25/08/2023 10:51

Baixa Definitiva
25/08/2023 10:51

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
25/08/2023 10:39

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/08/2023 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
01/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:10

Recebidos os autos
01/08/2023 14:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
01/08/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2023.
19/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
15/06/2023 21:46

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:34

Recebidos os autos
02/06/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
02/06/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2023 08:55

Distribuído por 2
30/05/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:07

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2023 12:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/04/2023 12:22

Negado seguimento ao recurso
03/11/2022 14:15

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:15

Recebidos os autos
03/11/2022 13:23

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
03/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 09:35

Distribuído por 4
25/10/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 09:34

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:33

Expedição de Certidão.
21/10/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/10/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 07:58

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
10/10/2022 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
07/10/2022 12:41

Recebidos os autos
07/10/2022 09:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
07/10/2022 09:10

Expedição de Certidão.
07/10/2022 07:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 09:38

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/09/2022.
20/09/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/09/2022 09:42

Expediente Encaminhado ao DJE
20/09/2022 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:49

Recebidos os autos
01/09/2022 10:46

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
01/09/2022 10:45

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:34

Distribuído por 4
30/08/2022 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/08/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 08:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de ERMESON BRAGA OLIVEIRA e não-provido
15/08/2022 08:55

Conclusos para julgamento
15/08/2022 08:55

Recebidos os autos
15/08/2022 08:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
15/08/2022 08:12

Expedição de Certidão.
15/08/2022 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 10:09

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:39

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/07/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 21:06

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2022 21:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2022 09:16

Conclusos para julgamento
19/07/2022 09:16

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 13:29

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:29

Recebidos os autos
05/07/2022 11:00

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
05/07/2022 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 09:55

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2022 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/06/2022 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERMESON BRAGA OLIVEIRA.
23/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
23/06/2022 09:56

Recebidos os autos
22/06/2022 11:59

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
22/06/2022 11:46

Distribuído por 2
22/06/2022 11:45

Fase excluída pela secretaria.
22/06/2022 11:43

Distribuído por 2
22/06/2022 11:02

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0006718-46.2023.8.03.0002

Camulzinha Alexandre dos Santos

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Igor Valente Giusti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006353-89.2023.8.03.0002

Eliana Correa Lobato

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005633-28.2023.8.03.0001

Samir Ali Nassar

Zilda dos Anjos Brito

Advogado: Andre Coelho Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007173-48.2022.8.03.0001

Estado do Amapa

Cleison Brazao Ribeiro

Advogado: Max Marques Studier

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006038-61.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Roane Goes Sociedade Individual de Advoc...

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2024 00:00

Exibir Processo