TJAP - 0007284-35.2022.8.03.0000

05/06/2025 08:34

Remessa

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 08:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/06/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2025 08:46

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 08:46

Tendo em vista a decisão de ordem # 335, que julgou o agravo interno prejudicado, promovo o retorno dos autos à Secretaria de origem - Câmara Única, para encaminhamento dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 11:40

Decisão (21/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:11:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

TRIBUNAL PLENO

21/05/2025 15:06

Em Atos do Desembargador. GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única desta Corte, assim ementados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INT

20/05/2025 13:26

Conclusão

20/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2025 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2025 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/05/2025 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 22/04/2025 13:32:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

24/04/2025 08:33

Intimação (Prejudicado na data: 22/04/2025 13:32:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2025 em 24/04/2025.

23/04/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000071/2025

23/04/2025 09:01

Notificação (Prejudicado na data: 22/04/2025 13:32:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2025 09:00

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

23/04/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 08:42:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 07:50

TRIBUNAL PLENO

22/04/2025 13:32

Em Atos do Desembargador. GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA interpôs Agravo Interno (mov. 295) em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 285) que suspendeu o feito em razão da pendência de julgamento do RE nº 1426271 Leading Case do Tema de Repercussão Gera

22/04/2025 07:35

Conclusão

22/04/2025 07:35

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2025 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/04/2025 14:54

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao agravo interno.

08/04/2025 07:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 10:26:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

07/04/2025 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

07/04/2025 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2025 10:26:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2025 09:44

Decisão (02/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

07/04/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:43:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2025 09:38

TRIBUNAL PLENO

07/04/2025 09:38

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA

07/04/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à Secretaria da Câmara Única deste Tribunal, para distribuição do Agravo Interno.

07/04/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 08:34

TRIBUNAL PLENO

07/04/2025 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à Secretria do Tribunal Pleno deste Tribunal, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.313.

07/04/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2025 11:26

CÂMARA ÚNICA

02/04/2025 10:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

02/04/2025 06:18

Conclusão

02/04/2025 06:18

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 06:18:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 07:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2025 07:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/03/2025 08:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido #305.

28/03/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 09:07

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Agravo Interno no movimento 295, levante-se a suspensão deste feito.Após, retornem-se os autos conclusos.Cumpra-se.

25/03/2025 06:20

Conclusão

25/03/2025 06:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 06:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 10:20

Fase excluída pela secretaria. RITO: AGRAVO INTERNO - SEQUÊNCIA: 5

24/03/2025 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/03/2025 10:10

Cancelamento da remessa Interna

24/03/2025 08:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.* GABINETE 03

24/03/2025 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/03/2025 08:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA

17/03/2025 17:43

Agravo Interno

08/03/2025 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 24/02/2025 13:15:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

07/03/2025 10:06

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos.

27/02/2025 08:20

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 24/02/2025 13:15:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 11:12

Decisão (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 11:12

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266 na data: 24/02/2025 13:15:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:52

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 13:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA contra acórdão da Câmara Única assim ementado:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIFAL ICMS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. N

24/02/2025 06:29

Conclusão

24/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 06:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

21/02/2025 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2025 09:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/02/2025 18:01

Juntada de Procuração

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 11:59

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 10:37:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

14/02/2025 11:57

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 10:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por BANCO GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. (mov. 260).Compulsando os autos, constata-se que não foi possível localizar instrumento de mandato outorgado a advogada que subscreveu a peça recursal.A

14/02/2025 06:45

Conclusão

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 08:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/02/2025 13:41

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

29/01/2025 07:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2025 08:51:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 08:51

Rotinas processuais (28/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2025 08:51:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2025 08:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por GFG COMÉRCIO DI

27/01/2025 15:52

Recurso Especial

20/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 13:03:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

11/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2024 em 11/12/2024.

10/12/2024 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000225/2024

10/12/2024 12:11

Acórdão (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2024

10/12/2024 12:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/12/2024 13:03:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

10/12/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 12:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 13:03

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 17:11

Conclusão

02/12/2024 17:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 17:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:05

GABINETE 04

02/12/2024 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

31/10/2024 10:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/10/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/09/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 16:21:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

03/09/2024 10:37

Conclusão

03/09/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 10:23

GABINETE 04

02/09/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2024 09:01

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

30/08/2024 07:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 16:21:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2024 em 30/08/2024.

29/08/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000158/2024

29/08/2024 11:12

Despacho (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

29/08/2024 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 16:21:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/08/2024 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2024 16:21:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

29/08/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/08/2024 09:52

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 16:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (# 217), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC.

26/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 13/08/2024 08:13:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

20/08/2024 14:25

Conclusão

20/08/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:16:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 09:21

GABINETE 04

20/08/2024 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/08/2024 09:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Embargado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ.

19/08/2024 19:50

Protocolo Nº 28604729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

19/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 12:43

Intimação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 13/08/2024 08:13:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2024 10:52

Acórdão (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 13/08/2024 08:13:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

16/08/2024 10:51

Notificação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 13/08/2024 08:13:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/08/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 07:50:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/08/2024 09:05

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 08:13

Em Atos do Desembargador.

12/08/2024 10:43

Conclusão

12/08/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:43:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 07:50

GABINETE 04

12/08/2024 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 11:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/07/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 08:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 12:32

Conclusão

06/06/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 12:32:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 09:03

GABINETE 04

06/06/2024 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

05/06/2024 12:38

Remessa

05/06/2024 12:38

Em Atos do Procurador.

03/06/2024 15:55

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 15:55:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 12:55

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/06/2024 12:34

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 180.

03/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:16:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 09:37

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

03/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/05/2024 17:15

CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:11

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

06/05/2024 08:03

Conclusão

06/05/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:02:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 13:46

GABINETE 04

02/05/2024 13:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/05/2024 16:09

Contrarrazões ao agravo interno

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 15:12:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

12/04/2024 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 15:12:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 08:31

Despacho (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 15:12:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2024 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2024 15:12:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

11/04/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 07:41:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/04/2024 09:31

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 15:12

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de agravo interno (# 159), intime-se o Agravado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/04/2024 13:42

Conclusão

04/04/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 08:51

GABINETE 04

04/04/2024 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/04/2024 08:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA

26/03/2024 20:05

Agravo Interno

21/03/2024 09:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/03/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. na data: 06/03/2024 12:25:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

13/03/2024 13:04

Certifico que os autos virtuais aguardam a intimação positiva da parte autora.

13/03/2024 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/03/2024 07:45

Intimação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. na data: 06/03/2024 12:25:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 08:08

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

08/03/2024 08:08

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. na data: 06/03/2024 12:25:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

08/03/2024 08:07

Notificação (Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. na data: 06/03/2024 12:25:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/03/2024 10:52

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA (#110), em face do acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo de Instrumento que interpôs, conforme a seg

04/03/2024 14:27

Conclusão

04/03/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:27:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 10:58

GABINETE 04

04/03/2024 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/03/2024 10:57

Certifico que, para fins de regularização do feito procedi o cadastro dos Embargos de Declaração (mov.110)

04/03/2024 10:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Embargado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA D

04/03/2024 10:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/02/2024 16:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento (mov. 137).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhimento de custas para o desarquivamento.No caso em tela

16/02/2024 20:30

Desarquivamento.

24/10/2023 08:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

23/10/2023 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023110192HXL5M

20/10/2023 10:39

Nº: 4467027, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 10:10

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.108, transitou em julgado para o Ministério Público, custus legis, em 19/10/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/09/2023 07:13

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 29/08/2023 (mov. 125)

04/09/2023 06:57

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 06:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

30/08/2023 11:48

Remessa

30/08/2023 11:48

Em Atos do Procurador.

29/08/2023 18:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 18:09:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 11:15

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

29/08/2023 11:13

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #108.

29/08/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:20:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/08/2023 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 09:43

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

29/08/2023 09:40

Decurso de Prazo.

14/08/2023 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

06/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 06/07/2023 12:30:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

28/07/2023 08:25

Intimação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 06/07/2023 12:30:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 14:01

Nº: 4417079, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/07/2023

27/07/2023 12:11

Acórdão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 12:10

Notificação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 06/07/2023 12:30:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2023 12:10

Notificação (Conhecido o recurso de GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. e não-provido na data: 06/07/2023 12:30:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

27/07/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 11:38:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

12/07/2023 16:39

Protocolo Nº 26287193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

06/07/2023 13:02

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:30

Em Atos do Desembargador.

05/07/2023 12:21

Conclusão

05/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 10:54

GABINETE 04

05/07/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/07/2023 10:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/07/2023.

05/07/2023 08:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1327ª Sessão Ordinária realizada em 04/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

04/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 22:29

Memoriais de Julgamento - 04/07/2023

03/07/2023 22:26

Indicação de advogado para a realização de sustentação oral em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 11:39

Rotinas processuais (03/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

03/07/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 11:38:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

03/07/2023 11:38

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1327ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/07/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*28.***.*38-77

28/06/2023 09:50

Pet. requerimento de sutentação oral

26/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 17:45

Pauta de Julgamento (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 04/07/2023, às 08:00 HORAS

22/06/2023 11:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 86.

22/06/2023 11:53

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

21/06/2023 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/06/2023 14:18

Oposição ao julgamento virtual.

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

31/05/2023 07:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

31/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 09:52

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 15:36:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

12/05/2023 18:49

Conclusão

12/05/2023 18:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 18:49:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 08:47

GABINETE 04

11/05/2023 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/05/2023 18:54

Resposta às preliminares deduzidas em #29 e 43.

09/05/2023 07:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 15:36:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 09:30

Despacho (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2023

08/05/2023 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2023 15:36:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/05/2023 16:34

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as prejudiciais de mérito arguidas nas contrarrazões # 29 e 43, conforme o art. 10 do CPC e ao princípio da vedação à decisão surpresa.

13/04/2023 16:17

Conclusão

13/04/2023 16:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 16:17:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 10:32

GABINETE 04

13/04/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/04/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/04/2023 12:41

Remessa

11/04/2023 12:41

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 10:04

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

29/03/2023 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

29/03/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:46:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/03/2023 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 08:40

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

29/03/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/03/2023 08:29

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 18:21

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, pelo prazo regimental.

13/02/2023 08:23

Conclusão

13/02/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:23:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:30

GABINETE 04

10/02/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

09/02/2023 15:26

Contrarrazões a Agravo Interno

08/02/2023 07:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

30/01/2023 11:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

26/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:42:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

25/01/2023 11:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 10:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:42:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 08:20

Despacho (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

16/01/2023 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:42:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/01/2023 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 11:42:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

16/01/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:15:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/01/2023 13:06

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Diante da juntada de agravo interno (MO 21), intime-se o(a) Agravado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/01/2023 09:39

Contrarrazões em Agravo de Instrumento

14/12/2022 13:24

Conclusão

14/12/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 13:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 08:38

GABINETE 04

12/12/2022 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2022 08:36

Evolução da Classe Processual

12/12/2022 08:35

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA.. Agravado: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO

12/12/2022 08:35

Evolução da Classe Processual

08/12/2022 22:02

Agravo Interno

01/12/2022 12:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

26/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/11/2022 17:58:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EVANDRO AZEVEDO NETO (Advogado Autor).

21/11/2022 12:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

17/11/2022 08:59

Intimação (Indeferimento na data: 07/11/2022 17:58:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 08:32

Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 08:31

Notificação (Indeferimento na data: 07/11/2022 17:58:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2022 08:31

Notificação (Indeferimento na data: 07/11/2022 17:58:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO AZEVEDO NETO

16/11/2022 08:29

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.10, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022777898.

11/11/2022 13:02

Nº: 4262098, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2022

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/11/2022 08:30

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 17:58

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Magistrado Paulo Cesar do Vale madeira que,

04/11/2022 10:13

Conclusão

04/11/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:13:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:47

GABINETE 04

03/11/2022 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/11/2022 13:05

Ato ordinatório

03/11/2022 13:05

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (