STJ - 0005745-63.2024.8.03.0000

16/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/04/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359471/2025

24/04/2025 23:14

Protocolizada Petição 359471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 05:30

Conhecido o recurso de ERISMAR MORENO DA CONCEICAO e não-provido

07/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/04/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 304471/2025

07/04/2025 18:50

Protocolizada Petição 304471/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

21/01/2025 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/01/2025 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ