03/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
03/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/12/2024
29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059800/2024
29/11/2024 12:46

Protocolizada Petição 1059800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024
27/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 18:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL MAGNO DA ROCHA DA SILVA
28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 956011/2024
28/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 956011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
14/10/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
11/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito
13/09/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/09/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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