TJAP - 0005371-81.2023.8.03.0000

22/10/2024 08:20

Remessa

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2024 12:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 09:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

10/10/2024 07:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 09:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 09:17

Decisão (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/10/2024 09:55:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

09/10/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#153), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#143).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#162).Mantenh

07/10/2024 06:33

Conclusão

07/10/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 06:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2024 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2024 18:44

CONTRARRAZÕES AO ARESP

12/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

03/09/2024 07:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2024 em 03/09/2024.

02/09/2024 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000160/2024

02/09/2024 13:45

Rotinas processuais (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2024

02/09/2024 13:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

02/09/2024 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 13:40:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

02/09/2024 13:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

02/09/2024 10:16

Petição do Estado do Amapá - Agravo em recurso especial.

02/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:52:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

26/08/2024 07:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:52:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 13:23

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:52:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

23/08/2024 13:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 10:52:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

20/08/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:52

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, contra LÍDER COMÉRCIO LTDA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

14/08/2024 07:45

Conclusão

14/08/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2024 16:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/08/2024 16:54

Decurso de prazo em 09/08/2024 para a parte autora.

19/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:20:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

10/07/2024 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:20:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 14:23

Rotinas processuais (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:20:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

09/07/2024 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2024 14:20:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

09/07/2024 14:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida Lider Comercial LTDA - EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por Estado do Amapá no prazo legal.

08/07/2024 09:59

Petição do Estado do Amapá - Recurso especial.

06/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:14:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

27/06/2024 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:14:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 13:24

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4586024, que informou o Acordão proferido na ordem nº 117, via Malote Digital.

26/06/2024 11:13

Nº: 4586024, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2024

26/06/2024 10:49

Acórdão (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:14:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

26/06/2024 10:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/06/2024 10:14:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

26/06/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/06/2024 11:45

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 10:14

Em Atos do Desembargador.

24/06/2024 14:32

Conclusão

24/06/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 14:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:59

GABINETE 07

24/06/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

17/05/2024 09:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/05/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/05/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

15/05/2024 13:43

HABILITAÇÃO E ACESSO

15/05/2024 09:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2024 10:32

Conclusão

15/04/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:32:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 08:59

GABINETE 07

15/04/2024 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2024 18:24

CONTRARRAZÕES AOS EDS

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 12:27:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL DE MENEZES SOARES (Advogado Autor).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

27/03/2024 08:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 12:27:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 13:52

Despacho (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

26/03/2024 13:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 12:27:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

26/03/2024 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 12:27:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL DE MENEZES SOARES

26/03/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/03/2024 13:14

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.Após, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

25/03/2024 10:43

Conclusão

25/03/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 10:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 10:05

GABINETE 07

25/03/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/03/2024 09:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LIDER COMERCIAL LTDA - EPP.

22/03/2024 17:58

Protocolo Nº 27868484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

15/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e provido na data: 04/03/2024 13:17:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL DE MENEZES SOARES (Advogado Autor).

06/03/2024 07:40

Intimação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e provido na data: 04/03/2024 13:17:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 11:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4532346, que informou o Acordão proferido na ordem nº 70, via Malote Digital.

05/03/2024 09:07

Nº: 4532346, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024 08:51

Acórdão (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e provido na data: 04/03/2024 13:17:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL DE MENEZES SOARES

05/03/2024 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de LIDER COMERCIAL LTDA - EPP e provido na data: 04/03/2024 13:17:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

05/03/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2024 14:45

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 13:17

Em Atos do Desembargador.

04/03/2024 10:58

Conclusão

04/03/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 10:58:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:43

GABINETE 07

04/03/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 177ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/02/2024 a 29/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/02/2024 08:00 até 29/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 18:30

Pauta de Julgamento (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 177, realizada no período de 23/02/2024 08:00:00 a 29/02/2024 23:59:00

07/02/2024 13:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/02/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:42:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/12/2023 07:30

Conclusão

11/12/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:30:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 15:15

GABINETE 07

07/12/2023 15:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relatorconclusos para elaborar relatório e voto, conforme mov. 50.

07/12/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Promova-se a habilitação requerida no mov. de ordem nº 49.Após, voltem-me os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

27/11/2023 14:03

Juntada de SUBSTABELECIMENTO E HABILITAÇÃO

24/10/2023 20:47

Mandado

18/10/2023 08:42

Conclusão

18/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:42:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 16:27

GABINETE 07

17/10/2023 16:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/10/2023 16:24

Certifico que os advogados HAGEU LOURENÇO RODRIGUES, inscrito na OAB/AP sob o número 860, e OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM, inscrito na OAB/AP sob o número 876-A foram devidamente habilitados.

17/10/2023 14:09

Requer a habilitação do patrono nos autos.

29/09/2023 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 39 e 40.

27/09/2023 17:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 08:36:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

27/09/2023 07:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 08:36:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/09/2023 13:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2023 08:36:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

26/09/2023 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIDER COMERCIAL LTDA - EPP - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/09/2023 07:47

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Considerando a renúncia do Advogado responsável pela defesa técnica da Agravante, promova-se a intimação pessoal da representante da empresa para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, sob pena de não conhecimento do seu

21/09/2023 17:06

MANIFESTAÇÃO - RENÚNCIA DE PODERES

12/09/2023 10:01

Conclusão

12/09/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 09:16

GABINETE 07

12/09/2023 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/09/2023 16:17

Contrarrazões a Agravo de Instrumento

11/09/2023 10:45

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte ré devido a erro no sistema que não computou os feriados dos dias 11/08/2023 e 07/09/2023.

31/07/2023 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 23 e 25.

27/07/2023 09:42

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 11/07/2023 12:55:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).

27/07/2023 08:50

Intimação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 11/07/2023 12:55:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 10:57

Decisão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 10:56

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 11/07/2023 12:55:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO

26/07/2023 10:56

Notificação (Concedido efeito suspensivo a Recurso na data: 11/07/2023 12:55:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

26/07/2023 10:52

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício.

18/07/2023 10:07

Nº: 4410245, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO JOSE DE MENEZES ) - emitido(a) em 18/07/2023

17/07/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:36:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/07/2023 14:44

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 12:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por LÍDER COMÉRCIO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 6a Vara Cível da Comarca de Macapá que, nos autos da ação de ex

07/07/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

07/07/2023 08:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/07/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

07/07/2023 08:46

Cancelamento da remessa Interna

06/07/2023 16:56

Juntada de custas complementares e requerimentos.

06/07/2023 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 16:16

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 5º, da Lei Estadual nº 2.386/2018, a alíquota da taxa judiciária será de 2,75% sobre o valor da causa, sendo autorizado o pagamento da taxa fixa somente nos feitos cíveis de valor inestimável. No que diz respei

05/07/2023 08:52

Conclusão

05/07/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 08:21

GABINETE 07

05/07/2023 08:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/07/2023 11:18

Tombo em 04-07-2023

04/07/2023 11:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3254083 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 11:18. Processo Vinculado: 0014388-75.2022.8.03.0001