STJ - 0007155-93.2023.8.03.0000

30/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 30/04/2024

09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265471/2024

09/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 265471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

08/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 06:10

Não conhecido o recurso de RILDO VALENTE FREIRE

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 07/03/2024, para RILDO VALENTE FREIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/02/2024

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400538579. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ