STJ - 0006539-57.2019.8.03.0001

10/05/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2022 19:01

Transitado em Julgado em 10/05/2022

05/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373548/2022

05/05/2022 15:44

Protocolizada Petição 373548/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

04/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022 Petição Nº 257424/2022 - RE no AgRg no

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0257424 - RE no AgRg no AREsp 2029171 - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 15:50

Negado seguimento ao recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO

28/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2022 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 315742/2022

20/04/2022 15:07

Protocolizada Petição 315742/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/04/2022

18/04/2022 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 309431/2022

18/04/2022 19:16

Protocolizada Petição 309431/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/04/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/04/2022 Petição Nº 257424/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 257424/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

07/04/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/04/2022 18:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

06/04/2022 18:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 258126/2022

06/04/2022 18:08

Protocolizada Petição 258126/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/04/2022

06/04/2022 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 257424/2022

06/04/2022 15:46

Protocolizada Petição 257424/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/04/2022

29/03/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224243/2022

29/03/2022 13:59

Protocolizada Petição 224243/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

25/03/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 64345/2022 - AgRg

24/03/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0064345 - AgRg no AREsp 2029171 - Publicação prevista para 25/03/2022

23/03/2022 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/03/2022 14:11

Não conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 64345/2022 - AgRg no AREsp 2029171

10/03/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 160241/2022

10/03/2022 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2022 18:51

Protocolizada Petição 160241/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2022

16/02/2022 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2022 15:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/02/2022 16:55

Determinada a distribuição do feito

09/02/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/02/2022 17:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 64345/2022

09/02/2022 17:47

Protocolizada Petição 64345/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2022

07/02/2022 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54446/2022

07/02/2022 17:13

Protocolizada Petição 54446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO

04/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

23/12/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ