STJ - 0006979-16.2020.8.03.0002

26/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de PAULO SILAS AMARAL DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

07/08/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

30/05/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ