02/12/2024 12:15

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/11/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de RODRIGO MORAES ROCHA em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de IRICLEIDE DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 17:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELADO) e provido
08/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento
18/07/2024 08:21

Recebidos os autos
18/07/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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