07/11/2024 13:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
07/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
14/10/2024 10:18

xpedição de Certidão.
12/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/10/2024.
02/10/2024 18:36

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/10/2024
02/10/2024 10:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:28

Recebidos os autos
27/09/2024 10:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/09/2024 10:04

Conhecido o recurso de SAMIR ALI NASSAR ZILDA DOS ANJOS BRITO e provido em parte
26/09/2024 20:56

Juntada de Petição (outras)
17/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento.
17/09/2024 09:18

Recebidos os autos
17/09/2024 08:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
17/09/2024 08:55

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 11:54

xpedição de Certidão.
27/08/2024 11:53

xpedição de Certidão.
27/08/2024 11:23

Recebidos os autos
27/08/2024 10:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/08/2024 10:10

xpedição de Certidão.
27/08/2024 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2024 08:39

Conclusos para decisão.
27/08/2024 08:39

Recebidos os autos
26/08/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
26/08/2024 13:33

Retirado de pauta
12/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/08/2024.
09/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/08/2024
09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 07:44

xpedição de Certidão.
07/08/2024 07:43

Retirado de pauta
05/08/2024 13:25

xpedição de Certidão.
29/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/07/2024.
26/07/2024 18:07

Juntada de Petição (outras)
26/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 10:41

xpedição de Certidão.
24/07/2024 12:20

Recebidos os autos
22/07/2024 10:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2024 12:22

Conclusos para decisão.
14/05/2024 12:22

xpedição de Certidão.
14/05/2024 12:11

xpedição de Certidão.
06/05/2024 09:06

Juntada de Petição (outras)
15/02/2024 11:28

Conclusos para decisão.
15/02/2024 11:28

Recebidos os autos
09/02/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
09/02/2024 14:10

xpedição de Certidão.
09/02/2024 13:28

Recebidos os autos
09/02/2024 11:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
09/02/2024 10:54

Recurso Distribuído
09/02/2024 10:54

Recurso Distribuído
09/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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