TJAP - 0007609-46.2018.8.03.0001

22/06/2022 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Cumpra na íntegra a decisão anterior.

17/05/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/05/2022 12:28

Decurso de Prazo

08/05/2022 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 25/04/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

28/04/2022 12:51

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 25/04/2022 13:45:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

25/04/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Indefiro o cumprimento de sentença referente aos honorários (ev. 256), incabíveis na espécie conforme previsto no dispositivo da sentença.Ao arquivo.

05/04/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/04/2022 12:25

Certifico que faço autos conclusos.

30/03/2022 07:54

Certidão de regularização.

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:18:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

09/03/2022 10:15

Certifico que aguarda prazo

09/03/2022 10:15

Certifico que nao ha expediente a ser cumprido

09/03/2022 10:13

Certifico que aguarda prazo

07/03/2022 10:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:18:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 13:25

pedido de providências- cumprimento de sentença

04/03/2022 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 09:18:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

04/03/2022 09:18

Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes sobre o retorno dos presentes autos a este juízo, em quinze dias.

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 09:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/02/2022 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

16/02/2022 09:43

Certifico que a DECISÃO do STJ mvoimento nº 245 , que não conheceu do agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 02/02/2022.

14/02/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 09:57

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 245, inclusive a Certidão de

11/02/2022 06:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/02/2022 06:53

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

10/02/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

15/06/2021 12:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1905900 / AP (2021/0159437-2)

15/06/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 10:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1905900 / AP (2021/0159437-2).

24/05/2021 12:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

12/05/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:40:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2021 08:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidências.

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 12:15

Decisão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 09:42:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

05/05/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 19:35

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

04/05/2021 09:07

Conclusão

04/05/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 08:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2021 17:47

Juntada de PETIÇÃO- CONTRARRAZÕES AO AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 09:42:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

26/04/2021 09:42

Rotinas processuais (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida LEANDRO DA SILVA GALVÃO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO , interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/04/2021 19:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211

12/04/2021 13:43

Agravo contra decisão denegatória de seguimento ao Recurso Especial

09/03/2021 14:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 213.

05/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

26/02/2021 07:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

24/02/2021 08:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

23/02/2021 14:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:36:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2021 14:04

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:36

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:36

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489 DO CPC. DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. NÃO SEGUIMENTO Constatando-se que a matéria suscitada em Embargos de Declaração foi su

02/02/2021 09:04

Conclusão

02/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 09:04:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2021 08:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/01/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 16:51:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

27/01/2021 21:34

Juntada de petição e anexos

19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.

18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021

18/01/2021 16:56

Rotinas processuais (18/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 16:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2021 16:51:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

18/01/2021 16:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): LEANDRO DA SILVA GALVÃO para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo: ESTADO DO MAPÁ, no prazo legal.

07/12/2020 17:34

Recurso Especial

16/11/2020 16:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

30/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

21/10/2020 07:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2020 em 21/10/2020.

20/10/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000191/2020

20/10/2020 13:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

20/10/2020 13:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2020 13:08:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2020 13:40

Acórdão (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

20/10/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:06:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/10/2020 17:28

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 13:08

Em Atos do Desembargador.

28/09/2020 12:25

Conclusão

28/09/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 14:36

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2020 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/09/2020 10:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 41ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/09/2020 a 24/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

31/08/2020 09:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/08/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/08/2020 22:30

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 20:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2020 11:38

Conclusão

03/07/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 07:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 07:27

Remessa cancelada com reversão de metas

25/06/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 08:24:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2020 14:01

Remessa

24/06/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 14:00:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/06/2020 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2020 13:36

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 131.

24/06/2020 13:34

Em Atos do Procurador. PARECER N. 184/2020 - 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O ESTADO DO AMAPÁ, por Procurador de Estado, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na APELAÇÃO CÍVEL, inconformado com a decisão desta Egrégia Corte, manifestada no Acórdão proferido

23/06/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 13:09:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 13:01

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/06/2020 12:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 131, E PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 148.

23/06/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2020 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2020 09:46

Certifico conf. mov. 148, que procedo a remessa dos presentes autos à Procuradoria de Justiça.

18/06/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 11:55:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/06/2020 15:28

CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 15:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá. Cumpra-se.

16/06/2020 16:53

Juntada de Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos

12/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2020 09:33:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

09/06/2020 14:50

Conclusão

09/06/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 14:53:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 12:12

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/06/2020 12:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LEANDRO DA SILVA GALVÃO, COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM 2018.

08/06/2020 11:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/06/2020 01:52

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2020 09:33:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

02/06/2020 09:24

Acórdão (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

02/06/2020 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2020 09:33:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

02/06/2020 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2020 09:33:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2020 09:23

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

01/06/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 13:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/06/2020 10:21

CÂMARA ÚNICA

01/06/2020 09:33

Em Atos do Desembargador.

14/05/2020 08:36

Conclusão

14/05/2020 08:36

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 08:36:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 13:10

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/05/2020 16:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1190ª Sessão Ordinária realizada em 12/05/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020

30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020

30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS

30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS

10/03/2020 09:57

Aguardando Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

07/01/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/12/2019 14:26

CÂMARA ÚNICA

19/12/2019 13:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

16/09/2019 08:29

Conclusão

16/09/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 08:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 07:28

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 13:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2019 13:09

Remessa

11/09/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 13:06:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/09/2019 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2019 12:00

Em Atos do Procurador. PARECER N. 286/2019 - 1ª PJ. EGRÉGIA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA EX-OFFÍCIO interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, pela Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista o inconformismo c

28/08/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2019 10:03

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/08/2019 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

28/08/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 09:51:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/08/2019 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2019 13:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/08/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 12:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2019 10:07

CÂMARA ÚNICA

27/08/2019 09:46

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: LEANDRO DA SILVA GALVÃO. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ, COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM 2018.

27/08/2019 09:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LEANDRO DA SILVA GALVÃO.

27/08/2019 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 1830859 - Protocolado(a) em 27-08-2019 às 09:38

27/08/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 09:38:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2019 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/08/2019 16:36

Protocolo Nº 16487946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de contrarrazões recursais

11/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

01/08/2019 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:30:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

01/08/2019 09:30

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº88 . Consigno que, ap

30/07/2019 02:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

15/04/2019 09:12

Protocolo Nº 15683568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

08/04/2019 10:23

Intimação (Concedida a Segurança a LEANDRO DA SILVA GALVÃO na data: 27/03/2019 00:56:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

01/04/2019 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/04/2019 13:55

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 13:55:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

01/04/2019 12:10

Remessa

01/04/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 12:08:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

01/04/2019 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2019 09:49

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem manifestar-se ciente da r. Sentença prolatada que concedeu a segurança.

28/03/2019 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 12:20:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 11:31

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

28/03/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:18:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/03/2019 08:47

Intimação (Concedida a Segurança a LEANDRO DA SILVA GALVÃO na data: 27/03/2019 00:56:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2019 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2019 08:43

Notificação (Concedida a Segurança a LEANDRO DA SILVA GALVÃO na data: 27/03/2019 00:56:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

27/03/2019 00:56

Em Atos do Juiz.

07/12/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/12/2018 11:15

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

05/12/2018 16:00

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

21/11/2018 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/11/2018 14:49

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 15:49:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

21/11/2018 09:50

Remessa

21/11/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

19/11/2018 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/11/2018 10:23

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe,em atenção ao r. despacho de MO 59, ratificar o parecer de MO 29.

13/11/2018 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 11:46:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2018 09:58

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

13/11/2018 09:57

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/11/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/11/2018 11:01

Certifico que encaminho os autos ao MPE.

08/11/2018 14:50

Em Atos do Juiz. Ao representante do Ministério Público para o parecer final. Prazo: 10 dias.

19/09/2018 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/09/2018 17:13

Protocolo Nº 14474277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

19/09/2018 12:17

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo do MO 53.

18/09/2018 18:15

Protocolo Nº 14464843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de manifestação ao Ofício

09/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2018 14:15:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

04/09/2018 11:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2018 14:15:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2018 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2018 14:15:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

29/08/2018 14:15

Em Atos do Juiz. I - Intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifestem sobre o ofício de ordem 49, devendo, ainda, a parte ré manifestar-se sobre a petição e documentos de ordem 50, tudo no prazo de dez dias. II - Findo o prazo, com ou sem mani

13/08/2018 15:54

Protocolo Nº 14250431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição e anexos

27/07/2018 10:41

Faço juntada a estes autos do Ofício N° 186/2018 encaminhado pelo Secretário de Saúde.

05/07/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/07/2018 11:39

Protocolo Nº 14023027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de manifestação

29/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2018 11:28:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

19/06/2018 07:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2018 11:28:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

18/06/2018 11:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o impetrante sobre a petição e documento de ordem 42, bem como, informe se a liminar foi cumprida. Prazo: 10 dias.

25/05/2018 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/05/2018 16:38

Protocolo Nº 13789072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

18/05/2018 07:37

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

15/05/2018 21:34

Sra. Ediane Andrade Ferreira, em novo endereço - HCAL -, situado na AV. FAB S/N - CENTRO -, a qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

14/05/2018 09:24

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 09:38:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2018 11:00

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 09:38:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

11/05/2018 09:22

MANDADO JUDICIAL para - COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM 2018 - emitido(a) em 11/05/2018

11/05/2018 09:19

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 09:38:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

09/05/2018 09:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do evento 22. A liminar deferida no presente MS determinou a inscrição do impetrante no respectivo Programa de Residência em Enfermagem. Apesar de inscrever o impetrante, a autoridade coatora se recusa, sem justo motivo

02/05/2018 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/05/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 12:17:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/04/2018 09:11

Remessa

27/04/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 09:09:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

25/04/2018 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2018 13:05

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que este subscreve, vem, nos autos em epígrafe, com escopo no art. 12 da Lei nº 12.016/2009, manifestar-se nos seguintes termos: Cuidam-se os autos

01/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 10:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA (Advogado Autor).

27/03/2018 13:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 13:50:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2018 11:34

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

27/03/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 09:10:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/03/2018 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2018 11:20

Certifico que encaminho os autos ao MP.

22/03/2018 22:34

Protocolo Nº 13425497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de manifestação em réplica

22/03/2018 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2018 10:39:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VIVIAN GLEYCE ARAÚJO SOUSA

22/03/2018 10:39

Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2018 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2018 17:54

Protocolo Nº 13407196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação-interesse no feito

07/03/2018 00:40

Mandado

01/03/2018 09:30

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2018 12:13:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2018 10:06

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2018 12:13:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2018 09:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM 2018 - emitido(a) em 28/02/2018

28/02/2018 09:46

NOME PARTE: COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM 2018 - Impetrado

28/02/2018 09:40

NOME PARTE: FUNDO ROTATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE VANDERLÉIA CARDOSO CAMPOS - Impetrado

27/02/2018 12:13

Em Atos do Juiz. Admito as emendas dos eventos de 4 a 10. Defiro a gratuidade de justiça. LEANDRO DA SILVA GALVÃO, qualificado nos autos, impetrou Mandado de Segurança contra ato reputado ilegal da COORDENADORA DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊN

27/02/2018 09:48

Protocolo Nº 13288213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer aditamento com inclusão de parte e novo endereço

27/02/2018 09:32

Protocolo Nº 13287918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição pedido de aditamento inclusão de parte e endereço

27/02/2018 09:30

Protocolo Nº 13287894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição pedido de aditamento inclusão de parte e endereço

27/02/2018 09:28

Protocolo Nº 13287863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição pedido de aditamento inclusão de parte e endereço

27/02/2018 07:37

Certifico que os autos encontram-se conclusos para decisão do magistrado.

26/02/2018 15:26

Protocolo Nº 13284644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de anexos e providências quanto ao pedido de emenda à inicial e remessa da inicial, emenda e anexos ao Tribunal com urgência

26/02/2018 15:23

Protocolo Nº 13284636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer providências quanto a juntada de emenda à inicial e remessa ao Tribunal

26/02/2018 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/02/2018 14:03

Tombo em 26/02/2018.

26/02/2018 13:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1274117 - Protocolado(a) em 25-02-2018 às 18:02