TJAP - 0007200-36.2019.8.03.0001

04/10/2023 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/10/2023 12:17

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

03/10/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, bem como do silêncio da parte autora, retornem os autos ao arquivo.

19/09/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/09/2023 11:49

Decurso de Prazo (MOV#283)

04/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 22:20:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

25/08/2023 13:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 22:20:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

23/08/2023 22:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos juntados no MO 279, no prazo de 10 (dez) dias.

22/08/2023 11:12

Certifico que certidão de regularização.

18/08/2023 14:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO

08/08/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2023 11:22

Certifico que faço conclusos

04/08/2023 16:14

Petição da Fundação Carlos Chagas, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 11:55:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 11:55:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

06/07/2023 10:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 11:55:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

01/07/2023 11:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença - execução de obrigação de fazer (MO 267).Intime-se os demandados ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de trinta (30) dias, conforme disposto em Acórdão de MO 107, sob pena de multa

14/06/2023 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2023 07:07

Certifico que promovo os autos, conforme determinado

12/06/2023 16:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/06/2023 08:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se o de desarquivamento do feito.Após, façam os autos conclusos para decisão.

29/05/2023 23:55

desarquivamento

11/04/2023 18:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/04/2023 18:14

Decurso de Prazo

21/03/2023 12:27

Decurso de Prazo

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

25/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

15/02/2023 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

15/02/2023 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2023 14:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

07/02/2023 14:55

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

19/01/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/01/2023 08:51

Certifico que autos conclusos.

17/01/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 15:16:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 09:49

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2023 09:48

Certifico que a decisão (mov. 248) transitou em julgado em 10/11/2022.

09/01/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 17:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1976551 / AP (2021/0274032-2)/STJ e pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.385.962 AMAPÁ, bem como diant

15/12/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/12/2022 08:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial e da decisão do STF que negou provimento ao agravo em recurso extraordinário.

14/12/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 08:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/10/2021 08:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1976551 / AP (2021/02

08/10/2021 17:36

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 17:36:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 11:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1976551 / AP (2021/02

24/08/2021 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/08/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:59:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 15:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 15:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 11:38

Decisão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:24:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 07:52

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiç

30/07/2021 08:43

Conclusão

30/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:43:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/07/2021 14:06

Decurso de Prazo em 22/07/2021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário.

15/07/2021 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 224.

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 10:42:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 10:42

Rotinas processuais (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 10:42:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

30/06/2021 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões aos AGRAVOS em RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, no prazo legal.

28/06/2021 16:10

Protocolo Nº 20687125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

28/06/2021 16:07

Protocolo Nº 20687101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

22/06/2021 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 210, 211, 212, 213, 214 e 215 .

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/06/2021 14:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/06/2021 14:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/06/2021 14:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

17/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 08:19

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 08:18

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/06/2021 14:30:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado

07/06/2021 08:17

Decisão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 08:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2021 11:03:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: L

07/06/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2021 16:36

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento ao recurso de apelação

02/06/2021 11:03

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento ao recurso de apelação d

30/05/2021 19:13

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

23/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

20/05/2021 13:08

Conclusão

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 07:54

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 189, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/05/2021 14:40

Manifestação da Fundação Carlos Chagas sobre a decisão intimando a recolher preparo recursal em dobro.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 15:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogad

13/05/2021 09:39

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

12/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 15:58

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Recurso Especial e Extraordinário interpostos pela FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (movs. 167 e 158).Da análise dos autos, constatou-se em relação ao Recurso Especial, a recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo c

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 22:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 22:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/04/2021 22:40

Decurso de Prazo em 15/04/2021 sem que a recorrida apresentasse contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário

08/04/2021 23:15

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 175.

27/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 13:29:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

18/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 13:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2021 13:29:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

17/03/2021 13:29

Rotinas processuais (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 13:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO , interpostos por FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, no prazo legal.

16/03/2021 13:07

Petição Reiterando Recurso Especial.

16/03/2021 09:57

RECURSO EXTRAORDINÁRIO FCC

15/03/2021 19:21

RECURSO ESPECIAL FCC

08/03/2021 16:39

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

04/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

23/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 08:03

Acórdão (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/02/2021 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

22/02/2021 08:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/02/2021 12:17:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

22/02/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/02/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 12:17

Em Atos do Desembargador.

09/02/2021 12:37

Conclusão

09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:53

GABINETE 01

08/02/2021 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

14/12/2020 16:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/12/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 16:36:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/12/2020 11:27

CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 11:27

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2020 09:52

Conclusão

14/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 09:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 15:02

GABINETE 01

11/12/2020 08:03

Certifico que nesta data procedi a retirada dos presentes autos da pauta do plenário virtual, para em seguida promover o feito ao e. Desembargador Relator em razão da interposição de embargos de declaração pelo Município de Macapá após a publicação da pau

11/12/2020 07:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS, FUNDACAO CARLOS CHAGAS.

11/12/2020 07:39

Em razão da juntada de EDcl pelo Município de Macapá.

10/12/2020 13:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MUNICÍPIO DE MACAPÁ

10/12/2020 13:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- MUNICÍPIO DE MACAPÁ

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

01/12/2020 13:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

01/12/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/12/2020 12:57

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 12:53

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 10:09

Conclusão

01/12/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 10:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS e provido na data: 18/11/2020 14:29:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

29/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS e provido na data: 18/11/2020 14:29:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

29/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS e provido na data: 18/11/2020 14:29:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

26/11/2020 09:23

GABINETE 01

26/11/2020 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/11/2020 08:56

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS.

25/11/2020 14:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 13:02

Acórdão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS e provido na data: 18/11/2020 14:29:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

19/11/2020 13:02

Notificação (Conhecido o recurso de REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS e provido na data: 18/11/2020 14:29:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/11/2020 12:59

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

19/11/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 08:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/11/2020 14:52

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 14:29

Em Atos do Desembargador.

10/11/2020 12:09

Conclusão

10/11/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 15:39

GABINETE 01

03/11/2020 14:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2020 07:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

08/10/2020 10:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta VIRTUAL.

07/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/10/2020 10:12

CÂMARA ÚNICA

07/10/2020 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2020 11:15

Conclusão

02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 11:39

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/09/2020 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/09/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 09:05

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador Carmo Antonio, por sua relatoria no AGI n. 0000971-63.2019.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatória, face ao seu impedimento, previsto no Art. 85, § 2º DO RIT

01/09/2020 09:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/09/2020 09:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2171796 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 08:44

01/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2020 06:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2020 11:46

Certifico que diante da apresentação de contrarrazões remeto os autos ao TJAP.

16/07/2020 15:45

CONTRARRAZÕES RECURSO DE APELAÇÃO

26/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2020 12:43:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

26/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2020 12:43:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

16/06/2020 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2020 12:43:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/06/2020 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2020 12:43:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

16/06/2020 12:43

Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n.001/2017 intimems-se a partes recorridas para apresentarem contrarrazões a apelação, no prazo de quinze dias

02/06/2020 16:12

RECURSO DE APELAÇÃO

26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/03/2020 11:49:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/03/2020 11:49:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/03/2020 11:49:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

16/03/2020 09:06

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/03/2020 11:49:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MAC

13/03/2020 11:49

Em Atos do Juiz.

11/11/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/11/2019 11:46

Certifico que o feito será incluído na fila de sentença, considerando que as partes manifestaram o desinteresse na produção de outras provas.

23/10/2019 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/10/2019 18:15

MANIFESTAÇÃO

17/10/2019 07:32

Certifico que aguardo o prazo constante no evento 56 para o Municipio como determinado.

15/10/2019 09:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o fim do prazo de manifestação do Município de Macapá, considerando a intimação do ente ocorrida conforme MO #56, nos termos do art. 183 do CPC.

03/10/2019 16:15

MANIFESTAÇÃO

01/10/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/10/2019 12:10

Petição - produção de provas

01/10/2019 11:45

MANIFESTAÇÃO

26/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 11:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

26/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 11:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

25/09/2019 16:28

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 11:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

16/09/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 11:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/09/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2019 11:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

11/09/2019 11:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

30/08/2019 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/08/2019 09:38

Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento da CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 22/02/2019

29/08/2019 16:47

Protocolo Nº 16558912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/08/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/08/2019 12:14

Protocolo Nº 16556544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

23/08/2019 09:06

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3425167 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 971/2019.

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

13/08/2019 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

09/08/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado habilitado ( #42) do comando judicial de ordem #36

05/08/2019 11:12

Protocolo Nº 16376401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

02/08/2019 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/08/2019 11:47

Protocolo Nº 16367658 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

25/07/2019 17:20

Protocolo Nº 16313789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

18/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

08/07/2019 12:39

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 12:29:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado Réu: PROCUR

05/07/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Acerca do acórdão proferido agravo de instrumento 0000971-63.2019.8.03.0000, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias. Intimem-se.

27/06/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/06/2019 10:24

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1132/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000971-63.2019.8.03.0000.

19/06/2019 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2019 11:43

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso deste feito, por 90 dias, para que se aguarde o julgamento do Agravo de Instrumento 0000971-63.2019.8.03.0000.

11/06/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/06/2019 09:50

Decurso de Prazo

07/06/2019 16:37

Protocolo Nº 16013531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/05/2019 11:18

Protocolo Nº 15926959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Fundação Carlos Chagas sobre decisão proferida no Agravo de Instrumento.

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2019 11:33

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Advogado Réu).

16/05/2019 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

16/05/2019 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2019 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado Réu: PROCUR

14/05/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento, constante no MO 19.

02/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 11:35:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

25/04/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/04/2019 14:23

Faço juntada a estes autos do ofício nº 660/2019- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000971-63.2019.8.03.0000.

22/04/2019 11:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2019 11:35:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

22/04/2019 11:35

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

17/04/2019 12:16

Protocolo Nº 15702580 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO INFORMANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

16/04/2019 12:42

Protocolo Nº 15699981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO EVENTO ANTERIOR

16/04/2019 12:41

Protocolo Nº 15699964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR CONTESTAÇÃO

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 09:14:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

01/04/2019 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 09:14:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

01/04/2019 09:14

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

28/03/2019 14:48

Protocolo Nº 15570657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

26/02/2019 12:58

às 11:02hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

25/02/2019 09:01

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 22/02/2019

25/02/2019 08:25

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 22/02/2019

22/02/2019 12:33

Certifico que realizei abertura de chamado sob o nº 26.011, agurdando assim resposta nos autos.

22/02/2019 12:31

Aguarda-se assinatura para expedição de mandado e carta.

21/02/2019 08:51

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizado por REGINA GRACIETE LIMA DOS SANTOS em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, meio pelo qual objetiva a con

20/02/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/02/2019 09:44

Tombo em 20/02/2019.

19/02/2019 09:45

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1617631 - Protocolado(a) em 19-02-2019 às 09:43