TJAP - 0007010-78.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA

CPF *62.***.*11-15

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA

CPF *62.***.*11-15

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 36.808.685/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 18/06/2024 01:20

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 01:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 22:10

    Expedição de Alvará.

  • 07/05/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 11:14

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 15/02/2024 17:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/02/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 23/01/2024 17:08

    Deferido o pedido de ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA.

  • 08/12/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 10:44

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/10/2023 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:50

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 01/09/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 11:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 08:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 10/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 07/08/2023.

  • 04/08/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 20:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 20:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/03/2023 20:36

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 28/03/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 15:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 13:46

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2022.

  • 18/07/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 09:41

    Rito Modificado

  • 14/07/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:02

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2022 07:27

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 08/05/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:57

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 17/02/2022 11:56

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/02/2022.

  • 24/01/2022 09:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 24/01/2022 às 09:31:23 para DECISÃO

  • 21/01/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 09:38

    Outras Decisões

  • 13/01/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 09:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/12/2021 às 09:14:05 para DECISÃO

  • 14/12/2021 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:21

    deferimento

  • 08/11/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 22:55

    Outras Decisões

  • 08/10/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 08/06/2017 11:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2017 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/05/2017 14:03

    Proferida decisão de mero expediente

  • 12/05/2017 13:27

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2017 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 16:07

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 16:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/04/2017 14:14

    Juntada de Petição de Apelação

  • 31/03/2017 08:48

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/03/2017 às 08:48:36 para Sentença

  • 30/03/2017 14:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 17/02/2017 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2016 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2016 10:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2016.

  • 21/11/2016 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 01:00

    Publicado DECISÃO em 03/11/2016.

  • 28/10/2016 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2016

  • 28/10/2016 14:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/10/2016 14:25

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/09/2016 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2016 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2016 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 16:11

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 16:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/08/2016 09:54

    Recebidos os autos

  • 16/08/2016 09:58

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA.

  • 03/08/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 03/08/2016.

  • 02/08/2016 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2016

  • 02/08/2016 11:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/08/2016 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2016 09:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/06/2016 08:38

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 16/06/2016 às 08:38:54

  • 15/06/2016 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2016 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2016 01:00

    Publicado DESPACHO em 10/06/2016.

  • 09/06/2016 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2016

  • 09/06/2016 15:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 04/05/2016 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2016 09:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2016 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2016 11:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 11:27

    Processo Autuado

  • 22/02/2016 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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