28/09/2024 00:18

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 09:37

Expedição de Alvará.
02/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:21

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FONSECA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/06/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2024 13:35

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/06/2024 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2024 13:32

Expedição de Ofício.
07/06/2024 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024 11:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/03/2024 20:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
03/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:50

Recebidos os autos
21/08/2023 07:50

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 21:12

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento
25/05/2023 16:21

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 00:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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