TJAP - 0007766-40.2023.8.03.0002

07/07/2025 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025 12:45

Processo Desarquivado

26/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 10:37

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 01:14

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 20:28

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

06/06/2025 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

06/06/2025 10:19

Juntada de Certidão

04/06/2025 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/06/2025 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

03/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 11:03

Conclusos para despacho

03/04/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.

24/02/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 10:41

Recebidos os autos

11/02/2025 10:41

Juntada de decisão

27/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

29/07/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2024 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 14:01

Conclusos para julgamento

05/06/2024 00:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024 10:22

Conclusos para julgamento

10/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.

09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 21:51

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024 13:01

Conclusos para julgamento

02/02/2024 13:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2024.

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 11:35

Conclusos para despacho

24/10/2023 11:35

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio