TJAP - 0007271-38.2019.8.03.0001

16/06/2023 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 13:22:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

06/06/2023 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 13:22:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2023 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 13:22:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

31/05/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao pedido de cumprimento de sentença, eis que o sucumbente litigou sob o pálio da justiça gratuita, razão pela qual os efeitos da condenação sucumbencial devem permanecer suspensos, até porque o credor não demonstrou

08/05/2023 08:13

Concluso.

05/05/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:01:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 13:04

Conclusão

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:35:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

28/04/2023 08:51

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2023 10:26

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2023 10:25

Certifico o trânsito em julgado em 11/04/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 233.

24/04/2023 09:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:35:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 12:43

Despacho (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:35:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

20/04/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo Interno no Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 233, e considerando que não há

20/04/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/04/2023 08:17

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2138249/AP (2022/0159510-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

20/04/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

06/01/2023 10:30

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (03/08/2022) no AREsp nº 2138249/AP (2022/0159510-0), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, o feito

10/11/2022 10:07

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138249 / AP (2022/0159510-0).

27/06/2022 10:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2138249 / AP (2022/0159510-0).

27/06/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:15:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 11:45

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2138249 / AP (2022/01

22/06/2022 09:22

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 10:20:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

26/05/2022 11:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 10:20:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 09:45

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 10:20:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

20/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:39:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS (mov. 194), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o recurso especial (mov. 183).Sem contrarrazões.Mantém-se a decis

19/05/2022 09:35

Conclusão

19/05/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 08:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/05/2022 08:05

Decurso de prazo em 18/05/2022 para a parte ré.

18/04/2022 12:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:53:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

04/04/2022 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200.

31/03/2022 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:53:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 12:54

Rotinas processuais (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:53:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/03/2022 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:53:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 12:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS, no prazo legal.

30/03/2022 11:02

Protocolo Nº 22797769 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

23/03/2022 11:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.

20/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:51:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

15/03/2022 09:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 190.

11/03/2022 08:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:51:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 12:47

Decisão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 12:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2022 09:51:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

10/03/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:51

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO RAFAEL ALVES MARTINS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E

09/03/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 11:51

Conclusão

09/03/2022 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2022 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/03/2022 11:22

Decurso de prazo em 08/03/2022 para a parte autora.

05/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:26:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/03/2022 13:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

24/02/2022 09:00

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:26:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 10:47

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 10:46

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:26:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:59:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Na interposição do Recurso Especial (evento 151), ou mesmo quando do ajuizamento da ação, a parte recorrente não juntou procuração ad judicia. Assim, para se evitar prejuízo à parte recorrente pelo possível não conhecimento do re

22/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:23

Conclusão

21/02/2022 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/02/2022 12:21

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

10/02/2022 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 161.

08/02/2022 21:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 13:20:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/02/2022 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 157 e 158.

03/02/2022 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 13:20:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS e não-provido na data: 21/01/2022 18:47:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 13:21

Rotinas processuais (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 13:20:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/02/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 13:20:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2022 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS, no prazo legal.

01/02/2022 20:09

Recurso Especial

27/01/2022 10:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 149.

25/01/2022 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS e não-provido na data: 21/01/2022 18:47:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 13:59

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS e não-provido na data: 21/01/2022 18:47:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

24/01/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:21:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 19:06

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 18:47

Em Atos do Desembargador.

15/12/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 14:27

Conclusão

13/12/2021 11:44

GABINETE 03

13/12/2021 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

17/11/2021 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:51:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/11/2021 18:15

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 18:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 12:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 12:25

Conclusão

15/01/2021 11:51

GABINETE 03

15/01/2021 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

14/01/2021 12:53

MANIFESTAÇÃO AO AGRAVO INTERNO

20/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 08:51

Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 08:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

10/12/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/12/2020 18:32

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 17:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em face do agravo interno interposto pelo ETSADO DO AMAPÁ à ordem nº 99, intime-se o agravado para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprimento.

18/11/2020 14:13

Conclusão

18/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 14:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 10:10

GABINETE 03

18/11/2020 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

18/11/2020 09:05

Manifestação

01/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:26:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

30/10/2020 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 13:47:26 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/10/2020 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2020 13:47:26 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/10/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/10/2020 15:42

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 13:47

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Antes de prosseguir no andamento do agravo interno interposto à ordem nº 99 pelo ESTADO DO AMAPÁ, determino a sua intimação para que esclareça ao Juízo a parte da peça em que aduz ter se manifestado sobre a hipossufi

26/10/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 12:24

Conclusão

26/10/2020 09:54

GABINETE 03

26/10/2020 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/10/2020 09:53

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS.

23/10/2020 20:59

agravo interno

23/10/2020 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:26:38 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87.

22/10/2020 10:08

Decisão (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 10:07

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2020 15:26:38 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2020 15:57

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 15:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora a apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, como já dito, a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própria legislação processual (CPC/2015, art. 98 c/c art. 99, § 3º),

15/10/2020 11:28

Conclusão

15/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:57:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/10/2020 13:04

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/10/2020 13:03

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 84), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

13/10/2020 10:54

RECONSIDERAÇÃO

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 72.

05/10/2020 10:42

Despacho (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 08:57:53 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

05/10/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/10/2020 09:03

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 08:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora o apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própria legislação processual (CPC/2015, art. 98 c/c art. 99, § 3º), po

18/08/2020 07:38

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente o processo encontra-se concluso para VOTO.

17/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 08:42

Conclusão

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:57:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

13/08/2020 08:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/08/2020 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

10/08/2020 11:44

MANIFESTAÇÃO

06/08/2020 08:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:57:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 14:57:08 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

05/08/2020 13:14

Despacho (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:23:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/07/2020 16:13

CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 14:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questões preliminares (evento nº 50).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do NCPC, oport

14/05/2020 12:38

Conclusão

14/05/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 12:38:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 12:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/05/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 07:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2020 10:04

CÂMARA ÚNICA

12/05/2020 10:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

12/05/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 60.958/2020) - Protocolo 2072067 - Protocolad

12/05/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:01:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2020 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2020 11:56

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

06/03/2020 11:19

CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO

02/03/2020 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 07:10:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/03/2020 07:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 07:10:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/03/2020 07:10

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 45.

29/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2020 12:14:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

25/02/2020 11:30

RECURSO DE APELAÇÃO

19/02/2020 08:36

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2020 12:14:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2020 07:57

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2020 12:14:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

15/02/2020 12:14

Em Atos do Juiz.

03/12/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/12/2019 08:51

Certifico que conforme ao determinado, faço os autos conclusos para sentença.

30/11/2019 23:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

11/11/2019 10:13

Decurso de Prazo

11/11/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/10/2019 10:08

Certifico que os autos aguardam a parte ré apresentar suas alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 dias.

15/10/2019 11:31

Memoriais

30/09/2019 12:51

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 30/09/2019 às '12:51'h

30/09/2019 12:51

Em audiência

28/09/2019 00:45

Petição

25/09/2019 20:48

Mandado

19/09/2019 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO RAFAEL ALVES MARTINS - emitido(a) em 19/09/2019

11/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2019 às 11:00:00 na data: 28/06/2019 08:50:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/07/2019 09:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2019 às 11:00:00 na data: 28/06/2019 08:50:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

01/07/2019 09:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/09/2019 às 11:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

28/06/2019 08:51

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30/09/2019 às 11h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

28/06/2019 08:50

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2019 às 11:00h

24/06/2019 12:34

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

19/06/2019 11:29

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

28/05/2019 22:42

Protocolo Nº 15941288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE OITIVA INFORMAL DO PERITO

28/05/2019 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:09:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/05/2019 14:22

Protocolo Nº 15919254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de outras provas

20/05/2019 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:09:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/05/2019 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:09:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2019 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 09:09:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

17/05/2019 09:09

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

15/05/2019 13:19

Protocolo Nº 15856181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à contestação

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 10:06:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/05/2019 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 10:06:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

02/05/2019 10:06

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art.

29/04/2019 17:55

Protocolo Nº 15763406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

13/03/2019 09:27

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 14:33:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2019 11:27

Protocolo Nº 15458022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/03/2019 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 14:33:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2019 14:33

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.] Retifique-se o nome da parte ré para ESTADO DO AMAPÁ. Após, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com

20/02/2019 10:12

Tombo em 20/02/2019.

20/02/2019 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/02/2019 09:12

Protocolo Nº 15337566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/02/2019 11:50

Protocolo Nº 15331340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/02/2019 11:47

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1618057 - Protocolado(a) em 19-02-2019 às 11:47