TJAP - 0006539-18.2023.8.03.0001

03/09/2024 11:39

Remessa

02/09/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 12:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 08:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2024 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2024 em 02/09/2024.

30/08/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000159/2024

30/08/2024 10:24

Decisão (29/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2024

30/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2024 10:20:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

29/08/2024 18:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 141), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 131).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 147).Não sendo caso de reconsider

29/08/2024 13:47

Conclusão

29/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:47:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2024 11:33

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 10:21

Rotinas processuais (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2024 10:20:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

20/08/2024 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida OPIMED DO BRASIL LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

19/08/2024 18:17

agravo em Resp

18/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

09/07/2024 08:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 08:30

Decisão (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 08:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

08/07/2024 08:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2024 10:37:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 07:19

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPROVAÇ

05/07/2024 06:27

Conclusão

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 07:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 07:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2024 16:14

Contrarrazões ao Recurso Especial

24/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2024 08:20:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 10:09:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

17/06/2024 13:09

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2024 em 17/06/2024.

14/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000104/2024

14/06/2024 08:21

Rotinas processuais (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2024

14/06/2024 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2024 08:20:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

14/06/2024 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida OPIMED DO BRASIL LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2024 17:08

AO STJ.

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 10:09:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:34

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 10:09:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

10/06/2024 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 10/06/2024 10:09:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:09

Em Atos do Desembargador.

06/06/2024 10:31

Conclusão

06/06/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:31:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 14:15

GABINETE 08

05/06/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

14/05/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 10:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/05/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 14:20

Certifico que (os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/05/2024 09:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/02/2024 13:00

Conclusão

28/02/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 12:55

GABINETE 08

27/02/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

26/02/2024 18:49

Contrarrazões de apelação em atendimento ao evento #83

22/02/2024 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 12:22:51 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:03

Despacho (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 12:22:51 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/02/2024 14:03

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 12:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Apelada para nova juntada das contrarrazões recursais, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que o arquivo à ordem 64 está corrompido.Cumpra-se.

29/11/2023 11:37

Conclusão

29/11/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 08:53

GABINETE 08

29/11/2023 08:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

28/11/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 14:23:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/11/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 12:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: OPIMED DO BRASIL LTDA.

28/11/2023 12:53

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3283849 - Protocolado(a) em 27-11-2023 às 13:19

27/11/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:19:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/11/2023 11:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2023 11:55

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

27/11/2023 11:55

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente à ordem #56, 64, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/11/2023 13:28

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

13/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2023 12:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

04/10/2023 08:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2023 12:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/10/2023 15:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2023 12:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/10/2023 15:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2023 12:29:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

28/09/2023 12:29

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 12:25

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

28/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 13:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

18/09/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/09/2023 13:26

Certifico que, ante a juntada de movimento 58 (RÉU: CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), encaminho os autos conclusos.

18/09/2023 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 13:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

18/09/2023 13:22

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu (evento 56), promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/09/2023 22:25

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/09/2023 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:42:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/09/2023 15:49

RECURSO DE APELAÇÃO

07/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 15:59:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

06/09/2023 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2023 11:42:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2023 11:42

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora (ordem 52), promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) di

04/09/2023 18:06

Protocolo Nº 26681661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor embargos de declaração com relação a correção da dívida.

29/08/2023 09:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 15:59:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 09:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 15:59:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2023 09:53

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/08/2023 15:59:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

25/08/2023 15:59

Em Atos do Juiz.

21/07/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/07/2023 11:46

Certifico que, ante a juntada de evento 44/45 (Manifestação das partes), encaminho os autos conclusos julgamento, conforme determinado em decisão de evento 39.

20/07/2023 20:37

Resposta a despacho e prosseguimento do feito

19/07/2023 19:50

MANIFESTAÇÃO

04/07/2023 14:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

04/07/2023 09:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/07/2023 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/07/2023 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/07/2023 09:13:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

03/07/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Em vista da certidão de ordem 36, informando acerca da impossibilidade de juntada do arquivo referente ao processo de reconhecimento de dúvida e, considerando que o arquivo integral pode ser acessado por meio do link https://drive.google.

25/06/2023 09:01

Certifico em tempo: Segue o link do arquivo para acesso da cópia do processo na íntegra: <https://drive.google.com/file/d/1BaQiClkUqsDJ51a7bp0gZZ491Z9aBK3x/view?usp=gmail>

25/06/2023 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/06/2023 09:00

Certifico que foi possível anexar somente as cópias de 1 a 70 do processo administrativo enviado SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ por e-mail. Inúmeras foram as tentativas de dividir, comprimir, em alguns momentos salvar um por um, mas não obtivemos

23/06/2023 12:21

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício expedido à ordem 33. Assim, em cumprimento à determinação de ordem 32, intimo as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.

21/06/2023 11:59

Certifico que o Ofício Nº: 4389174, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DA SAÚDE ) para os seguintes enedeços eletrônicos: [email protected] e [email protected], no dia de h

16/06/2023 13:12

Nº: 4389174, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DA SAÚDE ) - emitido(a) em 16/06/2023

15/06/2023 14:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por OPIMED DO BRASIL LTDA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, pretendendo a condenação do réu ao pagamento dos valores representados nas todas fiscais que instruem a inicial, com vencimento nos anos de 20

18/05/2023 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/05/2023 14:16

Certifico que faço conclusão dos autos - Ordens 27 e 29.

16/05/2023 21:39

MANIFESTAÇÃO

10/05/2023 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo.

10/05/2023 08:55

Produção de provas e prosseguimento do feito

05/05/2023 12:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 17:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

05/05/2023 08:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 17:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/05/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 17:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

04/05/2023 12:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 17:42:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

26/04/2023 17:42

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua just

18/04/2023 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/04/2023 16:46

Certifico que em razão da juntada de contestação e replica à ordem 14 e 18, faço os autos conclusos.

17/04/2023 10:36

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2023 13:01

RÉPLICA

25/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 09:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (Advogado Autor).

15/03/2023 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 09:33:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

15/03/2023 09:33

Certifico que promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

08/03/2023 11:16

Contestação

28/02/2023 08:56

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2023 22:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2023 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2023 22:15:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2023 09:03

NOME PARTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (SESA) - Parte Ré

27/02/2023 09:02

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

25/02/2023 22:15

Em Atos do Juiz. 1 – Custas recolhidas adequadamente. Retifique-se o polo passivo, que é o Estado do Amapá.2 - As circunstâncias da causa e a experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se

24/02/2023 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/02/2023 10:11

Tombo em 24/02/2023

23/02/2023 14:50

JUNTADA

23/02/2023 14:49

JUNTADA

23/02/2023 14:47

Juntada de DOCUMENTOS

23/02/2023 14:46

Juntada de DOCUMENTOS

23/02/2023 14:44

Juntada de DOCUMENTOS

23/02/2023 11:54

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3140879 - Protocolado(a) em 23-02-2023 às 11:53