STJ - 0005197-77.2020.8.03.0000

02/06/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2022 14:00

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 17:50

Conheço do agravo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ