TJAP - 0005672-59.2022.8.03.0001

30/01/2025 12:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

30/01/2025 12:39

Transitado em Julgado em 22/01/2025

27/01/2025 11:36

Recebidos os autos

27/01/2025 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/01/2025 10:06

Recebidos os autos

27/01/2025 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

27/01/2025 09:29

Juntada de Petição (outras)

27/01/2025 08:13

Recebidos os autos

24/01/2025 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.

24/01/2025 10:57

xpedição de Certidão.

24/01/2025 10:48

xpedição de Certidão.

24/01/2025 10:30

Recebidos os autos

23/01/2025 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

23/01/2025 13:04

xpedição de Certidão.

23/01/2025 13:02

Decorrido prazo de PART AUTORA

29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/11/2024

19/11/2024 13:45

xpedição de Certidão.

19/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024 13:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 13:43

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 09:10

Recebidos os autos

18/11/2024 14:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

18/11/2024 12:40

Conhecido o recurso de LIN SANTOS BARROS e não-provido

18/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento.

18/11/2024 11:04

Recebidos os autos

18/11/2024 10:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

18/11/2024 10:51

xpedição de Certidão.

18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024

29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 08:28

xpedição de Certidão.

07/10/2024 07:31

Retirado de pauta

19/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024

18/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 13:24

xpedição de Certidão.

12/09/2024 14:31

Recebidos os autos

12/09/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/09/2024 09:56

xpedição de Certidão.

12/09/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024 13:46

Conclusos para decisão.

04/07/2024 13:46

Recebidos os autos

04/07/2024 13:23

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

04/07/2024 13:22

xpedição de Certidão.

01/07/2024 11:47

Recebidos os autos

27/06/2024 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

27/06/2024 10:17

Recebidos os autos

26/06/2024 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

26/06/2024 14:46

Juntada de Petição (outras)

12/06/2024 13:13

Recebidos os autos

12/06/2024 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. JUDITH.

12/06/2024 13:02

xpedição de Certidão.

12/06/2024 13:00

xpedição de Certidão.

12/06/2024 12:56

Recebidos os autos

12/06/2024 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

12/06/2024 11:34

xpedição de Certidão.

11/06/2024 10:44

Recebidos os autos

10/06/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 12:59

Conclusos para decisão.

25/04/2024 12:59

Recebidos os autos

25/04/2024 12:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

25/04/2024 12:51

xpedição de Certidão.

18/04/2024 14:54

Recebidos os autos

18/04/2024 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/02/2024 08:39

Recebidos os autos

27/02/2024 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

27/02/2024 14:50

Juntada de Parecer de Mérito MP

20/02/2024 13:52

Recebidos os autos

20/02/2024 11:00

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

20/02/2024 10:59

Recebidos os autos

19/02/2024 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

19/02/2024 12:11

xpedição de Certidão.

19/02/2024 12:04

Recebidos os autos

16/02/2024 20:43

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

16/02/2024 20:42

Juntada de Petição (outras)

09/02/2024 11:18

Recebidos os autos

09/02/2024 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA D JUSTIÇA .

09/02/2024 11:13

xpedição de Certidão.

09/02/2024 11:10

Recebidos os autos

09/02/2024 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

09/02/2024 08:22

xpedição de Certidão.

08/02/2024 13:47

Recebidos os autos

08/02/2024 13:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/02/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 14:00

Conclusos para decisão.

08/11/2023 14:00

Recebidos os autos

08/11/2023 13:16

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.

08/11/2023 13:15

xpedição de Certidão.

07/11/2023 14:49

Recebidos os autos

07/11/2023 11:21

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:45

Recurso Distribuído

07/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio