TJAP - 0006910-60.2015.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
09/10/2024 14:13
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
27/09/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 00:32
Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO DE SOUSA REIS em 23/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 12:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 12:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/09/2024 19:11
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
10/09/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 22:24
Juntada de Petição (outras)
-
02/09/2024 22:56
Juntada de Petição (outras)
-
02/09/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 23:16
Juntada de Apelação
-
06/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 10:43
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
01/07/2024 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 21:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/03/2024 13:22
Conclusos para julgamento.
-
08/03/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 09:13
Conclusos para decisão.
-
09/02/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 23:35
Juntada de Petição (outras)
-
05/12/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 23:22
Juntada de Petição (outras)
-
05/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 01:00
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
27/10/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/08/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:49
Juntada de Petição (outras)
-
14/08/2023 14:38
Conclusos para julgamento.
-
14/08/2023 14:38
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
31/07/2023 19:53
Juntada de Alegações finais
-
09/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 19:06
Juntada de Petição (outras)
-
24/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 13:55
Alterada a parte
-
14/03/2023 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 13:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 13:53:52; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/03/2023 09:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 12:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/03/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2023 09:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:16:35; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 11:08
Cancelado o documento
-
30/01/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 07:59
Recebidos os autos
-
27/01/2023 09:31
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/01/2023 09:31
Juntada de Petição (outras)
-
26/01/2023 17:32
Juntada de Petição (outras)
-
25/01/2023 08:33
Recebidos os autos
-
24/01/2023 10:59
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
24/01/2023 10:57
Recebidos os autos
-
24/01/2023 09:02
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/01/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2023 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
16/01/2023 11:26
Conclusos para decisão.
-
16/01/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 15:37
Juntada de Petição (outras)
-
13/10/2022 11:44
Juntada de Petição (outras)
-
29/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 10:07
Conclusos para decisão.
-
12/07/2022 10:07
Ocorrência Processual Certificada
-
28/06/2022 13:42
Recebidos os autos
-
27/06/2022 14:58
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/06/2022 14:58
Juntada de Petição (outras)
-
24/06/2022 13:03
Recebidos os autos
-
24/06/2022 12:15
Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
-
24/06/2022 12:15
Recebidos os autos
-
24/06/2022 11:39
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
24/06/2022 09:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
02/06/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 02/06/2022.
-
01/06/2022 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/06/2022 08:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/05/2022 23:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2022 12:18
Conclusos para decisão.
-
03/05/2022 12:18
Ocorrência Processual Certificada
-
28/04/2022 09:44
Juntada de Petição (outras)
-
26/04/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 26/04/2022.
-
25/04/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2022 09:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
25/04/2022 09:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
05/04/2022 11:12
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
24/03/2022 07:28
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2022 21:04
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 09:36
Ocorrência Processual Certificada
-
04/03/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 09:35
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 10:48
Juntada de Petição (outras)
-
25/02/2022 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2022 10:23
Ocorrência Processual Certificada
-
14/02/2022 19:33
Outras Decisões
-
14/02/2022 11:48
Conclusos para decisão.
-
14/02/2022 11:48
Ocorrência Processual Certificada
-
11/02/2022 12:31
Ocorrência Processual Certificada
-
07/02/2022 11:55
Juntada de Petição (outras)
-
05/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 05/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
05/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
26/01/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2022 09:14
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2022 21:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 11:27
Decorrido prazo de PARTES
-
23/11/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 23/11/2021.
-
22/11/2021 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2021 17:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/11/2021 17:33
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 13:54
Outras Decisões
-
28/09/2021 11:41
Conclusos para julgamento.
-
28/09/2021 11:41
Ocorrência Processual Certificada
-
27/09/2021 11:43
Outras Decisões
-
19/08/2021 22:53
Conclusos para decisão.
-
19/08/2021 22:53
Recebidos os autos
-
18/08/2021 19:18
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
18/08/2021 19:18
Juntada de Petição (outras)
-
29/07/2021 18:34
Recebidos os autos
-
29/07/2021 13:28
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.
-
29/07/2021 13:27
Recebidos os autos
-
29/07/2021 13:20
Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
29/07/2021 13:19
Ocorrência Processual Certificada
-
23/07/2021 21:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 12:07
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2021 08:00
Conclusos para julgamento.
-
09/06/2021 08:00
Ocorrência Processual Certificada
-
09/06/2021 07:57
Expedição de Carta.
-
09/06/2021 00:57
Expedição de Alvará.
-
27/05/2021 07:35
Ocorrência Processual Certificada
-
26/05/2021 21:04
Outras Decisões
-
30/04/2021 09:45
Conclusos para decisão.
-
30/04/2021 09:45
Decorrido prazo de INTERESSADOS
-
26/03/2021 09:48
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2021 16:42
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
25/03/2021 08:06
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 14:56
Juntada de Ofício
-
18/03/2021 16:57
Ocorrência Processual Certificada
-
01/03/2021 22:35
Expedição de Alvará.
-
01/03/2021 08:22
Ocorrência Processual Certificada
-
01/03/2021 08:17
Ocorrência Processual Certificada
-
01/03/2021 07:45
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 11:42
Ocorrência Processual Certificada
-
25/02/2021 22:56
Expedição de Ofício.
-
25/02/2021 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
24/02/2021 22:14
Outras Decisões
-
02/02/2021 09:39
Conclusos para decisão.
-
02/02/2021 09:39
Ocorrência Processual Certificada
-
01/02/2021 14:43
Recebidos os autos
-
29/01/2021 13:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
29/01/2021 13:09
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2020 15:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/11/2020 18:14
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
21/11/2020 18:13
Ocorrência Processual Certificada
-
19/11/2020 18:30
Outras Decisões
-
19/10/2020 11:02
Ocorrência Processual Certificada
-
18/10/2020 22:31
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 09:42
Conclusos para julgamento.
-
25/09/2020 09:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
25/09/2020 09:42
Cancelada a movimentação processual de ordem nº 310
-
25/09/2020 09:40
Ocorrência Processual Certificada
-
24/09/2020 22:29
Juntada de Alegações finais
-
15/09/2020 09:34
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
11/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/09/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 02/09/2020.
-
01/09/2020 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2020 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2020 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2020 12:50
Expediente Encaminhado ao DJE
-
31/08/2020 13:40
Outras Decisões
-
18/08/2020 09:21
Conclusos para decisão.
-
18/08/2020 09:21
Decorrido prazo de PERITO
-
31/07/2020 20:42
Ocorrência Processual Certificada
-
31/07/2020 09:38
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/07/2020 21:19
Expedição de Mandado.
-
22/06/2020 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2020 22:41
Conclusos para decisão.
-
13/06/2020 22:41
Decorrido prazo de PERITO
-
23/03/2020 09:08
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
17/02/2020 08:34
Expedição de Mandado.
-
13/02/2020 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 08:40
Conclusos para decisão.
-
29/01/2020 08:40
Ocorrência Processual Certificada
-
29/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
-
19/12/2019 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2019 09:20
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2019 12:14
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
22/11/2019 12:14
Expedição de Mandado.
-
19/11/2019 11:16
Outras Decisões
-
24/10/2019 11:26
Juntada de Alegações finais
-
23/10/2019 10:14
Conclusos para julgamento.
-
23/10/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/09/2019 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2019 14:18
Outras Decisões
-
10/09/2019 09:37
Conclusos para decisão.
-
10/09/2019 09:37
Decorrido prazo de PERITO
-
22/08/2019 19:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/08/2019 09:51
Expedição de Mandado.
-
16/08/2019 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2019 14:50
Juntada de Ofício
-
01/08/2019 14:42
Conclusos para decisão.
-
01/08/2019 14:42
Recebidos os autos
-
01/08/2019 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
01/08/2019 12:10
Ocorrência Processual Certificada
-
26/04/2019 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/04/2019 08:39
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
26/04/2019 08:37
Ocorrência Processual Certificada
-
24/04/2019 15:34
Outras Decisões
-
23/04/2019 10:53
Conclusos para despacho.
-
23/04/2019 10:53
Ocorrência Processual Certificada
-
12/04/2019 20:27
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
12/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 12/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 12/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/03/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 12/03/2019.
-
11/03/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2019 11:58
Expedição de Mandado.
-
08/03/2019 09:49
Outras Decisões
-
08/03/2019 08:31
Conclusos para decisão.
-
08/03/2019 08:31
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2019 11:05
Ocorrência Processual Certificada
-
02/03/2019 09:04
Expediente Encaminhado ao DJE
-
02/03/2019 09:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/03/2019 09:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/03/2019 09:02
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/02/2019 13:05
Outras Decisões
-
12/02/2019 10:45
Conclusos para decisão.
-
12/02/2019 10:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
12/02/2019 10:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
11/02/2019 11:50
Juntada de Petição (outras)
-
20/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 20/01/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
20/01/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/01/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
10/01/2019 12:06
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/12/2018 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2018 09:43
Conclusos para despacho.
-
10/12/2018 09:43
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2018 15:36
Ocorrência Processual Certificada
-
05/12/2018 10:48
Virtualização
-
05/12/2018 10:46
Virtualização
-
05/12/2018 10:44
Virtualização
-
02/12/2018 09:51
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/10/2018 13:39
Expedição de Mandado.
-
30/10/2018 13:35
Ocorrência Processual Certificada
-
26/10/2018 16:08
Proferida decisão de mero expediente
-
04/10/2018 18:11
Conclusos para decisão.
-
04/10/2018 18:11
Juntada de Petição (outras)
-
23/09/2018 22:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
19/09/2018 13:44
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais
-
19/09/2018 13:44
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/09/2018 às 13:44:15 para Rotinas processuais
-
06/09/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/09/2018.
-
05/09/2018 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 10:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/09/2018 10:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
04/09/2018 10:19
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2018 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 27/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
27/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/08/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
-
17/08/2018 11:37
Expedição de Mandado.
-
17/08/2018 11:35
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2018 11:32
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
16/08/2018 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2018 11:53
Conclusos para despacho.
-
07/08/2018 11:53
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2018 09:54
Ocorrência Processual Certificada
-
01/08/2018 08:35
Recebidos os autos
-
09/07/2018 21:48
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
04/07/2018 09:35
Ocorrência Processual Certificada
-
03/07/2018 12:29
Autos entregues em carga ao PERITO PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA.
-
29/06/2018 11:10
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/06/2018 08:26
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
16/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
12/06/2018 11:32
Juntada de Petição (outras)
-
11/06/2018 07:55
Expedição de Mandado.
-
08/06/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 08/06/2018.
-
07/06/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2018 08:27
Expedição de Mandado.
-
06/06/2018 08:26
Expedição de Mandado.
-
06/06/2018 08:26
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/06/2018 08:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/06/2018 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 07:48
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2018 21:26
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
04/05/2018 08:05
Ocorrência Processual Certificada
-
30/04/2018 11:33
Juntada de Petição (outras)
-
30/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 30/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
30/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
26/04/2018 10:08
Juntada de Petição (outras)
-
23/04/2018 08:24
Expedição de Mandado.
-
23/04/2018 01:00
Publicado Rotinas processuais em 23/04/2018.
-
20/04/2018 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/04/2018 10:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/04/2018 10:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/04/2018 10:52
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2018 10:48
Ocorrência Processual Certificada
-
20/04/2018 08:28
Juntada de Petição (outras)
-
16/04/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
06/04/2018 09:36
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/04/2018 09:35
Remessa Cancelada
-
02/04/2018 15:07
Remessa Cancelada
-
26/03/2018 11:42
Proferida decisão de mero expediente
-
09/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 09/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
-
06/03/2018 16:36
Conclusos para decisão.
-
06/03/2018 16:36
Juntada de Petição (outras)
-
27/02/2018 10:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/02/2018 14:23
Proferida decisão de mero expediente
-
08/02/2018 11:26
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2018 07:42
Conclusos para decisão.
-
06/02/2018 07:42
Decorrido prazo de PERITO
-
18/01/2018 09:23
Ocorrência Processual Certificada
-
29/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
20/12/2017 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 20/12/2017.
-
19/12/2017 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/12/2017 10:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/12/2017 10:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/12/2017 10:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2017 11:11
Conclusos para despacho.
-
18/12/2017 11:11
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
01/12/2017 15:12
Expedição de Mandado.
-
27/11/2017 16:03
Juntada de Petição (outras)
-
24/11/2017 12:22
Ocorrência Processual Certificada
-
21/11/2017 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2017 13:23
Conclusos para despacho.
-
06/11/2017 13:23
Ocorrência Processual Certificada
-
01/11/2017 10:14
Juntada de Petição (outras)
-
30/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 30/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
30/10/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/10/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
27/10/2017 15:58
Juntada de Petição (outras)
-
24/10/2017 01:00
Publicado Rotinas processuais em 24/10/2017.
-
23/10/2017 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/10/2017 12:08
Ocorrência Processual Certificada
-
20/10/2017 11:10
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/10/2017 11:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/10/2017 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2017 08:45
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2017 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2017 11:09
Audiência instrução e julgamento realizada. 19/10/2017 às 11:09:05
-
19/10/2017 09:47
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2017 16:46
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/10/2017 10:47
Ocorrência Processual Certificada
-
28/09/2017 15:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2017 09:07
Decisão ou Despacho
-
14/09/2017 18:53
Conclusos para decisão.
-
14/09/2017 18:53
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
30/08/2017 18:03
Juntada de Petição (outras)
-
28/08/2017 22:53
Juntada de Petição (outras)
-
17/08/2017 20:54
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/08/2017 às 20:54:06 para DECISÃO
-
15/08/2017 14:57
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/08/2017 14:56
Expedição de Mandado.
-
14/08/2017 10:42
Ocorrência Processual Certificada
-
14/08/2017 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2017 10:41
Audiência instrução e julgamento realizada. 14/08/2017 às 10:41:45
-
14/08/2017 10:34
Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2017 às 10:30:00
-
28/07/2017 09:42
Ocorrência Processual Certificada
-
27/07/2017 11:08
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 104
-
27/07/2017 11:06
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2017 18:38
Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 05/07/2017 às 18:38:50 para Audiência
-
05/07/2017 11:30
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/06/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 20/06/2017.
-
19/06/2017 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/06/2017 11:00
Ocorrência Processual Certificada
-
14/06/2017 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2017 10:59
Audiência instrução e julgamento realizada. 14/06/2017 às 10:59:25
-
14/06/2017 10:47
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/06/2017 10:47
Audiência instrução e julgamento designada. 14/08/2017 às 09:30:00
-
17/05/2017 09:48
Juntada de Petição (outras)
-
12/05/2017 14:54
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/05/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 11/05/2017.
-
10/05/2017 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2017 09:40
Ocorrência Processual Certificada
-
10/05/2017 09:33
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/04/2017 12:39
Expedição de Mandado.
-
10/04/2017 12:36
Expedição de Mandado.
-
10/04/2017 10:52
Ocorrência Processual Certificada
-
10/04/2017 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2017 10:50
Audiência instrução e julgamento realizada. 10/04/2017 às 10:50:19
-
10/04/2017 10:43
Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2017 às 10:30:00
-
14/03/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 14/03/2017.
-
13/03/2017 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2017 10:22
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/03/2017 09:12
Audiência instrução e julgamento designada. 10/04/2017 às 10:30:00
-
02/03/2017 13:15
Proferida decisão de mero expediente
-
10/02/2017 11:53
Conclusos para decisão.
-
10/02/2017 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2016 11:08
Recebidos os autos
-
09/12/2016 09:18
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/12/2016 09:18
Recebidos os autos
-
07/12/2016 13:44
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
07/12/2016 13:42
Juntada de Petição (outras)
-
22/11/2016 14:42
Recebidos os autos
-
21/11/2016 10:42
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.
-
21/11/2016 10:41
Recebidos os autos
-
17/11/2016 12:59
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
17/11/2016 12:58
Ocorrência Processual Certificada
-
17/11/2016 12:56
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
20/10/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 20/10/2016.
-
19/10/2016 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2016 10:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/10/2016 17:10
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2016 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2016 09:55
Audiência preliminar realizada. 17/10/2016 às 09:55:33
-
18/08/2016 11:36
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
02/08/2016 08:32
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
29/07/2016 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 29/07/2016.
-
28/07/2016 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2016 09:08
Expedição de Mandado.
-
28/07/2016 09:08
Expedição de Mandado.
-
28/07/2016 09:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/07/2016 09:02
Audiência preliminar designada. 17/10/2016 às 09:30:00
-
21/07/2016 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2016 13:04
Conclusos para despacho.
-
21/07/2016 13:04
Juntada de Petição (outras)
-
12/07/2016 13:50
Recebidos os autos
-
04/07/2016 12:50
Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ.
-
20/06/2016 19:35
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/06/2016 09:39
Expedição de Mandado.
-
10/06/2016 08:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
05/01/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 05/01/2016.
-
04/01/2016 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/12/2015 10:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/10/2015 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2015 13:24
Conclusos para despacho.
-
21/10/2015 13:24
Juntada de Reconvenção
-
21/10/2015 13:14
Juntada de Contestação
-
21/10/2015 13:07
Juntada de Contestação
-
21/10/2015 10:39
Aberto Novo Volume De Autos
-
21/10/2015 10:38
Encerrado Volume De Autos
-
21/10/2015 10:36
Aberto Novo Volume De Autos
-
21/10/2015 10:36
Encerrado Volume De Autos
-
29/09/2015 12:34
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
11/09/2015 08:32
Expedição de Mandado.
-
20/08/2015 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2015 10:12
Conclusos para despacho.
-
20/08/2015 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2015 13:15
Expedição de Carta.
-
22/07/2015 13:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2015 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2015 13:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/04/2015 11:19
Recebidos os autos
-
23/04/2015 08:50
Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
23/04/2015 08:50
Recebidos os autos
-
22/04/2015 12:39
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
22/04/2015 12:32
Juntada de Petição (outras)
-
16/04/2015 14:07
Recebidos os autos
-
16/04/2015 10:21
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO.
-
16/04/2015 10:13
Recebidos os autos
-
13/04/2015 10:06
Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
-
07/04/2015 08:03
Expedição de Carta.
-
07/04/2015 01:00
Publicado DECISÃO em 07/04/2015.
-
06/04/2015 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/04/2015 09:55
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/04/2015 09:51
Aberto Novo Volume De Autos
-
06/04/2015 09:51
Encerrado Volume De Autos
-
09/03/2015 14:33
Proferida decisão de mero expediente
-
04/03/2015 11:52
Conclusos para despacho.
-
04/03/2015 11:52
Processo Autuado
-
24/02/2015 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2015
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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