16/02/2024 09:06

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JHONNY DE SOUZA FRANCA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 22/01/2024.
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2023 07:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
11/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/09/2023 07:47

Conclusos para admissibilidade recursal
08/09/2023 16:35

Recebidos os autos
08/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Estado do Amapa

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Annye Kathlenn Vitoria Rodrigues Maramal...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2023 09:34

Edsandro Josue da Costa Pompeu

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2022 00:00

Zanin Construcoes LTDA

Antonio Lisboa Pinheiro Neto

Advogado: Matheus Bicca de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/02/2023 00:00

Maria Trindade Santos Fonseca

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Ezequias de Almeida Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/09/2023 00:00

Estado do Amapa

Monica Lemos Barreto

Advogado: Julio Cesar Dias Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2023 00:00