06/05/2024 12:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/05/2024 12:28

Transitado em Julgado em 06/05/2024
23/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:45

Recebidos os autos
13/03/2024 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/03/2024 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
13/03/2024 07:57

Conclusos para julgamento
13/03/2024 07:57

Recebidos os autos
12/03/2024 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
12/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:09

Recebidos os autos
21/02/2024 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/02/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:57

Recebidos os autos
20/02/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 06.
20/02/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:44

Decorrido prazo de PARTES em 20/02/2024.
19/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 29/01/2024.
26/01/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:51

Recebidos os autos
25/01/2024 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:58

Recebidos os autos
25/01/2024 11:32

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 06.
25/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 20/12/2023.
19/12/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:53

Recebidos os autos
19/12/2023 11:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/12/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 07:48

Conclusos para decisão
18/12/2023 07:48

Recebidos os autos
15/12/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
15/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/12/2023 11:51

Recebidos os autos
15/12/2023 10:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 08:16

Conclusos para decisão
14/12/2023 08:16

Recebidos os autos
13/12/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
13/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:59

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:54

Expedição de Certidão.
12/08/2022 20:08

Juntada de Petição (outras)
03/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 14:11

Expediente Encaminhado ao DJE
18/07/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:09

Recebidos os autos
18/07/2022 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2022 11:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
11/07/2022 08:06

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:06

Recebidos os autos
08/07/2022 13:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/07/2022 13:20

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2022 13:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2022.
02/06/2022 10:47

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 09:46

Ocorrência Processual Certificada
23/05/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/05/2022.
20/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 11:42

Expediente Encaminhado ao DJE
20/05/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 10:34

Juntada de Recurso especial
18/05/2022 11:19

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:55

Ocorrência Processual Certificada
30/03/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 30/03/2022.
29/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 08:36

Expediente Encaminhado ao DJE
29/03/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 08:31

Recebidos os autos
28/03/2022 13:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/03/2022 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2022 09:20

Conclusos para julgamento
28/03/2022 09:20

Recebidos os autos
28/03/2022 08:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
28/03/2022 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2022 09:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/03/2022.
09/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 18:13

Expediente Encaminhado ao DJE
09/03/2022 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 11:53

Ocorrência Processual Certificada
15/12/2021 12:58

Ocorrência Processual Certificada
15/12/2021 12:57

Recebidos os autos
15/12/2021 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/12/2021 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2021 14:24

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:24

Recebidos os autos
14/07/2021 14:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
14/07/2021 14:22

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2021 11:53

Juntada de Petição (outras)
09/07/2021 08:58

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
08/07/2021 20:39

Juntada de Petição (outras)
07/07/2021 14:11

Ocorrência Processual Certificada
03/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão
02/07/2021 11:53

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2021 às 08:31:17 para DESPACHO
30/06/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 30/06/2021.
29/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 11:33

Expediente Encaminhado ao DJE
29/06/2021 11:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/06/2021 11:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
29/06/2021 11:31

Recebidos os autos
29/06/2021 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:06

Conclusos para decisão
28/06/2021 09:06

Recebidos os autos
28/06/2021 08:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
28/06/2021 08:50

Ocorrência Processual Certificada
28/06/2021 08:45

Distribuído por 4
25/06/2021 15:26

Juntada de Embargos de declaração
24/06/2021 13:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2021 às 13:41:37 para Acórdão
24/06/2021 01:00

Publicado Acórdão em 24/06/2021.
23/06/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 13:47

Expediente Encaminhado ao DJE
23/06/2021 13:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/06/2021 13:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/06/2021 13:45

Recebidos os autos
23/06/2021 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/06/2021 12:36

Conhecido o recurso de ROCHA COMÉRCIO E SÉRVIÇOS - I. BORGES GONÇALVES, ESTADO DO AMAPÁ E IRENE BORGES GONÇALVES e provido
09/06/2021 08:25

Conclusos para julgamento
09/06/2021 08:25

Recebidos os autos
08/06/2021 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
08/06/2021 16:26

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2021 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 18:20

Expediente Encaminhado ao DJE
19/05/2021 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2021 11:21

Ocorrência Processual Certificada
18/05/2021 11:20

Recebidos os autos
18/05/2021 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2021 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2021 18:26

Ocorrência Processual Certificada
22/09/2020 09:52

Conclusos para decisão
22/09/2020 09:52

Recebidos os autos
21/09/2020 14:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO.
21/09/2020 14:35

Ocorrência Processual Certificada
21/09/2020 14:33

Recebidos os autos
21/09/2020 14:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/09/2020 13:21

Distribuído por 2
21/09/2020 13:20

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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