STJ - 0007010-78.2016.8.03.0001

25/08/2021 19:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2021 19:48

Transitado em Julgado em 20/08/2021

02/06/2021 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524811/2021

02/06/2021 19:46

Protocolizada Petição 524811/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2021

28/05/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 52531/2021 - EDcl no AgInt no

27/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0052531 - EDcl no AgInt no AREsp 1441651 - Publicação prevista para 28/05/2021

19/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00052531/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1441651/AP

12/04/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:05

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 52531/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1441651/AP

18/02/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 52531/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 287.

05/02/2021 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2021 Petição Nº 52531/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 52531/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52531/2021

04/02/2021 16:37

Protocolizada Petição 52531/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2021

11/01/2021 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 9494/2021 (Juntada automática)

11/01/2021 18:48

Protocolizada Petição 9494/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 512029/2020 - AgInt

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0512029 - AgInt no AREsp 1441651 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 512029/2020 - AgInt no AREsp 1441651

10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

28/10/2020 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

21/10/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:12

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512029/2020 - AgInt no AREsp 1441651/AP

01/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

01/09/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/08/2020 e término em 31/08/2020 o prazo para ALEXANDRE HAMILTON LEITE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 512029/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

07/08/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2020 Petição Nº 512029/2020 -

06/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/08/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 512029/2020. Publicação prevista para 07/08/2020)

06/08/2020 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512029/2020

06/08/2020 16:46

Protocolizada Petição 512029/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2020

19/06/2020 17:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 421675/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:55

Protocolizada Petição 421675/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2020

17/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 12:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

04/06/2020 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

11/03/2020 12:34

Publicado Vistas Diversas em 11/03/2020

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

10/03/2020 14:57

Ato ordinatório praticado (dê-se vista à parte recorrida para, querendo, contra-arrazoar no prazo de 15 (quinze) dias.. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/02/2020 17:04

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 49470/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:04

Protocolizada Petição 49470/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2020

02/12/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação para fins do art. 1.032 do CPC.

12/08/2019 12:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (certidão às fls. 224)

12/08/2019 12:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2019 12:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 213, que os documentos de fls. e-STJ 217 a 223 foram enviados eletronicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, incluídos nos presentes autos e devidamente in

09/08/2019 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/08/2019 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS com Despacho de fl. 213

05/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 16:53

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/05/2019 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2019 15:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 317761/2019 (Juntada Automática)

29/05/2019 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2019 15:54

Protocolizada Petição 317761/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2019

15/03/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/02/2019 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/02/2019 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/02/2019 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2019 14:30

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2019 19:03

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00070107820168030001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nos autos eletrônicos a Decisão de Admissib

08/02/2019 13:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS -para análise

31/01/2019 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ