26/09/2024 09:03

Juntada de Petição (outras)
25/09/2024 09:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
25/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em 25/09/2024
31/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:01

Recebidos os autos
19/08/2024 14:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 12:18

Recebidos os autos
02/08/2024 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
02/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:43

Publicado Pauta de Julgamento em 04/07/2024.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 11:12

Recebidos os autos
02/07/2024 15:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:00

Conclusos para decisão.
02/05/2024 12:00

Recebidos os autos
02/05/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
02/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 30/04/2024.
29/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 16:08

Juntada de Contra-razões
29/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:54

Recebidos os autos
26/04/2024 15:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:32

Conclusos para despacho.
24/04/2024 08:32

Recebidos os autos
19/04/2024 14:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
19/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:29

Recurso Distribuído
18/04/2024 16:04

Juntada de Embargos de declaração
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:32

Recebidos os autos
26/03/2024 14:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/03/2024 13:52

Conhecido o recurso de CELIO ROBERTO BATISTA ATAIDE E CEA EQUATORIAL e não-provido
20/03/2024 14:17

Conclusos para julgamento.
20/03/2024 14:17

Recebidos os autos
20/03/2024 10:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
20/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:45

Recebidos os autos
26/02/2024 11:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 10:44

Conclusos para decisão.
16/02/2024 10:44

Recebidos os autos
16/02/2024 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
16/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Retirado de pauta
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:45

Recebidos os autos
19/01/2024 18:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 13:48

Conclusos para decisão.
08/11/2023 13:48

Recebidos os autos
08/11/2023 12:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
08/11/2023 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:55

Recebidos os autos
08/11/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:47

Redistribuído por sorteio.
08/11/2023 10:44

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 10:07

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:38

Recebidos os autos
07/11/2023 11:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2023 11:26

Declarado impedimento por Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
17/10/2023 16:26

Juntada de Contra-razões
17/10/2023 09:39

Conclusos para decisão.
17/10/2023 09:39

Recebidos os autos
16/10/2023 13:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
16/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:23

Recebidos os autos
16/10/2023 12:52

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 11:39

Recurso Distribuído
16/10/2023 11:39

Recurso Distribuído
16/10/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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