23/03/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 10:59

Expedição de Alvará.
28/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2025 23:59.
23/10/2024 22:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/09/2024 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 10:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:00

Processo Desarquivado
12/09/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:49

Decorrido prazo de BENEDITO BRAZAO DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 11:37

Expedição de Alvará.
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 11:53

Juntada de Certidão
06/04/2024 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/04/2024 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/04/2024 21:21

Juntada de Ofício
13/03/2024 16:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2024 13:19

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:24

Juntada de Ofício
27/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.
23/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
13/07/2023 08:36

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:15

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/05/2023 15:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 08:58

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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