08/02/2025 21:55

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 21:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/02/2025 21:29

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
06/02/2025 21:29

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/01/2025 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JIMMY CRUZ MACIEL em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2024 21:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/12/2024 23:59.
23/10/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de JIMMY CRUZ MACIEL em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 18:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:46

Processo Desarquivado
10/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de JIMMY CRUZ MACIEL em 05/06/2024 23:59.
19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:31

Expedição de Ofício.
04/04/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 08:42

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.
19/12/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:13

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:37

Recebidos os autos
06/07/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2023 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2023 09:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 11:05

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
08/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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