TJAP - 0007146-28.2023.8.03.0002

03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 20:35

Determinado o arquivamento definitivo

29/01/2025 12:24

Conclusos para decisão

29/01/2025 02:48

Decorrido prazo de EDER CARLOS RODRIGUES BRITO em 28/01/2025 23:59.

10/01/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

09/01/2025 08:31

Juntada de Certidão

08/01/2025 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/12/2024 23:59.

04/11/2024 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 12:53

Conclusos para despacho

21/10/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/09/2024 23:59.

11/09/2024 13:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 15:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 10:21

Recebidos os autos

23/04/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2024 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.

17/04/2024 15:48

Juntada de Contra-razões

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 15:14

Juntada de Recurso inominado

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024 18:38

Julgado procedente em parte o pedido

12/12/2023 11:02

Conclusos para julgamento.

12/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.

11/12/2023 08:55

Juntada de Contestação

10/12/2023 20:20

Juntada de Petição (outras)

29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 08:17

Conclusos para despacho.

02/10/2023 08:17

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio