STJ - 0006346-08.2020.8.03.0001

29/08/2023 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2023 13:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 369596/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369596 - EDcl no AgInt no AREsp 2255862 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369596/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2255862/AP

16/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369596/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2255862/AP

05/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para PATRICIA VALIATI DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 369596/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 369596/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 369596/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 369596/2023

25/04/2023 10:29

Protocolizada Petição 369596/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

11/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 84443/2023 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084443 - AgInt no AREsp 2255862 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084443/2023 - AgInt no AREsp 2255862/AP

23/03/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084443/2023 - AgInt no AREsp 2255862/AP

13/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para PATRICIA VALIATI DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 84443/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84443/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84443/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 84443/2023

13/02/2023 19:13

Protocolizada Petição 84443/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

19/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 21:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

15/12/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/12/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 15:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ