STJ - 0006314-34.2019.8.03.0002

26/05/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2022 15:03

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

03/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:50

Conhecido o recurso de JARI ALVES DE OLIVEIRA e TEODORO & OLIVEIRA LTDA e não-provido

29/04/2022 20:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

14/02/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ