STJ - 0005476-65.2017.8.03.0001

10/11/2021 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/11/2021 17:02

Transitado em Julgado em 10/11/2021

14/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:50

Não conhecido o recurso de PRONTO NET LTDA - EPP

24/09/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/09/2021 09:56

Juntada de Petição de petição nº 859041/2021

24/09/2021 09:53

Protocolizada Petição 859041/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2021

21/09/2021 05:19

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/09/2021

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/09/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102610146. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ