TJAP - 0007155-93.2023.8.03.0000

23/09/2024 18:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/09/2024 18:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4613065 (movimento #135), via Malote Digital.

23/09/2024 18:09

Nº: 4613065, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUÍZA DE DIREITO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2024

20/09/2024 08:35

Certifico que o acórdão de mov. 78, transitou em julgado no dia 20 de Setembro de 2024.

20/09/2024 07:57

Decurso de Prazo 20/09/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 78.

07/08/2024 12:32

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

07/08/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:50:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2024 11:49

Remessa

07/08/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 11:47:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/08/2024 11:07

Remessa

07/08/2024 11:06

Em Atos do Procurador.

07/08/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de August de 2024, às 10:43:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2024 10:40

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/08/2024 10:26

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 78 E DECISÃO # 115.

07/08/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:15:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/08/2024 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2024 12:57

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - RMS 73038/AP - a qual não conheceu do recurso em mandado de segurança interposto por RILDO VALENTE FREIRE (movimento #

29/07/2024 17:27

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS 73038/AP (2024/0053857-9), tendo transitado em julgado, naquela Corte, 30 de abril de 2024, a decisão que não conheceu do recurso em mandado de segurança interpos

29/07/2024 17:22

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente.

29/07/2024 17:21

Certifico que o movimento de ordem nº 116 foi salvo indevidamente.

12/07/2024 10:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 119.* Certifico que o acórdão de mov#78 transitou em julgado no dia 30 de abril de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RMS 73038/AP (mov#115).

12/07/2024 10:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS 73038/AP (2024/0053857-9), tendo transitado em julgado, naquela Corte, 30 de abril de 2024, a decisão que negou

12/07/2024 10:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 73038/AP (2024/0053857-9), dentre as quais a DECISÃO que negou provimento ao recurso de habeas corpus interposto por RILDO VALENTE FREI

12/07/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

12/07/2024 09:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/03/2024 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.*

04/03/2024 13:02

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 73038 / AP (2024/0053857-9) autuado em 26/02/2024.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 11:22:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 11:22:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Autor).

26/02/2024 15:59

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 73038 / AP (2024/0053857-9) autuado em 26/02/2024.

23/02/2024 12:00

Certifico que estes autos encontram-se em procedimento para envio do recurso ao Superior Tribunal de Justiça, via Sistema i-STJ

22/02/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:14:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/02/2024 10:20

SECÇÃO ÚNICA

21/02/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a decisão do MO#95.

20/02/2024 11:30

Conclusão

20/02/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/02/2024 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 11:22:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/02/2024 11:06

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/02/2024 11:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA ante o movimento de ordem #95.

19/02/2024 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2024 11:22:50 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G

19/02/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:01:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

19/02/2024 09:28

SECÇÃO ÚNICA

15/02/2024 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por RILDO VALENTE FREIRE, contra o acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0007155-93.2023.8.03.0000, originário desta Corte.Devidamente intimado, o ESTADO DO AMAPÁ ofertou

02/02/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a RILDO VALENTE FREIRE na data: 19/12/2023 18:31:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

02/02/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a RILDO VALENTE FREIRE na data: 19/12/2023 18:31:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Autor).

01/02/2024 10:24

Conclusão

01/02/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/01/2024 11:34

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

31/01/2024 11:34

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA com RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA (mov. 84) e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO (MOV.#88).

30/01/2024 17:30

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.

26/01/2024 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 09:13:29 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/01/2024 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 09:13:29 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2014-GP/TJAP - com aplicação subsidiária aos processos em trâmite nesta unidade: intime-se a PARTE RECORRIDA: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança inter

24/01/2024 10:40

REFORMAR DECISÃO DENEGATÓRIA

24/01/2024 08:51

Intimação (Denegada a Segurança a RILDO VALENTE FREIRE na data: 19/12/2023 18:31:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/01/2024 11:52

Notificação (Denegada a Segurança a RILDO VALENTE FREIRE na data: 19/12/2023 18:31:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2024 11:51

Notificação (Denegada a Segurança a RILDO VALENTE FREIRE na data: 19/12/2023 18:31:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE

20/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2023 01:32

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2023 18:31

Em Atos do Desembargador.

19/12/2023 08:05

Conclusão

19/12/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:05:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2023 08:03

GABINETE 02

19/12/2023 08:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

19/12/2023 08:02

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 122ª Sessão Extraordinária (movimento #72).

19/12/2023 08:01

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de dezembro de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhec

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 18/12/2023 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 17:06

Pauta de Julgamento (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 122, DO DIA 18/12/2023, às 08:30 HORAS

05/12/2023 11:55

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta física/videoconferência, a ser publicada.

05/12/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:44:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/12/2023 11:27

SECÇÃO ÚNICA

04/12/2023 17:58

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

22/11/2023 08:45

Conclusão

22/11/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/11/2023 10:05

GABINETE 02

21/11/2023 09:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 002 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#55).

21/11/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:47

Remessa

17/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/11/2023 11:02

Remessa

17/11/2023 11:02

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:50:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 11:14

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

14/11/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

14/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 19:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 19:31

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

13/11/2023 19:29

Decurso de Prazo em 13 de novembro de 2023 para o ESTADO DO AMAPÁ, sem a apresentação de contrarrazões ao agravo interno de ordem #30.

16/10/2023 13:53

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões ao agravo interno pela Procuradoria do Estado do Amapá (movimento #43).

29/09/2023 13:01

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora, com anexos.

24/09/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2023 13:33:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

24/09/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2023 13:33:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Autor).

21/09/2023 08:37

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2023 23:52:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/09/2023 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/09/2023 23:52:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/09/2023 12:29

SECÇÃO ÚNICA

18/09/2023 23:52

Em Atos do Desembargador. RILDO VALENTE FREIRE, advogado, interpôs agravo interno em face da decisão monocrática proferida no mov. 24.Não obstante os argumentos expostos pelo agravante, verifico que permanecem inalteradas as razões fáticas que ensejaram o

18/09/2023 08:17

Conclusão

18/09/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/09/2023 12:57

GABINETE 02

15/09/2023 12:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #30).

15/09/2023 12:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RILDO VALENTE FREIRE. Agravado: MARINA LORENA NUNES LUSTOSA.

15/09/2023 12:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Notificação de ordem #27, via Malote Digital.

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 17:17

AGRAVO INTERNO

14/09/2023 16:14

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/09/2023 13:33:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO VALENTE FREIRE

14/09/2023 16:13

Decisão (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 16:13

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP - emitido(a) em 14/09/2023

12/09/2023 15:38

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 15:38:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/09/2023 15:31

SECÇÃO ÚNICA

12/09/2023 13:33

Em Atos do Desembargador. RILDO VALENTE FREIRE, advogado, manejou mandado de segurança com pedido liminar contra ato supostamente ilegal atribuído à Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, que determinou a retenção de 27,5% (vinte e

12/09/2023 10:23

Conclusão

12/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 12:52

GABINETE 02

11/09/2023 12:52

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 002 (RELATOR), para despacho/decisão.

11/09/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:50:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2023 12:45

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 12:43

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 10.

11/09/2023 12:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 04

11/09/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:38:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2023 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2023 11:56

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme decisão de ordem #10.

11/09/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:56:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/09/2023 11:48

TRIBUNAL PLENO

11/09/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RILDO VALENTE FREIRE contra ato imputado à Juíza Auxiliar da Secretaria Especial de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, magistrada Marina Lorena Nunes Lustosa.Isto

11/09/2023 09:50

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PTOCESSUAIS

11/09/2023 09:18

Conclusão

11/09/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2023 08:51

GABINETE 04

11/09/2023 08:51

Certifico que, quando do peticionamento eletrônico, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato de Juiz de Direito. Faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

11/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

11/09/2023 08:17

TRIBUNAL PLENO

09/09/2023 11:53

Tombo em 09-09-2023 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP

09/09/2023 11:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3269388 - Protocolado(a) em 09-09-2023 às 11:52