STJ - 0004948-29.2020.8.03.0000

15/06/2022 09:04

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 452/455, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

14/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 416604/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416604 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1994101 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:03

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº416604/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1994101

19/05/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/05/2022 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416604/2022

18/05/2022 14:54

Protocolizada Petição 416604/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2022

17/05/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413147/2022

17/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 413147/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 Petição Nº 350308/2022 - EDcl no AgRg no

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0350308 - EDcl no AgRg no AREsp 1994101 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 09:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 15:28

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº350308/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1994101

29/04/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 350308/2022

29/04/2022 12:11

Protocolizada Petição 350308/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2022

29/04/2022 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349243/2022

29/04/2022 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349257/2022

29/04/2022 07:34

Protocolizada Petição 349257/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

29/04/2022 07:33

Protocolizada Petição 349243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

27/04/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 1086224/2021 - AgRg

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086224 - AgRg no AREsp 1994101 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/04/2022 14:55

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1086224/2021 - AgRg no AREsp 1994101

24/02/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 117200/2022

24/02/2022 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2022 19:22

Protocolizada Petição 117200/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022

02/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139129 (2020/0326268-7)

01/02/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

30/11/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086224/2021

29/11/2021 20:18

Protocolizada Petição 1086224/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2021

25/11/2021 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076897/2021

25/11/2021 20:47

Protocolizada Petição 1076897/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

25/11/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

23/11/2021 18:30

Conheço do agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2021 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ