TJAP - 0005937-93.2024.8.03.0000

18/06/2025 08:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 08:13

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

17/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 12:38

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:38:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 17:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 98), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID 90).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID 105).Não sendo caso de retratação, mantenh

10/06/2025 14:22

Conclusão

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 10:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/06/2025 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 10:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2025 15:08

Remessa

09/06/2025 15:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 15:07:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/06/2025 12:51

Remessa

09/06/2025 12:51

Em Atos do Procurador.

09/06/2025 12:50

Em Atos do Procurador.

04/06/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 12:17:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 12:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2025 11:53

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 90 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 98.

04/06/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 11:46:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2025 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDE

03/06/2025 22:46

Protocolo Nº 29468264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

03/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2025 13:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

23/04/2025 09:16

Decisão (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

23/04/2025 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2025 13:38:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

23/04/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 09:13:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 07:50

CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 13:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS, assistido pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribuna

22/04/2025 07:35

Conclusão

22/04/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 08:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/04/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 08:44:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2025 11:38

Remessa

14/04/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 11:38:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/04/2025 11:34

Remessa

14/04/2025 11:34

Em Atos do Procurador.

14/04/2025 11:32

Em Atos do Procurador.

08/04/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 11:54:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:43

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/04/2025 11:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO # 74.

08/04/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:16:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 08:54

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 33] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

08/04/2025 08:50

Certifico que, em 07/04/2025, decorreu o prazo estabelecido na r. decisão do mov. nº 65, sem nova manifestação da parte agravante após intimação do mov. 72.

01/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 16:26:11 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2025 em 20/02/2025.

19/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000034/2025

19/02/2025 09:31

Decisão (18/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2025

19/02/2025 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/02/2025 16:26:11 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXAND

19/02/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 09:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/02/2025 08:51

CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 16:26

Em Atos do Desembargador. A Agravante na petição acostada no movimento 41 informa a incorreção na contagem de prazo processual criminal para interposição de recurso pela defensoria pública, nos termos do artigo 798-A, uma vez que se encontra solta e não f

17/02/2025 23:26

REsp

14/02/2025 14:10

Conclusão

14/02/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 14:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 13:02

GABINETE 04

14/02/2025 13:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria.

14/02/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2025 12:51

Remessa

14/02/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 12:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/02/2025 11:57

Remessa

14/02/2025 11:56

Em Atos do Procurador.

12/02/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 13:45:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 13:35

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/02/2025 13:29

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 33 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 46.

12/02/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 13:11:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/02/2025 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 11:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 46.

12/02/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:49:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/02/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 18:09

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

07/02/2025 13:15

Conclusão

07/02/2025 13:15

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 08:25

GABINETE 04

07/02/2025 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise da petição do mov. 41.

30/01/2025 14:17

Mnifestação requerendo correção do przo

13/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS e não-provido na data: 02/12/2024 11:03:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 10:09

Acórdão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 10:07

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCIDALVA ALMEIDA DE MEDEIROS e não-provido na data: 02/12/2024 11:03:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/12/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/12/2024 09:23

Remessa

02/12/2024 11:03

Em Atos do Desembargador.

29/11/2024 13:35

Conclusão

29/11/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 13:14

GABINETE 04

29/11/2024 13:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

31/10/2024 08:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

31/10/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:12

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 17:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2024 13:43

Conclusão

16/09/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 12:32

GABINETE 04

16/09/2024 12:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/09/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 12:32:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 11:11

Remessa

16/09/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:09:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/09/2024 11:06

Remessa

16/09/2024 11:06

Em Atos do Procurador.

12/09/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:59:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 12:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/09/2024 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

12/09/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:36:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2024 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 12:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/09/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:34:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/09/2024 11:30

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 13:21

Tombo em 10-09-2024

10/09/2024 13:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Desembargado