07/07/2025 12:44

Recebidos os autos
07/07/2025 12:44

Juntada de Certidão (outras)
03/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/02/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de SAMYRA LOUREIRO BASTOS GAIA em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO VINICIUS MARQUES GAIA em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
28/09/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/06/2024 20:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 11:41

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 12:48

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:36

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 01:50

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:14

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2023 às 08:14:07 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
18/05/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 08:51

Expedição de Carta.
08/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:53

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2023 às 09:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. .
28/02/2023 08:01

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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