TJAP - 0007225-13.2023.8.03.0000

18/09/2024 08:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2024 07:58

Certifico que a decisão de fls. 284 transitou em julgado em 06/09/2024.

17/09/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 10:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 08:19

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #90 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

16/09/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

16/09/2024 08:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2135287 - AP (2024/0123137-6), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para, nessa extensão negar-lhe provimento. Diante do exposto faço os au

16/09/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 06:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2024 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/09/2024 09:07

Conclusão

12/09/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:07:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

12/09/2024 09:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/05/2024 12:56

Remessa

13/05/2024 12:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

13/05/2024 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.*

09/05/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 07:59:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 13:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2135287/AP (2024/01231

10/04/2024 09:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/03/2024 18:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 17:28

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/03/2024 18:58:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELANE FERREI

22/03/2024 17:28

Decisão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 18:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tr

15/03/2024 06:50

Conclusão

15/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/03/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:15:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 09:58

Remessa

07/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:56:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

06/03/2024 15:33

Remessa

06/03/2024 15:33

Em Atos do Procurador.

06/03/2024 15:32

Contrarrazões ao Recurso Especial no Agravo em Execução - 10ª Procuradoria de Justiça.

21/02/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:56:32, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 10:51

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/02/2024 10:37

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 41 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 49.

21/02/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2024 15:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 15:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 49), interposto por: João Paulo da Silva Poncian

09/02/2024 17:04

REsp - DPE/AP

28/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido na data: 07/12/2023 21:59:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido na data: 07/12/2023 21:59:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

18/12/2023 11:01

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/12/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 21:59

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 13:00

Conclusão

05/12/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 13:00:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:15

GABINETE 05

05/12/2023 11:14

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

13/11/2023 12:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/11/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2023 13:50

Conclusão

26/10/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:57

GABINETE 05

26/10/2023 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/10/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:53:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2023 14:24

Remessa

10/10/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:23:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

10/10/2023 14:10

Remessa

10/10/2023 14:10

Em Atos do Procurador.

10/10/2023 14:09

Parecer da 10ª Procuradoria de Justiça.

02/10/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:07:59, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 12:00

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/10/2023 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

02/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2023 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 07:54

Certifico que, nesta data, procederei à remessa destes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, em atenção à determinação de ordem #09.

19/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2023 13:15

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador.  Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pela Defensoria Pública do Estado em favor do Agravante DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES, contra decisão proferida nos autos 0038429-48.2018.8.03.0001 – SEEU.Narrou que o agravante cum

14/09/2023 12:59

Conclusão

14/09/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 08:59

GABINETE 05

14/09/2023 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 10:26

Tombo em 12-09-2023

12/09/2023 10:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3269785 - Protocolado(a) em 12-09-2023 às 08:47