TJAP - 0005954-70.2017.8.03.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA VIANA LEITE

CPF *29.***.*11-04

Advogados

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*73-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 09:16

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D SANTANA.

  • 04/10/2021 09:14

    Transitado em Julgado em 04/10/2021

  • 30/09/2021 09:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/08/2021 09:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GUSTAVO PRIRA DA SILVA em 23/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 18/08/2021 13:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/08/2021 08:46

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:46:20 para DCISÃO

  • 16/08/2021 01:00

    Publicado DCISÃO em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 17:44

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 13/08/2021 13:35

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 13/08/2021 13:34

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/08/2021 13:34

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/08/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 08:11

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 12/08/2021 10:29

    Recurso xtraordinário não admitido

  • 30/07/2021 13:48

    Conclusos para decisão.

  • 30/07/2021 13:48

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 10:40

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 30/07/2021 10:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/07/2021 01:00

    Publicado DCISÃO em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 18:29

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 27/07/2021 14:35

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 23/07/2021 07:49

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 08:15

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 20/07/2021 16:40

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 12:56

    Conclusos para despacho.

  • 20/07/2021 12:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/07/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 12:44

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 20/07/2021 12:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/10/2019 12:34

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior

  • 07/10/2019 09:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2019 11:12

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 04/10/2019 10:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/09/2019 08:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/09/2019 08:27

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 124

  • 02/04/2019 13:15

    Recebidos os autos

  • 02/04/2019 12:37

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 02/04/2019 01:00

    Publicado DCISÃO em 02/04/2019.

  • 01/04/2019 14:56

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 01/04/2019 12:23

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 01/04/2019 12:23

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 01/04/2019 10:52

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 10:42

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/03/2019 17:36

    Recurso extraordinário admitido

  • 26/03/2019 17:25

    Recurso especial admitido

  • 26/03/2019 09:27

    Conclusos para decisão.

  • 26/03/2019 09:27

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 09:17

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 25/03/2019 17:58

    Juntada de Contra-razões

  • 25/03/2019 17:50

    Juntada de Contra-razões

  • 07/03/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GUSTAVO PRIRA DA SILVA em 07/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/02/2019 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 26/02/2019.

  • 25/02/2019 14:27

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 25/02/2019 07:58

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 25/02/2019 07:57

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 25/02/2019 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2019 09:38

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 22/02/2019 09:06

    Juntada de Recurso extraordinário

  • 08/02/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GUSTAVO PRIRA DA SILVA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

  • 30/01/2019 11:18

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/01/2019 às 11:18:38 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

  • 30/01/2019 01:00

    Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 30/01/2019.

  • 29/01/2019 14:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 29/01/2019 09:43

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 29/01/2019 09:42

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 29/01/2019 09:42

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 09/01/2019 07:11

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 09:30

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 07/01/2019 15:43

    Não conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ

  • 26/11/2018 14:15

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 26/11/2018 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/11/2018 13:30

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.

  • 22/11/2018 15:02

    Juntada de Contra-razões

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GUSTAVO PRIRA DA SILVA em 22/11/2018 às 09:35:46 para DSPACHO

  • 12/11/2018 01:00

    Publicado DSPACHO em 12/11/2018.

  • 09/11/2018 14:41

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 09/11/2018 08:12

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 09/11/2018 08:11

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 30/10/2018 15:36

    Recebidos os autos

  • 29/10/2018 09:50

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 26/10/2018 13:20

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/10/2018 11:08

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 26/10/2018 11:08

    Recebidos os autos

  • 26/10/2018 09:59

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.

  • 26/10/2018 09:59

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 26/10/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de ANDR GUSTAVO PRIRA DA SILVA em 26/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão

  • 25/10/2018 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2018 09:05

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/10/2018 às 09:05:08 para Acórdão

  • 17/10/2018 01:00

    Publicado Acórdão em 17/10/2018.

  • 16/10/2018 15:29

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 16/10/2018 09:42

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 16/10/2018 09:42

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 16/10/2018 09:41

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 16/10/2018 09:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/10/2018 07:36

    Recebidos os autos

  • 10/10/2018 17:01

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 10/10/2018 17:01

    Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 05/10/2018 11:01

    Conclusos para lavrar o acórdão.

  • 05/10/2018 11:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 09:50

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.

  • 05/10/2018 09:06

    Processo/Recurso julgado

  • 27/09/2018 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 27/09/2018.

  • 26/09/2018 14:40

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/09/2018 14:29

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 26/09/2018 14:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/09/2018 08:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/06/2018 12:01

    Recebidos os autos

  • 25/06/2018 11:03

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 25/06/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 10:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 10:13

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 06/06/2018 10:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:58

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.

  • 06/06/2018 09:42

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:06

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 06/06/2018 09:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/06/2018 09:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/06/2018 12:06

    Conclusos para elaborar relatório e voto.

  • 05/06/2018 12:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 11:47

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. ROMML ARAÚJO D OLIVIRA.

  • 05/06/2018 11:44

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 11:22

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 05/06/2018 11:06

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 05/06/2018 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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