TJAP - 0004909-92.2021.8.03.0001

27/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/09/2024 21:06

Juntada de Certidão

20/08/2024 09:39

Juntada de Certidão

02/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JONNAS GUIMAQUE DE JESUS FILHO em 01/08/2024 23:59.

01/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:23

Decorrido prazo de ALANA LOANE SENA TELES em 24/07/2024 23:59.

12/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/06/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 10:22

Conclusos para decisão

27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2024 20:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 20:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024 09:24

Conclusos para decisão

04/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024 11:26

Conclusos para decisão

16/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.

16/05/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 21:05

Conclusos para decisão

13/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.

13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 11:58

Conclusos para decisão

07/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.

06/05/2024 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:11

Julgado procedente o pedido

04/03/2024 08:42

Conclusos para julgamento

04/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.

02/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais

28/02/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Alegações finais

16/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.

16/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 13:22:19; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.

24/01/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 09:44

Expedição de Alvará.

24/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.

24/01/2024 08:44

Cancelado o documento

23/01/2024 14:35

Expedição de Alvará.

23/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.

23/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 11:36

Conclusos para decisão

22/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.

22/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 09:01

Expedição de Certidão.

11/01/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 11:11

Conclusos para decisão

12/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 às 09:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/12/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 13:09

Conclusos para decisão

05/12/2023 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/12/2023.

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 15:42

Conclusos para decisão

24/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.

19/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.

16/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 09:41

Conclusos para decisão

02/10/2023 09:41

Expedição de Certidão.

02/10/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 09:19

Conclusos para decisão

15/09/2023 09:19

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2023.

12/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 12:45

Juntada de Outros documentos

16/08/2023 10:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.

10/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 08:38

Conclusos para decisão

08/08/2023 08:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos

03/07/2023 09:58

Conclusos para decisão

03/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.

29/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.

21/06/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 13:14

Conclusos para decisão

22/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos

16/05/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2023 13:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/04/2023.

19/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 12:51

Determinada diligência

20/03/2023 11:39

Conclusos para decisão

20/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.

17/03/2023 20:22

Determinada diligência

03/03/2023 08:39

Conclusos para decisão

03/03/2023 08:39

Expedição de Certidão.

20/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 13:28

Juntada de Outros documentos

30/12/2022 08:34

Expedição de Certidão.

15/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.

07/12/2022 12:19

Determinada diligência

24/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2022 09:29

Conclusos para decisão

22/11/2022 09:29

Expedição de Certidão.

21/11/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022 19:53

Determinada diligência

10/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.

01/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 09:39

Conclusos para decisão

27/10/2022 09:39

Expedição de Certidão.

26/10/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 11:28

Determinada diligência

04/10/2022 12:06

Conclusos para decisão

04/10/2022 12:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2022.

04/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.

28/09/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 11:16

Determinada diligência

06/09/2022 12:42

Conclusos para decisão

06/09/2022 12:42

Expedição de Certidão.

06/09/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022 18:27

Determinada diligência

01/08/2022 11:08

Juntada de Outros documentos

01/08/2022 10:42

Cancelada a movimentação processual

27/07/2022 11:05

Conclusos para decisão

29/06/2022 09:51

Expedição de Certidão.

07/06/2022 19:18

Expedição de Certidão.

24/05/2022 11:41

Expedição de Certidão.

16/05/2022 17:13

Expedição de Ofício.

16/05/2022 08:30

Expedição de Certidão.

09/05/2022 12:12

Determinada diligência

06/05/2022 12:12

Conclusos para decisão

06/05/2022 12:12

Expedição de Certidão.

05/05/2022 10:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/05/2022.

22/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022 12:56

Expediente Encaminhado ao DJE

12/04/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 11:53

Determinada diligência

04/04/2022 08:42

Conclusos para decisão

04/04/2022 08:42

Expedição de Certidão.

02/03/2022 13:18

Expedição de Certidão.

22/02/2022 10:17

Determinação de Diligência

22/02/2022 09:56

Conclusos para decisão

22/02/2022 09:56

Expedição de Certidão.

21/02/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

20/01/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 09:20

Decisão de Saneamento e Organização

12/01/2022 07:51

Conclusos para decisão

12/01/2022 07:51

Expedição de Certidão.

21/12/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021 08:42

Expedição de Certidão.

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 28/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2021 09:18

Expedição de Certidão.

24/11/2021 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 17:04

Determinação de Diligência

22/11/2021 08:04

Conclusos para despacho

22/11/2021 08:04

Processo Autuado

19/11/2021 11:38

Redistribuído por 4 em razão de 29

19/11/2021 11:37

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2021 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 18/11/2021 às 10:27:54 para DECISÃO

18/11/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/11/2021 09:41

Expedição de Certidão.

18/11/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021 15:11

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

04/11/2021 09:07

Juntada de Ofício

21/10/2021 10:26

Expedição de Certidão.

18/10/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021 11:16

Conclusos para decisão

15/10/2021 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2021.

06/10/2021 11:54

Expedição de Certidão.

02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 02/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2021 14:32

Expedição de Ofício.

27/09/2021 11:17

Expedição de Certidão.

22/09/2021 11:10

Expedição de Certidão.

22/09/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021 09:48

Outras Decisões

03/08/2021 08:46

Conclusos para decisão

03/08/2021 08:46

Expedição de Certidão.

02/08/2021 16:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 02/08/2021 às 16:09:10 para Rotinas processuais

02/08/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021 17:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 30/07/2021 às 17:35:32 para Rotinas processuais

30/07/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2021 20:05

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/06/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 17:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2021 17:23

Juntada de Petição de contestação

18/06/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 11:32

Conclusos para decisão

17/06/2021 11:32

Expedição de Certidão.

16/06/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021 08:57

Expedição de Certidão.

28/05/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021 09:46

Audiência conciliação realizada. 28/05/2021 às 09:46:17

27/05/2021 10:16

Juntada de Outros documentos

26/05/2021 09:18

Expedição de Certidão.

21/05/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021 07:30

Juntada de Certidão

10/05/2021 13:26

Juntada de Ofício

07/05/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2021 10:52

Expedição de Certidão.

28/04/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021 12:52

Expediente Encaminhado ao DJE

27/04/2021 12:51

Decorrido prazo de PARTES em 27/04/2021.

19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/04/2021 10:49

Expedição de Mandado.

09/04/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 10:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2021 10:40

Apensado ao processo 0029819-23.2020.8.03.0001 1

06/04/2021 19:40

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2021 09:41

Audiência conciliação designada. 28/05/2021 às 09:00:00

09/03/2021 11:39

Expedição de Certidão.

08/03/2021 12:13

Conclusos para decisão

08/03/2021 12:13

Expedição de Certidão.

05/03/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 21:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 01/03/2021 às 21:58:35 para DECISÃO

23/02/2021 09:40

Conclusos para despacho

23/02/2021 09:40

Processo Autuado

22/02/2021 09:24

Redistribuído por 4 em razão de 83

22/02/2021 09:21

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2021 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/02/2021 07:58

Expedição de Certidão.

22/02/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021 19:46

Distribuição

12/02/2021 21:48

Expedição de Certidão.

12/02/2021 08:49

Conclusos para despacho

12/02/2021 08:49

Processo Autuado

11/02/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021 15:37

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL