06/07/2023 08:31

Baixa Definitiva
06/07/2023 08:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
06/07/2023 08:10

Transitado em Julgado em 05/07/2023
15/06/2023 12:31

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/06/2023 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
14/06/2023 11:45

Conclusos para julgamento
14/06/2023 11:45

Recebidos os autos
14/06/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
14/06/2023 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/06/2023.
06/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2023 08:51

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:34

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2023 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/05/2023 13:02

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:18

Recebidos os autos
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2023 10:30

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
25/01/2023 10:27

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2023 10:42

Distribuído por 4
23/01/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/12/2022 20:48

Negado seguimento a Recurso
07/11/2022 12:51

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:51

Recebidos os autos
04/11/2022 11:26

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
04/11/2022 08:34

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:55

Distribuído por 4
14/10/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:52

Expedição de Certidão.
14/10/2022 07:51

Expedição de Certidão.
09/10/2022 16:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/10/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
29/09/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
28/09/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 09:17

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2022 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/09/2022 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 07:48

Conclusos para julgamento
26/09/2022 07:48

Recebidos os autos
23/09/2022 12:57

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
23/09/2022 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 13:23

Expediente Encaminhado ao DJE
06/09/2022 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:46

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2022 17:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/09/2022 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2022 12:02

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:02

Recebidos os autos
24/08/2022 09:08

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
22/08/2022 10:37

Distribuído por 4
22/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2022 12:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 11:19

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2022 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/08/2022 10:18

Conhecido o recurso de DERILUCY DA CONCEICAO COSTA e provido em parte
15/08/2022 08:55

Conclusos para julgamento
15/08/2022 08:55

Recebidos os autos
15/08/2022 08:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
15/08/2022 08:10

Expedição de Certidão.
15/08/2022 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:32

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 21:06

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2022 21:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2022 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/07/2022 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 07:45

Conclusos para julgamento
03/06/2022 07:45

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2022 08:21

Conclusos para decisão
20/05/2022 08:21

Recebidos os autos
18/05/2022 10:34

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
18/05/2022 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:47

Expedição de Certidão.
05/05/2022 08:51

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2022 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/05/2022 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DERILUCY DA CONCEICAO COSTA.
29/04/2022 11:00

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:00

Recebidos os autos
29/04/2022 10:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
29/04/2022 09:09

Distribuído por 2
29/04/2022 08:56

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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