TJAP - 0007238-09.2023.8.03.0001

18/09/2023 10:39

Baixa Definitiva

18/09/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/09/2023 10:34

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/08/2023 08:01

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/08/2023 13:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

24/08/2023 10:45

Conclusos para julgamento

24/08/2023 10:45

Recebidos os autos

24/08/2023 09:41

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

24/08/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:39

Juntada de Outros documentos

18/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 11:14

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/07/2023 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 11:21

Conclusos para julgamento

18/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.

17/07/2023 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2023 10:17

Conclusos para despacho

11/07/2023 10:17

Recebidos os autos

11/07/2023 09:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

11/07/2023 08:13

Distribuído por 2

11/07/2023 08:12

Distribuído por 2

11/07/2023 08:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital