STJ - 0005289-55.2020.8.03.0000

13/02/2023 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2023 10:59

Transitado em Julgado em 13/02/2023

08/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição nº 65858/2023

08/02/2023 10:02

Protocolizada Petição 65858/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

08/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034897/2022

08/11/2022 17:02

Protocolizada Petição 1034897/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

03/11/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 757629/2022 - EDcl

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757629 - EDcl no REsp 2003452 - Publicação prevista para 03/11/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00757629/2022 - EDcl no REsp 2003452/AP

12/10/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757629/2022 - EDcl no REsp 2003452/AP

14/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para RAFAEL RUZICKA SAITO apresentar resposta à petição n. 757629/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 757629/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 757629/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757629/2022

01/09/2022 18:32

Protocolizada Petição 757629/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

31/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750451/2022

31/08/2022 15:06

Protocolizada Petição 750451/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

24/08/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 17:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/06/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 467912/2022

02/06/2022 16:20

Protocolizada Petição 467912/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2022

31/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

26/05/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/05/2022 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ