43

Torno conclusos os presentes autos em razão da juntada da petição juntada, à ordem 199.
19/08/2022 10:32

manifestação artigo 422cpp
13/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 17:18:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
03/08/2022 17:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2022 17:18:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
03/08/2022 17:18

Certifico que neste ato notifico a defesa para manifestanr-se na fase do art. 422, do estatuto processual.
03/08/2022 17:13

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
31/07/2022 17:12

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2022, às 17:12:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2022 08:25

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
28/07/2022 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
28/07/2022 08:24

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 168 TRANSITOU EM JULGADO em 05/07/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
26/07/2022 15:26

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 15:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 12:21

Remessa
15/07/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
15/07/2022 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/07/2022 09:35

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 168.
15/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/07/2022 09:55

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
13/07/2022 09:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 168.
13/07/2022 09:32

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 04 a 23-7-2022, conforme Portaria 725/2022-GAB-PGJ/MP-AP.
13/07/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:22:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/07/2022 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2022 14:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 168 )
12/07/2022 14:13

Decurso de prazo em 04/07/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 175 )
28/06/2022 08:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.
24/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA e não-provido na data: 13/06/2022 15:30:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
15/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2022 em 15/06/2022.
14/06/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000107/2022
14/06/2022 12:46

Acórdão (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2022
14/06/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA e não-provido na data: 13/06/2022 15:30:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
14/06/2022 12:45

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
14/06/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:35:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/06/2022 07:28

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 15:30

Em Atos do Desembargador.
10/06/2022 12:45

Conclusão
10/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 08:55

GABINETE 05
10/06/2022 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/06/2022 08:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/06/2022 a 09/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
26/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/06/2022 08:00 até 09/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 18:04

Pauta de Julgamento (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2022
25/05/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 03/06/2022 08:00:00 a 09/06/2022 23:59:00
20/05/2022 12:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
20/05/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/05/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA
19/05/2022 13:54

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/05/2022 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/05/2022 10:25

Conclusão
18/05/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2022 14:39

GABINETE 05
17/05/2022 14:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
17/05/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2022 12:08

Remessa
12/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:08:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
12/05/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2022 11:54

Em Atos do Procurador. PARECER 121/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MATEUS PASTANA ALMEIDA, por meio de advogado constituído, através do qual se insurge contra a decisão do Juízo
02/05/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:27:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2022 11:30

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
02/05/2022 11:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
02/05/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/05/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2022 10:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
02/05/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
02/05/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA
29/04/2022 13:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
29/04/2022 12:56

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça , para emissão de parecer.Cumpra-se.
29/04/2022 11:01

Conclusão
29/04/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2022 15:33

GABINETE 05
28/04/2022 15:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
28/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:54:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/04/2022 12:10

CÂMARA ÚNICA
28/04/2022 12:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MATEUS PASTANA DE ALMEIDA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
28/04/2022 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2808598 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 09:02
27/04/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
26/04/2022 14:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/04/2022 14:53

Certifico que remeto os autos ao TJAP para julgamento de recurso interposto.
20/04/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:28:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/04/2022 13:48

Remessa
19/04/2022 13:48

Em Atos do Promotor.
18/04/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:22:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/04/2022 14:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
12/04/2022 14:11

Certifico que abro vista ao recorrido por igual prazo, nos termos do art. 588 do CPP.
11/04/2022 16:49

JUNTADA RAZÕES RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
11/04/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Mateus Pastana interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de pronuncia [#95][#105], mas deixou de apresentar suas razões recursais.Pois bem.O réu possui advogado particular nos autos. Com efeito, à vista da iterativa jurisprud
11/04/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
11/04/2022 10:21

Decurso de Prazo para a Defesa, # 112.
07/04/2022 12:30

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa quanto as razões do recurso.
30/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:50:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
28/03/2022 12:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.
20/03/2022 17:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2022 08:50:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
18/03/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/03/2022 18:08:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
16/03/2022 08:50

Em Atos do Juiz. Mateus Pastana interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de pronuncia [#95][#105].Recebo o recurso, eis que tempestivo.Intime-se o recorrente para, no prazo de 02 dias, oferecer suas razões recursais e, em seguida, abra-se vi
14/03/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
14/03/2022 10:33

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição 104.
14/03/2022 10:31

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/03/2022.
11/03/2022 15:27

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/03/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:20:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/03/2022 14:57

Remessa
09/03/2022 14:57

Em Atos do Promotor.
09/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:22:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/03/2022 19:59

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/03/2022 19:59

Certifico que o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/03/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0007199-77.2021.8.03.000
08/03/2022 19:55

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/03/2022 18:08:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
08/03/2022 19:54

Intimação DE SENTENÇA para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/03/2022
04/03/2022 18:08

Em Atos do Juiz.
15/02/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
15/02/2022 08:06

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.
14/02/2022 08:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada em relaç
10/02/2022 22:04

ALEGAÇÕES FINAIS COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU MATEUS PASTANA
10/02/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
10/02/2022 11:02

Decurso de Prazo para defesa apresentar alegações finais.
07/02/2022 10:06

Certifico que os autos aguardam alegações finais pela Defesa.
01/02/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/01/2022
31/01/2022 10:11

Certifico que os autos aguardam a apresentação das alegações por memoriais pela Defesa.
30/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/01/2022 às 08:30:00. na data: 20/01/2022 10:09:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
28/01/2022 12:37

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Yasmin da Silva Duarte, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
28/01/2022 10:02

Em audiência
28/01/2022 10:02

Em audiência
28/01/2022 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2022 às '10:02'h
28/01/2022 08:54

Protocolo Nº 22292576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IP 5803/2021
28/01/2022 08:46

Às 8h43 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
27/01/2022 11:03

Link 28/01/2022: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*05-79?pwd=aHVYeGQ5cXJncE54NzJaMy91bnJIZz09 ID da reunião: 860 6160 5979 Senha de acesso: 420558
26/01/2022 20:38

15h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
26/01/2022 14:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220084312QG3J
22/01/2022 18:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022006647IPSNR
22/01/2022 18:47

Nº: 500789538, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2022
22/01/2022 18:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220066457HFVZ
22/01/2022 18:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - YASMIM DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 20/01/2022
22/01/2022 18:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 20/01/2022
20/01/2022 15:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/01/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
20/01/2022 15:11

Expedidos mandado de intimação e ofícios, aguardando revisão e assinatura.
20/01/2022 10:17

Em audiência
20/01/2022 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2022 às '10:17'h
20/01/2022 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2022 às 08:30h
17/01/2022 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022004447I9DCC
17/01/2022 09:22

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 9h20min a intimação, via telefone, das pessoas abaixo indicadas para participarem de audeincia designada para 20/01/2022 as 8h, por meio de videoconferencia,AUGUSTO CÉSAR
17/01/2022 09:19

Nº: 500788986, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2022
17/01/2022 09:13

Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2022 às 08:00h
17/01/2022 09:13

A PEDIDO DA DEFESA
17/01/2022 09:02

DE ORDEM VERBAL DA MM JUIZA
17/01/2022 08:59

Nº: 500788981, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2022
17/01/2022 08:57

Certifico que o link de acesso a audiencia é : Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*85.***.*72-01?pwd=KzNnOE81SzU0bzNEK1JjYU5uWDF1dz09 ID da reunião: 885 1407 2601 Senha de acesso: 820061
17/01/2022 08:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2022 às 10:00h
17/01/2022 08:55

Certifico que de ordem verbal da MM Juíza a audiencia agendada para esta data foi redesignada para 18/01/2022 as 10h.
15/01/2022 09:04

BENJO- 9 9118 39 31 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315
14/01/2022 14:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido à ordem 33, ainda com prazo para oficial de justiça.
14/01/2022 10:13

Certifico que o link de acesso à audiencia é: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*06-01?pwd=N00zaUNxNzFmYkFkZUhFMmVZalVtUT09 ID da reunião: 856 3280 6301 Senha de acesso: 565645
13/01/2022 12:42

16h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
10/01/2022 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO LOPES GOMES - emitido(a) em 10/01/2022
10/01/2022 12:36

Certifico que cumrimento do manado de intimação expedido à ordem 33, ainda com prazo para oficial de justiça.
10/01/2022 12:35

Certifico que cumrimento do manado de intimação expedido à ordem 33, ainda com prazo para oficial de justiça.
10/01/2022 12:11

Nos termos da Portaria 001/2008-alterada pela portaria 002/2008) -1ª VCTJ, art. 1º, inciso IV, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço da testemunha FABRICIO LOPES GOMES, diverso daquele constante nos presentes autos, exp
09/01/2022 23:17

Mandado
18/12/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/01/2022 às 09:00:00. na data: 01/12/2021 17:52:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).
15/12/2021 23:40

10:22h.No endereço indicado no mandado. A vítima tem preferência por participar da audiência por videoconferência. Contato informado: 9 9183-7111. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
15/12/2021 07:53

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/12/2021
14/12/2021 13:23

14h31min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
14/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/01/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.
13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021
09/12/2021 11:35

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.
08/12/2021 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021147164U2A5Y
08/12/2021 10:37

Nº: 500786362, SOLIC. DE LAUDO TOXICOLÓGICO - APRES. EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021147163C8B96
08/12/2021 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202114716248J2Y
08/12/2021 10:30

Nº: 500786356, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA, WELLINGTON BENJÓ DA CRUZ - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FABRICIO LOPES GOMES - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRO FURTADO MARQUES - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA LEIDIANE BORGES PASTANA, SUELEN SIMPLICIO DE OLIVEIRA PASTANA, YASMIM DA SILVA DUARTE - emitido(a) em 08/12/2021
08/12/2021 09:18

Agendamento de audiência (17/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021
08/12/2021 09:18

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 17/01/2022 às 09:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES
01/12/2021 17:52

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2022 às 09:00h
01/12/2021 17:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2022 às 09:00h
01/12/2021 17:51

ferias da mm juiza
29/11/2021 18:04

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 10/01/2022 às 09:00h
29/11/2021 18:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/01/2022 às 09:00h
20/11/2021 20:34

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 08 testemunhas e interrogatório do réu a qual será realizada de forma híbrida (Presencial e vídeoconferência) VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do
17/11/2021 15:40

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada em relaç
16/11/2021 21:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
16/11/2021 21:09

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da petição da Defensoria Pública juntada, à ordem 18.
13/11/2021 09:33

Desabilitação
11/11/2021 10:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada em relaç
09/11/2021 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
09/11/2021 17:32

Torno conclusos os presentes autos em face da juntada de petição, à ordem 13.
29/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2021 13:00:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar resposta à acusação
28/10/2021 17:11

RESPOSTA ESCRITA
19/10/2021 13:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/10/2021 13:00:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE
19/10/2021 13:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação e que faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP), conforme determinado à ord. 4.
19/10/2021 12:56

Decurso de Prazo, #mov. 09.
07/10/2021 10:11

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/09/2021
05/10/2021 08:30

Faço juntada a estes autos do ofício 0000146/2021- distribuição Santana/MP.
29/09/2021 14:28

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/09/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número
24/09/2021 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MATEUS PASTANA DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/09/2021
23/09/2021 11:56

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu Mateus Pastana de Almeida.
20/09/2021 21:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de MATEUS PASTANA DE ALMEIDA como incurso nas sanções penais do crime tipificado no artigo art. 121, § 2º, incisos I e IV c/c o artigo 29, todos do CPB (modalidade consumada em relaç
20/09/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
20/09/2021 11:39

Tombo em 20/09/2021.
20/09/2021 08:40

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006796-11.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2571003 - Protocolado(a

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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