TJAP - 0006446-55.2023.8.03.0001

19/04/2024 12:59

Baixa Definitiva

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/04/2024 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/04/2024 12:58

Juntada de Certidão

19/04/2024 12:58

Transitado em Julgado em 12/04/2024

03/04/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 10:32

Conclusos para decisão

02/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2024 06:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/12/2023 08:11

Expedição de Carta.

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/11/2023 23:59.

26/10/2023 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2023 10:39

Negado seguimento a Recurso

24/10/2023 08:40

Conclusos para julgamento

24/10/2023 08:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

24/10/2023 00:00

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA em 23/10/2023 23:59.

02/10/2023 13:12

Conclusos para decisão

02/10/2023 13:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

28/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

28/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 28/09/2023.

27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2023 15:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/09/2023 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2023 00:00

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA MAGALHAES PESSOA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/09/2023.

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

05/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento

04/09/2023 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2023 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2023 15:58

Recebidos os autos

30/08/2023 15:58

Distribuído por sorteio