STJ - 0005954-70.2017.8.03.0002

10/06/2021 11:55

Transitado em Julgado em 10/06/2021

22/04/2021 14:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 375172/2021 (Juntada automática)

22/04/2021 14:44

Protocolizada Petição 375172/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2021

16/04/2021 06:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no

15/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1020734 - EDcl no AgInt no REsp 1840800 - Publicação prevista para 16/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840800

26/03/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:46

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1020734/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1840800/AP

08/02/2021 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2021 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para MARIA VIANA LEITE apresentar resposta à petição n. 1020734/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.

05/02/2021 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1020734/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1020734/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

11/12/2020 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1020734/2020

11/12/2020 16:02

Protocolizada Petição 1020734/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2020

03/12/2020 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 996465/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 19:12

Protocolizada Petição 996465/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

01/12/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2020 Petição Nº 704633/2020 - AgInt

30/11/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0704633 - AgInt no REsp 1840800 - Publicação prevista para 01/12/2020

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 704633/2020 - AgInt no REsp 1840800

10/11/2020 17:57

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

28/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2020

27/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2020 17:04

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704633/2020 - AgInt no REsp 1840800/AP

20/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/10/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/09/2020 e término em 16/10/2020 o prazo para MARIA VIANA LEITE apresentar resposta à petição n. 704633/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

24/09/2020 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2020 Petição Nº 704633/2020 -

23/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704633/2020. Publicação prevista para 24/09/2020)

22/09/2020 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704633/2020

22/09/2020 18:41

Protocolizada Petição 704633/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2020

26/08/2020 20:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 594722/2020 (Juntada automática)

26/08/2020 20:05

Protocolizada Petição 594722/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2020

26/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

25/08/2020 15:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

11/10/2019 08:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/10/2019 18:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 667006/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2019 18:18

Protocolizada Petição 667006/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2019

03/10/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/10/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/10/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/09/2019 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ