TJAP - 0005942-59.2017.8.03.0001

19/12/2023 13:42

Remessa

19/12/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:20:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2023 08:42

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 515.

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

30/11/2023 10:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

28/11/2023 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 15:40

Decisão (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 15:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2023 11:10:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

27/11/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#495), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#473).O recorrido apresentou contrarrazões (#504).Mantenho a de

24/11/2023 07:25

Conclusão

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/11/2023 15:03

contrarrazões ao agravo

21/11/2023 14:17

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 500 e 501.

03/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2023 13:25:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

26/10/2023 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2023 13:25:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:26

Rotinas processuais (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2023 13:25:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

24/10/2023 13:25

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ANTÔNIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e CARLOS CAMILO GOÉS CAPIBERIBE , na pessoa do patrono dos mesmos, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal

24/10/2023 12:12

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/10/2023 13:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 485 e 486 .

20/10/2023 13:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 485, 486 e 489, 490.

01/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

01/10/2023 06:01

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/09/2023 11:26:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/09/2023 10:28

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/09/2023 11:26:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

28/09/2023 10:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

22/09/2023 07:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/09/2023 07:50

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/09/2023 11:26:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 11:45

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023 11:45

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/09/2023 11:26:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá A

21/09/2023 11:44

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 11/09/2023 11:26:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

21/09/2023 11:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

21/09/2023 11:40

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

12/09/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:26

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:“ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL

04/09/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a”, §3º, II da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL –

04/09/2023 07:46

Conclusão

04/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/09/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2023 18:20

contrarrazões recursais

29/08/2023 18:16

contrarrazões recurso especial

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:42:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

14/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:38:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/08/2023 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:42:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

10/08/2023 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:38:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 15:42

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:42:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

04/08/2023 15:42

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e CARLOS CAMILO GOÉS CAPIBERIBE , na pessoa do patrono dos mesmos, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal,

04/08/2023 15:39

Rotinas processuais (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 15:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2023 15:38:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

04/08/2023 15:38

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e CARLOS CAMILO GOÉS CAPIBERIBE , na pessoa do patrono dos mesmos, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal,

28/07/2023 14:55

Acórdão VIOLA ART37, §§5ºE6º, DA CRFB E TEMAS 897 E 1199/STF.

28/07/2023 13:57

RECURSO ESPECIAL. ACORDÃO VIOLA ARTS10 E 17, §16 DA LEI FEDERAL 8429/1992 E TEMA 1089/STJ

10/07/2023 10:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 447.

27/06/2023 09:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2023 10:50:06 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 14:31

Acórdão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 14:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/06/2023 10:50:06 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THI

23/06/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/06/2023 10:50

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 10:50

Em Atos do Desembargador.

13/06/2023 09:35

Conclusão

13/06/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:35:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 15:29

GABINETE 01

12/06/2023 15:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/06/2023 15:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/06/2023.

12/06/2023 12:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1323ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

29/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2023 em 29/05/2023.

26/05/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000095/2023

26/05/2023 15:34

Pauta de Julgamento (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2023

26/05/2023 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1323, DO DIA 06/06/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 427.

27/04/2023 10:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº

27/04/2023 10:49

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

26/04/2023 16:25

pedido de sustentação oral

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

12/04/2023 13:49

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/04/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:12:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/04/2023 08:38

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 08:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

03/04/2023 09:44

Conclusão

03/04/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 12:52:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

31/03/2023 14:22

GABINETE 01

31/03/2023 14:21

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

29/03/2023 11:25

contrarrazões embargos declaração

23/03/2023 10:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 12:52:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 12:52:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

22/03/2023 11:49

Despacho (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:54:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/03/2023 12:53

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 12:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

17/03/2023 08:52

Conclusão

17/03/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:10

GABINETE 01

16/03/2023 11:04

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/03/2023 11:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS, CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE.

13/03/2023 16:08

Protocolo Nº 25377254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DECISÃO EMBARGADA CONTRADITÓRIA E OMISSA EM RELAÇÃO AO CPC E AO ENTENDIMENTO DOS TEMAS STJ e STF.

11/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:14:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/03/2023 13:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 394 e 396.

02/03/2023 09:43

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:14:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

02/03/2023 08:07

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:14:58 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:05

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 386 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

01/03/2023 16:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:14:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

01/03/2023 16:03

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 16:03

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 23/02/2023 13:14:58 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/02/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:14

Em Atos do Desembargador.

14/02/2023 09:44

Conclusão

14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 15:34

GABINETE 01

13/02/2023 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/02/2023 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 137ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/02/2023 a 09/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

02/12/2022 09:40

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/11/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/11/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/11/2022 09:40

Conclusão

03/11/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:46:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:17

GABINETE 01

27/10/2022 15:16

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

24/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 13:11

Remessa

24/10/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:11:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/10/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 13:00

Em Atos do Procurador. PARECER N. 477/2022- 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ e pelo ESTADO DO AMAPÁ, inconformados com a decisão proferida pela Juíza de Di

06/10/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:13:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 10:10

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/10/2022 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/10/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:02:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2022 15:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 15:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

03/10/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/09/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 12:37

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.

29/08/2022 08:40

Conclusão

29/08/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 13:07

GABINETE 01

26/08/2022 13:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

26/08/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS.

25/08/2022 13:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2957126 - Protocolado(a) em 24-08-2022 às 12:40

24/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:40:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/08/2022 13:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2022 13:42

Certifico que, promovo remessa deste feito ao E. TJAP para julgamento de recurso.

16/08/2022 08:32

certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

11/08/2022 17:49

CONTRARRAZÕES APELAÇÃO

10/08/2022 09:15

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - ESTADO DO AMAPÁ, ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS, CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 10/08/2022

09/08/2022 18:23

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a expedição da certidão requerida no MO#337. Cumpra-se.2 - No mais, aguarde-se o decurso do prazo para os apelados apresentarem contrarrazões (item 2 de MO#333). Decorrido, remetam-se os autos ao E. TJAP, com nossas homenagens,

09/08/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2022 09:58

Autos conclusos [MO 337].

08/08/2022 10:51

petição requerendo emissão de certidão

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 12:07:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

21/07/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 12:07:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

20/07/2022 08:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 12:07:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONT

13/07/2022 12:07

Em Atos do Juiz. 1 - Intimem-se os apelados para apresentarem contrarrazões.2 - Após, decorrido prazo, com ou sem manifestação e independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao E. TJAP, com nossas homenagens, na forma do art. 1.010, §3º do CPC

13/07/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/07/2022 10:17

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

07/07/2022 16:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 16:09:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

05/07/2022 16:06

Remessa

05/07/2022 16:05

Recurso - Apelação - MP e PGE

29/06/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:39:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 11:13

Remessa

29/06/2022 11:12

Remessa Cancelada

29/06/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/06/2022 07:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 07:56

Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 293.

29/06/2022 07:54

Certifico que o movimento de ordem nº 316, conforme determinado na decisão de mov. 319.

28/06/2022 21:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/06/2022 18:02

Em Atos do Juiz. 1 - Desarquivem-se os autos.2 - Compulsando-os, verifica-se que o MP não foi intimado acerca da sentença prolatada no MO#293. Assim, atenda-se à cota ministerial e remetam-se à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA

20/06/2022 14:07

Manifestação do Ministério Público

13/06/2022 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2022 10:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 321.* Certifico que a sentença de mov. 293 transitou em julgado em 10/06/2022 em relação ao autor.

13/06/2022 10:04

Decurso de Prazo de parazo recursal. [mov. 314]

29/04/2022 09:03

Intimação (deferimento na data: 07/04/2022 12:36:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/04/2022 09:56

Notificação (deferimento na data: 07/04/2022 12:36:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2022 11:39

Certifico que o movimento de ordem nº 301 foi salvo indevidamente em razão de XXXX (justificar o cancelamento do movimento).

07/04/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado pela SU no MO#309, cancele-se o movimento de trânsito em julgado (MO#301) e devolva-se o prazo recursal de trinta dias úteis para o Estado do Amapá, que se iniciará a partir da ciência desta decisão. Cumpra-se

07/04/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/04/2022 10:18

Certifico que não foram computados os 30 (trinta) dias úteis ao Estado para interposição de recurso, o que so ocorreria em 07/04/2022.

04/04/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Certifique-se a S.U. o alegado no MO#303.Após, retornem conclusos para decisão.

04/04/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2022 08:34

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

01/04/2022 11:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/03/2022 14:21

Em Atos do Juiz. Primeiramente, desarquivem-se os autos. Após, retornem conclusos para decisão sobre MO#303.

29/03/2022 12:28

Requer o DESARQUIVAMENTO do feito, haja vista que o decurso do prazo recursal conferido à parte ocorreu de forma indevida.

29/03/2022 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/03/2022 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 312.* Certifico que a sentença transitou em julgado.

29/03/2022 08:52

Decurso de Prazo #297

24/03/2022 11:03

Decurso de Prazo #296

23/03/2022 11:38

Decurso de Prazo #295

05/03/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/02/2022 21:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/02/2022 10:00

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/02/2022 21:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

24/02/2022 08:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/02/2022 21:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/02/2022 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/02/2022 21:28:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VI

17/02/2022 21:28

Em Atos do Juiz.

17/12/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/12/2021 11:02

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

14/12/2021 13:36

Em Atos do Juiz. Embora o processo esteja apto para julgamento, deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem Cronológica, haja vista que há uma lista específica de processos conclusos para este fim. Desse modo, façam os a

26/11/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/11/2021 07:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/11/2021 10:59

manifestação

13/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 11:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

11/11/2021 08:13

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/11/2021 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 11:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

09/11/2021 14:28

MANIFESTAÇÃO SOBRE A LEI 14230/2021. RATIFICAÇÃO DO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE #272 COM PROSSEGUIMENTO E ACOLHIMENTO DO PEDIDO AUTORAL.

04/11/2021 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 11:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/11/2021 22:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2021 11:20:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

03/11/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Nada obstante esteja o feito pronto para sentença, não se pode olvidar que é vedado no atual ordenamento “decisão surpresa”, devendo o juiz dar às partes oportunidade de se manifestarem sobre matéria ainda não debatida nos autos e que pod

26/10/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 12:11

Voltem conclusos para sentença.

25/10/2021 12:56

Em Atos do Juiz. Voltem conclusos para sentença.

08/10/2021 07:15

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/10/2021 12:57

Conclusão

07/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:57:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

06/10/2021 21:27

Remessa

06/10/2021 21:25

Em Atos do Promotor.

27/09/2021 13:55

ATRABUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DOS REQUERIDOS EXIGIAM CUMPRIMENTO DAS LEIS. NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO AUTORAL.

15/09/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:57:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 10:31

Remessa

15/09/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/09/2021 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/09/2021 10:21

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

10/09/2021 11:54

alegações finais

10/09/2021 11:00

alegações finais

02/09/2021 08:24

Decurso de Prazo.#262

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 12:43:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

26/08/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 15:51:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/08/2021 08:44

Certifico apenas para fechar tarefa.

25/08/2021 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 15:51:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 12:43:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

23/08/2021 15:51

Em audiência

23/08/2021 15:51

Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2021 às '15:51'h

20/08/2021 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 12:43:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/08/2021 12:46

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2021 12:43:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VIRGILIO LOURENC

19/08/2021 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2021 às 11:30h

19/08/2021 12:43

Em audiência

19/08/2021 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2021 às '12:43'h

27/07/2021 12:09

Aguarde-se a ocorrência da audiência designada.

26/07/2021 18:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a ocorrência da audiência designada.

12/07/2021 14:38

Conclusão

12/07/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:38:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/07/2021 10:21

Remessa

08/07/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 10:13:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

07/07/2021 19:36

Remessa

07/07/2021 19:35

Protocolo Nº 20775301 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

02/07/2021 00:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 00:02:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/07/2021 10:04

Remessa

29/06/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/06/2021 11:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2021 10:57

Certifico que finalizo o MO(ordem 237).

15/04/2021 22:50

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 236.

15/04/2021 00:57

Mandado

06/04/2021 12:15

Certidão de regularização.

31/03/2021 17:46

Às 10h15, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

25/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:32:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

23/03/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:32:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

17/03/2021 22:32

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 230.

17/03/2021 11:51

de todo o teor este mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

16/03/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:32:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/03/2021 22:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIZ AFONSO MIRA PICANCO - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 22:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 22:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSENILDO SANTOS ABRANTES - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 17:06

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:32:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VIRGILIO LOURENC

15/03/2021 08:12

Certifico que destinei feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes para participarem de audiência de instrução e julgamento.

15/03/2021 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2021 às 09:00h

12/03/2021 19:32

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

11/03/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2021 11:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

08/01/2021 16:22

Certifico que, considerando a readequação das salas virtuais para a realização das audiências, ou seja, a migração da Plataforma ciscoweb para o aplicativo ZOOM, conforme orientação do TJAP, bem como, as necessidades advindas dos atuais decretos, Estadual

25/11/2020 11:10

Certidão de regularização.

03/11/2020 11:31

Certifico que a audiência de instrução designada para hoje não realizou-se em razão de não ter magistrado na vara, eis que a juíza titular, doutora Elayne Cantuária, encontra-se afastada até o dia 18/11/2019. No mais, o Dr. Antonio Collares, que por ora t

03/11/2020 11:27

Ausência de magistrado na vara...

03/11/2020 11:24

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/10/2020 11:49

link para as testemunhas

11/10/2020 17:08

Certidão de regularização.

09/10/2020 08:54

Mandado

08/10/2020 15:49

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/10/2020 06:41

Certifico que os autos aguardam audiência agendada para o dia 03/11/2020

06/10/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência.Cumpra-se.

06/10/2020 09:43

Certifico que finalizo mov.

05/10/2020 09:06

Faço o presente movimento para fechar histórico.

01/10/2020 12:21

Certidão de finalização de ato.

30/09/2020 09:17

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual. .

28/09/2020 09:18

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/09/2020 16:58

às 10:05h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

24/09/2020 13:22

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

24/09/2020 10:17

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

22/09/2020 12:31

Conclusão

22/09/2020 12:31

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:33:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

22/09/2020 09:34

Remessa

22/09/2020 09:34

Em Atos do Promotor.

21/09/2020 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/09/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 10:09

Remessa

18/09/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:08:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/09/2020 09:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 20:29:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VIRGILIO LOURENC

18/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:00:00 na data: 04/09/2020 07:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

17/09/2020 08:33

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados.

16/09/2020 12:15

14h02min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

14/09/2020 09:19

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

11/09/2020 10:43

07H30MIN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

10/09/2020 11:22

Certifico que finalizei os históricos em abertos.

10/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

09/09/2020 14:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:00:00 na data: 04/09/2020 07:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

09/09/2020 09:04

MANIFESTAÇÃO-CIÊNCIA

08/09/2020 18:44

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/09/2020 07:30

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:00:00 na data: 04/09/2020 07:43:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

08/09/2020 06:51

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

07/09/2020 18:29

Mandado

06/09/2020 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSENILDO SANTOS ABRANTES - emitido(a) em 06/09/2020

06/09/2020 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 06/09/2020

06/09/2020 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/09/2020

06/09/2020 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/09/2020

04/09/2020 07:44

Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e testemunha, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

04/09/2020 07:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 11:00h

03/09/2020 20:29

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento ao COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/11/2020, às 11:00hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0005942-59.2017.8.03

02/09/2020 08:07

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/09/2020 13:47

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #164.

01/09/2020 12:05

Intimação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

31/08/2020 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 28/08/2020 17:38:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VIRGILIO LOURENC

31/08/2020 08:00

Por decisao judicial - evento 163.

30/08/2020 23:29

Mandado

28/08/2020 17:38

Em Atos do Juiz. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 552/2020-GP/CGJ, no tocante as audiências, Anexo VIII, acerca dos protocolos que devem ser implementados nas salas de audiências; Considerando a necessidade de adequações da agenda de audiências d

27/08/2020 14:34

Conclusão

27/08/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 14:34:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

27/08/2020 12:19

Remessa

27/08/2020 12:19

Em Atos do Promotor.

27/08/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2020 10:07

Remessa

27/08/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/08/2020 13:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2020 12:01

ato realizado somente para fechar movimento.

25/08/2020 15:29

MANIFESTAÇÃO AUDIÊNCIA

25/08/2020 10:29

INTIMADO POR TELEFONE (99971-1182), às 16h59min do dia 20.08.2020. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

19/08/2020 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSENILDO SANTOS ABRANTES - emitido(a) em 19/08/2020

02/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 11:00:00 na data: 20/07/2020 18:15:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/07/2020 16:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 11:00:00 na data: 20/07/2020 18:15:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

24/07/2020 05:31

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 11:00:00 na data: 20/07/2020 18:15:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

23/07/2020 07:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 07:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 07:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

20/07/2020 18:16

Certifico o envio do feito à Secretaria Única visando às intimações das partes e testemunhas, conforme o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento designada a ordem processual n. 143.

20/07/2020 18:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 11:00h

07/07/2020 10:05

Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/05/2020 13:16

Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 539/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento.

06/03/2020 10:21

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência, em cumprimento a decisão de ordem 139.

04/03/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Considerando as prerrogativas prevista em lei, acolho o pedido do Requerido juntada no evento 137; portanto, designe-se audiência de instrução em dias de segunda ou sexta-feira com tempo suficiente para comparecimento do requerido Carlos

13/02/2020 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/02/2020 12:07

MANIFESTAÇÃO

13/02/2020 10:40

APRESENTAÇÃO ROL DE TESTEMUNHAS

12/02/2020 08:32

Certifico que encaminho os autos para que se designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, seus procuradores, as testemunhas arroladas e o Membro do Ministério Público.

12/02/2020 08:31

Decurso de Prazo

03/02/2020 16:06

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2019 11:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

29/01/2020 09:31

Decurso de Prazo para o réu ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

29/01/2020 09:31

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2019 11:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

28/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2019 11:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

27/12/2019 10:45

oitiva pelo juízo

19/12/2019 08:05

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2019 11:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/12/2019 11:25

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/12/2019 11:54:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado R

17/12/2019 11:54

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ANTÔNIO KLEBER SOUSA DOS SANTOS e CAMILO GÓES CAPIBERIBE.O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antec

27/11/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/11/2019 12:18

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

24/11/2019 22:58

Em Atos do Juiz. Ante o parecer ministerial de movimento de n. 117, retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357

26/09/2019 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/09/2019 16:13

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 16:13:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/09/2019 10:37

Remessa

26/09/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 10:36:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/09/2019 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2019 09:11

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem se manifestar nos seguintes termos: Compulsando os autos, vejo que os réus, devidamente citados,

09/09/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2019 10:56

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

09/09/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:55:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/09/2019 10:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2019 13:28

Certifico remessa ao MP para parecer conclusivo.

04/09/2019 21:47

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para parecer conclusivo. Após, retornem os autos em nova conclusão para sentença. Publique-se.

18/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

17/07/2019 10:40

Certifico que OS AUTOS JÁ ENCONTRAM-SE CONCLUSOS.

15/07/2019 17:38

Protocolo Nº 16247300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO PROVAS

15/07/2019 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2019 17:32

Protocolo Nº 16247232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

09/07/2019 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/07/2019 12:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Réu).

08/07/2019 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2019 09:56:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VIRGIL

08/07/2019 09:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

04/07/2019 15:49

Protocolo Nº 16182114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

06/06/2019 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 08:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/06/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 08:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2019 08:58

Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 30 dias.

04/06/2019 10:39

Protocolo Nº 15984067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

15/05/2019 21:05

Mandado

02/05/2019 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 02/05/2019

02/05/2019 10:57

Nos termos do artigo 10, inciso IV da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, expeço mandado para o novo endereço indicado pela parte autora.

02/05/2019 09:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

29/04/2019 13:44

Protocolo Nº 15762139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ENDEREÇO RÉU

13/03/2019 09:02

Nos termos do art. 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

13/03/2019 09:02

Decurso de Prazo

21/02/2019 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 12:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/02/2019 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2019 12:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2019 12:06

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 86.

18/02/2019 06:41

Mandado

15/01/2019 07:30

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 15/01/2019

07/01/2019 11:32

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação do requerido, Sr. CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, para contestar a ação nos termos do §9º do art. 17 da Lei 8.429/92. Cumpra-se.

05/12/2018 17:40

Protocolo Nº 14955306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOCUMENTOS

05/12/2018 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2018 17:36

Protocolo Nº 14955298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOCUMENTOS

05/12/2018 17:29

Protocolo Nº 14955275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

29/11/2018 10:55

Decurso de Prazo para manifestação quanto ao evento 74.

09/11/2018 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 13:52:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/11/2018 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 13:52:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2018 13:52

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE QUANTO A JUNTADA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NEGATIVO.(MO74)

08/11/2018 06:57

Mandado

07/11/2018 09:38

Mandado

19/10/2018 10:56

Certifico que os autos aguarda devolução de mandado.

17/10/2018 17:52

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para a Contestação.

10/10/2018 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/10/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 13:11:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/10/2018 09:42

Remessa

10/10/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:41:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

09/10/2018 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2018 12:16

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, o uso de suas atribuições legais, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da decisão de ordem nº 58, e nada tendo a

05/10/2018 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2018 10:28

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

05/10/2018 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/10/2018 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2018 11:14

Certifico remessa ao MP para ciência.

04/10/2018 11:07

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 11:06

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 04/10/2018

01/10/2018 18:10

Em Atos do Juiz. I - RELATÓRIO. O Estado do Amapá ajuizou Ação de Improbidade Administrativa em desfavor de ANTÔNIO CLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, supostamente por terem realizado do de forma livre e consciente compensaçõe

24/08/2018 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

24/08/2018 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 13:57:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/08/2018 10:04

Remessa

24/08/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 10:03:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

23/08/2018 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2018 10:34

Em Atos do Promotor. PROCESSO N.º 05942-59/2017 AUTOR: ESTADO DO AMAPÁ RÉU: CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE e outro AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Ju

22/08/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2018 10:34

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

22/08/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/08/2018 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2018 09:55

Verifico que, ao movimento de ordem nº 34, o Ministério Público requereu que os autos fossem remetidos à Promotoria que atua perante este Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Portanto, tendo em vista que o Ente Ministerial não apresentou manifesta

21/08/2018 11:40

Certifico que dou por juntada a petição no evento 45. Aguarda decisão.

20/08/2018 10:02

Protocolo Nº 14290362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. rquerer expedição de certidão

15/06/2018 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/06/2018 10:02

Protocolo Nº 13907294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DOCUMENTOS

23/05/2018 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 17:30:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2018 08:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/05/2018 17:30:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

18/05/2018 17:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor a se manifestar sobre as defesas e documentos apresentados pelos réus, no prazo e 15 dias (eventos 22 e 23).

23/03/2018 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/03/2018 14:10

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 14:10:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/03/2018 14:19

Remessa

22/03/2018 14:14

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

22/03/2018 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2018 12:50

Protocolo Nº 13423062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP

16/03/2018 15:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 15:03:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2018 11:10

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

16/03/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 10:45:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/03/2018 10:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 09:38:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/03/2018 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2018 09:42

Certifico que o movimento de ordem nº 15 foi salvo indevidamente.

15/03/2018 09:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/03/2018 09:38:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

15/03/2018 09:38

Certifico que Tendo em vista o princípio da não surpresa, remeto os autos ao MP a fim de se manifestar a respeito das despesas apresentadas pelos requeridos.

12/03/2018 12:16

Em Atos do Juiz. 1 - Tendo em vista o princípio da não surpresa, intime-se o MP a fim de se manifestar a respeito das despesas apresentadas pelos requeridos. 2 - Após, conclusos para análise do recebimento da inicial de improbidade administrativa.

15/01/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/01/2018 11:26

Protocolo Nº 13089251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR

12/01/2018 11:13

Protocolo Nº 13082949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR

29/11/2017 12:26

Mandado

27/10/2017 08:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS, CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE - emitido(a) em 27/10/2017

27/10/2017 08:20

Certifico que nesta data expedi o mandado, aguardando finalização.

24/10/2017 12:30

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte Ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações. Intimem-se.

13/07/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/07/2017 10:42

Certifico que diante do retorno dos autos, do MP, nesta data faço os autos conclusos para deliberações.

06/07/2017 12:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 28.* Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2017, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/07/2017 08:00

Remessa

03/07/2017 07:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2017, às 07:58:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

30/06/2017 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2017 10:11

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público desta Capital, por seu Promotor de Justiça infra firmado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, caput e inci

30/06/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 09:50:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2017 11:01

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

05/04/2017 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2017, às 10:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

31/03/2017 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2017 14:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

31/03/2017 14:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/02/2017 16:43

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público, nos termos do art. 17, §4º da Lei 8.429/1992, na pessoa do Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público. Intime-se.

15/02/2017 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/02/2017 12:33

Tombo em 15/02/2017.

14/02/2017 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 944311 - Protocolado(a) em 13-02-2017 às 09:00