STJ - 0004985-70.2008.8.03.0002

27/06/2020 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2020 15:26

Transitado em Julgado em 25/06/2020

02/06/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020 Petição Nº 275967/2020 - EDcl

01/06/2020 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0275967 - EDcl no REsp 1573461 - Publicação prevista para 02/06/2020

31/05/2020 18:10

Embargos de Declaração de Acolhidos para corrigir erro material

15/05/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

11/05/2020 10:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 299961/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 10:49

Protocolizada Petição 299961/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2020

11/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 275967/2020 -

08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 275967/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

04/05/2020 19:01

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275967/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 19:01

Protocolizada Petição 275967/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

30/04/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 23:50

Conhecido o recurso de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA e provido em parte

26/09/2018 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2017 11:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

25/10/2017 16:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 563564/2017

25/10/2017 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/10/2017 12:32

Ato ordinatório praticado (Petição 563564/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

25/10/2017 12:24

Protocolizada Petição 563564/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/10/2017

03/10/2017 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

16/12/2015 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/12/2015 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/12/2015 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ