TJAP - 0007502-31.2020.8.03.0001

16/07/2024 09:13

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/07/2024 09:12

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 590 tendo em vista que já se encontra cumprido.

09/07/2024 14:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se no cumprimento das diligências pendentes.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.

08/07/2024 12:15

Certifico que CERTIDÃO JUDICIAL DE EXITÊNCIA DE DÉBITO foi reencaminhada com valor correto, movimento 551.

04/07/2024 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/07/2024 14:01

Certifico que face parecer ministerial, conclusos.

27/06/2024 15:41

Faço juntada a estes autos do( À ordem #542, do Processo nº 0007502-31.2020.8.03.0001. Certidão Judicial de Existência de Débito cancelada pela Secretaria - MOTIVO: valor incorreto. Assim, restituo o presente Protocolo Administrativo, para providênc

27/06/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 14:27:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2024 09:34

Remessa

27/06/2024 09:34

Protocolo Nº 28397855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 13:27

Remessa

20/06/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:21:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/06/2024 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/06/2024 12:18

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

18/06/2024 19:12

Em Atos do Juiz. Vistos.Deixo de acolher a cota ministerial de mov. 572, tendo em vista que, conforme certidão de mov. 562, o veículo marca/modelo Hyundai HB20, cor branca, placa QLR 4261, ano 2019, Chassi 9BHBG51CAKP043407, foi objeto de restituição nos

13/06/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/06/2024 11:42

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 572.

11/06/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 13:57:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2024 13:36

Remessa

08/06/2024 13:36

manifestação

26/05/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 12:32

Remessa

07/05/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:18:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 12:17:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/05/2024 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2024 12:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 565.

03/05/2024 11:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto aos expedientes de mov. 560 e 562, manifeste-se o MP.

22/04/2024 14:28

Faço juntada a estes autos da resposta do DEtran -AP

22/04/2024 13:04

nosso IP é de 29/01/2020 depois que foi liberado pela 5ª

22/04/2024 11:21

Certifico que o veículo foi liberado na rotina 0053337-76.2019.8.03.0001 por dependencia dos processos: 0051233-14.2019.8.03.0001 0000096-56.2020.8.03.0001

22/04/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/04/2024 10:41

Certifico que tendo em vista que a sentença determinou a perda definitiva e transferência do veículo usado para a prática do crime - marca/modelo Hyundai HB20, cor branca, placa QLR 4261, ano 2019, Chassi 9BHBG51CAKP043407, para a Delegacia de Combate a C

22/04/2024 10:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/04/2024 12:39

Promovo o arquivamento provisório, para aguardando Captura de Réu ERICK ZABEL POMPEU E SILVA dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/04/2024 12:33

Certifico que foram feitas as comunicações em relação ao réu ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR. Assim, ao arquivo provisorio.

18/04/2024 12:26

Certifico que encaminhei sentença e ofício para o DETRAN. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0007502-31.2020.8.03.0001 Documento: AADMP9MT37Z.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 18

18/04/2024 12:20

Certifico que foi encaminhada Sentença e Ofício para DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DCCP. Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0007502-31.2020.8.03.0001 Documento: AADM7HQSFDQ.pdf Remetente: 1ª VARA

18/04/2024 12:05

Nº: 4554431, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DECCP) ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DECCP ) - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024041477MODCT

18/04/2024 11:48

Nº: 4554396, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 11:17

Certifico que foi reencaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 41400/2024.

18/04/2024 11:10

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 11:01

Certifico que foi reenviada Certidão de Divida Ativa de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR.

18/04/2024 10:55

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 18/04/2024

18/04/2024 07:47

Documento: CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 17/04/2024 Motivo do cancelamento: Valor foi errado.

18/04/2024 07:42

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 17/04/2024 Motivo do cancelamento: O valor está errado.

17/04/2024 12:20

Certifico que foi encaminhada CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para o TJAP. PROTOCOLO Nº 40864/2024

17/04/2024 12:13

Certifico que foi enviada Certidão da Dívida Ativa para o PGE. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 17 de abr. de 2024, 12:13 assunto: certidão da dívida átiva enviado por: tjap.jus.br

17/04/2024 12:10

Certifico que foi enviada Certidão de Multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032024863969 Documento: Anexo_4553692.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Coma

17/04/2024 12:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Valor foi errado. - CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 11:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O valor está errado. - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 11:57

CERTIDÃO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 17/04/2024

26/03/2024 09:43

Certifico que foi Intimado MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 12/03/2024

22/03/2024 11:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/03/2024 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026849VJRL7

12/03/2024 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 12/03/2024

11/03/2024 14:33

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover.Prossiga-se.

29/02/2024 14:29

Conclusão

29/02/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 14:28:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/02/2024 09:53

Remessa

28/02/2024 09:52

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$243,33 para cada

03/02/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2024, às 14:34:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/01/2024 13:47

CONTADORIA ÚNICA

31/01/2024 13:46

Certifico que remeto os autos a contadoria para custas e multa.

23/01/2024 12:32

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 526 tendo em vista que já se encontra cumprido.

23/01/2024 06:01

Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2024 às 16:45:00; PLANTÃO - MACAPÁ. na data: 13/01/2024 09:56:01 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

16/01/2024 13:18

Certifico que encaminho os autos ao GAB/ADM para a inserção de dados no SISTAC e BNMP 2.0, conforme orientações dispostas na Resolução nº 1285/19-TJAP de 08/02/19 .

15/01/2024 14:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48585 RELATIVA AO RÉU ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000103-21.2024.8.03.0001

15/01/2024 14:02

Reproduzo o transito em julgado para fins de expedição carta guia Certifico que a DECISÃO proferida no movimento eletrônico nº 464, TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/01/2024 14:02

Reproduzo o transito em julgado para fins de expedição carta guia Certifico que a DECISÃO proferida no movimento eletrônico nº 464, TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/01/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:57:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

13/01/2024 20:04

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2024 19:11

Certifico que encaminhei à Guarda do Fórum, para as providências cabíveis, o termo de audiência, o mandado de prisão, a certidão de cumprimento do mandado de prisão, o laudo de constação e o Ofício #518.

13/01/2024 18:14

Nº: 4501860, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2024

13/01/2024 17:38

Em audiência

13/01/2024 17:38

Em audiência

13/01/2024 17:38

CUSTÓDIA realizada em 13/01/2024 às '17:38'h

13/01/2024 15:54

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado expedido no BNMP.

13/01/2024 15:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DO OFICIO DE APRESENTAÇAO PRESO

13/01/2024 12:38

Certifico que notifiquei o advogado Dr. Andrew Lucas Valente da Silva, via whatsapp institucional, para comparecer à audiência de custódia agendada, visto que habilitado nos autos como advogado do custodiado.

13/01/2024 10:12

Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2024 às 16:45:00; PLANTÃO - MACAPÁ. - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

13/01/2024 09:56

CUSTÓDIA agendada para 13/01/2024 às 16:45h

13/01/2024 09:54

Faço juntada a estes autos do Ofcio 834/2024 - CIOSP/PACOVAL, que informa o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR.

13/01/2024 09:51

Conclusão

13/01/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2024, às 09:51:53, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2024 09:50

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2024, às 09:47:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/01/2024 08:47

Remessa

11/01/2024 08:47

Em Atos do Promotor.

10/01/2024 16:18

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 16:18:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 11:47

Remessa

10/01/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:29:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2024 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 11:06

Certifico que encaminho os autos para contadoria.

13/12/2023 10:44

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

13/12/2023 10:44

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

11/12/2023 10:17

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

11/12/2023 10:10

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu ERICK ZABEL no sistema INFODIP, sob o nº 7012/2023-AP.

11/12/2023 10:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023127630NU129

11/12/2023 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023127626GD2SB

11/12/2023 10:06

Nº: 4492795, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

11/12/2023 10:05

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu ODENILSON JOSÉ no sistema INFODIP, sob o nº 7011/2023-AP.

11/12/2023 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023127621524QH

11/12/2023 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023127620MI2K8

11/12/2023 10:00

Nº: 4492788, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2023

05/12/2023 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 481 e que o acórdão de mov. 214 manteve o regime fechado para cumprimento da pena, nos termos do art. 5º, §1º, da Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se, via sitema BNMP, manda

27/11/2023 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/11/2023 14:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

21/11/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:44:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 13:59

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/11/2023 13:58

Certifico que a DECISÃO proferida no movimento eletrônico nº 464, TRANSITOU EM JULGADO em 11/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/11/2023 14:11

Remessa

14/11/2023 14:10

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:27:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 13:33

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

13/11/2023 13:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 464.

13/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:21:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 12:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 464.

26/10/2023 06:01

Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 05/10/2023 12:47:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

16/10/2023 12:35

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023

16/10/2023 12:35

Notificação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 05/10/2023 12:47:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

11/10/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 09:10

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário, interposto por ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR (mov. 456).Em petição de mov. 457, o recorrente pugnou pela desistência do recurso.É o breve relato. Decide-se.Dispõe o art. 998 d

05/10/2023 07:38

Conclusão

05/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:38:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/04/2023 11:40:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

04/10/2023 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2023 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.457.

28/09/2023 14:09

Manifestação requerendo a desistência do recurso formulado a ordem nº456.

26/09/2023 18:31

Protocolo Nº 26828406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição e razões de agravo em recurso extraordinário

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 14:02

Despacho (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 14:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 11:56:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

25/09/2023 13:58

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/04/2023 11:40:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

25/09/2023 13:55

Certifico a habilitação do advogado ANDREW LUCAS VALENTE, consoante despacho exarado no mov.447.

22/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:52:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 08:27

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 11:56

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado como requerido no movimento 440.Cumpra-se.

21/09/2023 07:47

Conclusão

21/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.440.

20/09/2023 12:26

Certifico a habilitação do advogado, consoante petição aposta no mov.440.

04/09/2023 15:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 435, 436, 438 e 440.

31/08/2023 09:05

Habilitação e acesso aos autos.

10/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e não-provido na data: 08/07/2022 09:01:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2023 10:51:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2023 09:57

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminnhando sentenção proferida no 1º Grau.

01/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 11:28

Despacho (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2023 10:51:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

31/07/2023 11:27

Acórdão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:26

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e não-provido na data: 08/07/2022 09:01:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 10:51

Em Atos do Desembargador. Em razão do não atendimento do despacho (mov. 408), intime-se novamente a Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Geral, para ingressar no feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/07/2023 07:36

Conclusão

28/07/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 07:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2023 11:01

Cancelamento da remessa Interna

24/07/2023 16:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 422.* GABINETE 04

24/07/2023 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/07/2023 16:22

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 19/07/2023, para manifestação da Defensoria Pública.

24/07/2023 16:19

Certifico que o movimento de ordem nº 417foi salvo indevidamente .

24/07/2023 16:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 418.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 19/07/2023, para os apelantes recorrerem.

10/07/2023 12:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 414.

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2023 12:10:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 13:45

Despacho (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2023 12:10:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

23/06/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:05:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. Em razão do não atendimento do despacho (mov. 392), intime-se a Defensoria Pública para ingressar no feito.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

22/06/2023 07:33

Conclusão

22/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:32:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2023 14:07

Certifico que o movimento de ordem nº 402 foi salvo indevidamente.

21/06/2023 14:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 403.* Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

21/06/2023 14:05

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 07/06/2023, para o advogado do apelante ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, manifestar-se.

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

07/06/2023 15:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 398.

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 11:53:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

31/05/2023 12:26

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

30/05/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Em petição de mov. 372, o advogado de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR apresentou renúncia ao mandato, requerendo a notificação da outorgante para constituir outro procurador.Esta Vice-Presidência, em decisão de mov. 379, des

24/05/2023 07:28

Conclusão

24/05/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2023 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.386.

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

17/05/2023 16:22

MANIFESTAÇÃO

16/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2023 13:52:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

12/05/2023 10:54

Despacho (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

11/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:16:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2023 08:03

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.Cuida-se de petição de mov. 372, em que o advogado de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR apresentou renúncia ao mandato, requerendo a notificação da outorgante para constituir outro procurador.Pois bem.Nos termos do

10/05/2023 07:36

Conclusão

10/05/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 13:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão das petições de Renúncia, apostas nos movs.372 e 372.

09/05/2023 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão das petições de Renúncia, apostas nos movs.372 e 372.

03/05/2023 18:55

RENÚNCIA DE MANDATO DE ODENILSON

03/05/2023 18:51

RENÚCIA DE MANDATO

30/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/04/2023 11:40:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 13:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/04/2023 11:40:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

20/04/2023 13:15

Decisão (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câmara Única de

19/04/2023 07:57

Conclusão

19/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 15:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2023 10:35

Cancelamento da remessa Interna

17/04/2023 12:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 359.* GABINETE 04

17/04/2023 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/04/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:22:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2023 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2023 08:38

Certifico que por determinação #351 remeto autos ao TJAP

10/04/2023 18:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Subam os autos ao e. TJAP, tendo em vista o contido na parte dispositiva da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.416.393 AMAPÁ.

31/03/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/03/2023 10:46

Certifico que remeto os autos conclusos

31/03/2023 10:45

Faço juntada a estes autos peças do STJ e STF referentes ao processo nº 0007502-31.2020.8.03.0001, encaminhadas pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA , Nº 030107/2023

23/03/2023 10:36

Certifico que que os autos aguardam pelo julgamento do AREsp nº 2249129/AP (2022/0356790-2).

10/01/2023 12:50

Certifico que que os autos aguardam pelo julgamento do AREsp nº 2249129/AP (2022/0356790-2).

19/12/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2249129/AP (2022/0356790-2).

02/12/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/12/2022 11:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

17/11/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:51:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 09:23

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/11/2022 09:22

Tendo em vista a determinação constante no mov. 336, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

17/11/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 10:50

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2249129/AP (2022/0356

07/11/2022 08:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 09:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 11:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

27/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 11:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

20/10/2022 11:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 329.

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 10:48

Decisão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/10/2022 11:15:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

17/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 09:21:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 302, 303, 304 e 305) aviados por ODENILSON JOSÉ BARROS e ERICK ZABEL, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento aos Recurso Especiais e Extraordinários.Em atenção ao dis

14/10/2022 10:29

Conclusão

14/10/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2022 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

13/10/2022 12:29

Remessa

13/10/2022 12:29

Em Atos do Procurador.

13/10/2022 12:20

Em Atos do Procurador.

13/10/2022 12:13

Em Atos do Procurador.

13/10/2022 11:59

Em Atos do Procurador.

13/10/2022 09:53

Em Atos do Procurador.

06/10/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:18:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2022 12:41

Remessa

06/10/2022 12:36

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 271,272,273 e 274 e, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS E EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS # 302, 303, 304 e 305.

06/10/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:26:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2022 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2022 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 302, 30

04/10/2022 20:55

Protocolo Nº 24347754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO RÉU ERICK ZABEL

04/10/2022 20:54

Protocolo Nº 24347752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RÉU ERICK ZABEL

04/10/2022 19:50

Protocolo Nº 24347613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

04/10/2022 18:40

Protocolo Nº 24347427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

04/10/2022 08:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 293 ao 300.

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 13:52:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 13:52:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 09:55:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 09:55:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 11:36:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 11:36:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 13:18

Decisão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2022 13:52:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/09/2022 13:18

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:17

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 09:55:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/09/2022 13:17

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/09/2022 13:16

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/09/2022 11:36:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:13:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 11:36

Em Atos do Desembargador. ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da

21/09/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmar

21/09/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. ERICK ZABEL POMPEU E SILVA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Ún

20/09/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. ERICK ZABEL POMPEU E SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única de

20/09/2022 07:56

Conclusão

20/09/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:57:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 09:20:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

17/09/2022 16:50

Remessa

17/09/2022 16:49

Em Atos do Procurador.

15/09/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:56:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 13:16

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

15/09/2022 13:15

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CONTRARRAZÕES A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DECISÃO #247.

15/09/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 13:11:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2022 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 11:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES, conforme mov. 247.

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 15:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 15:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

05/09/2022 10:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 254.

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 11:06

Decisão (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/08/2022 15:04:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

30/08/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 11:02

CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 11:00

Remessa cancelada com reversão de metas

25/08/2022 15:04

Em Atos do Desembargador. Proferido o acórdão que apreciou a apelação (evento 214), foram interpostos Recursos Especiais e Recursos Extraordinários. A Procuradoria de Justiça juntou as contrarrazões recursais, porém, no que diz respeito ao Recurso Extraor

25/08/2022 07:30

Conclusão

25/08/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2022 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

16/08/2022 15:07

Remessa

16/08/2022 15:07

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 15:01

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 14:45

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 14:35

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 14:21

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 14:13

Em Atos do Procurador.

16/08/2022 13:26

Em Atos do Procurador.

08/08/2022 22:29

RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRNADÃO JÚNIOR

04/08/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:51:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 13:35

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

03/08/2022 13:33

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 214 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM 223/225 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ORDEM Nº 224.

03/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:29:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2022 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 13:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 226.

03/08/2022 13:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 214, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 223) e do RECURSO E

29/07/2022 21:10

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

28/07/2022 11:09

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RÉU ERICK ZABEL POMPEU

28/07/2022 11:07

RECURSO ESPECIAL RÉU ERICK ZABEL POMPEU

24/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e não-provido na data: 08/07/2022 09:01:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

24/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e não-provido na data: 08/07/2022 09:01:20 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 13:03

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK ZABEL POMPEU E SILVA E ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR e não-provido na data: 08/07/2022 09:01:20 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado R

14/07/2022 13:02

Acórdão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

11/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

08/07/2022 09:01

Em Atos do Desembargador.

07/07/2022 14:09

Conclusão

07/07/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 14:58

GABINETE 04

06/07/2022 14:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1284ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

24/06/2022 10:44

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1283ª Sessão Ordinária do dia 21/06/2022, em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO ter se ausentado para cumprir compromisso institucional pelo TRE/AP. Certifico, ainda, que o presente feito aguar

13/06/2022 12:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 191.

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

10/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 15:19

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

09/06/2022 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1282, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

11/05/2022 12:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

01/04/2022 16:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/01/2022 20:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/11/2021 10:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual

12/11/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2021 15:53

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 15:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2021 09:18

Conclusão

11/11/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 15:48

GABINETE 01

09/11/2021 15:47

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

09/11/2021 14:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/11/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/10/2021 12:48

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2021 08:16

Conclusão

20/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:16:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:30

GABINETE 04

19/08/2021 13:36

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/07/2021 14:35

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

20/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2021 16:31

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 12:58

Conclusão

29/03/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 11:41

GABINETE 04

29/03/2021 11:40

Certifico que faço a remessa do feito à revisora.

29/03/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

29/03/2021 10:04

Remessa

29/03/2021 10:04

Em Atos do Procurador.

16/03/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:51:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2021 10:54

Remessa

16/03/2021 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

16/03/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2021 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 13:13

Certifico o encaminhamento do feito à douta Procuradoria de Justiça, em atendimento ao despacho exarado no Mov.129.

15/03/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/03/2021 00:15

CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 00:14

Ao E. TJAP.

15/03/2021 00:09

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 00:12:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

13/03/2021 21:36

Remessa

13/03/2021 21:36

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

10/03/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:42:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2021 08:29

Remessa

10/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/03/2021 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2021 12:47

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazoar.

05/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 15:58:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

05/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 15:58:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

02/03/2021 22:41

Conclusão

02/03/2021 22:41

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 22:44:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 18:03

RAZÕES DE APELAÇÃO

02/03/2021 13:25

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

02/03/2021 13:23

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 129, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

01/03/2021 19:47

RAZÕES DE APELAÇÃO POR ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2021 15:58:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

23/02/2021 08:48

Despacho (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/02/2021 15:58

Remessa

11/02/2021 15:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intimem-se os apelantes, através dos advogados devidamente constituídos por eles, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.

11/02/2021 10:03

Conclusão

11/02/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 08:07

GABINETE 04

11/02/2021 08:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.

11/02/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:03

Certifico que conforme solicitado pela Secretaria da Câmara Única, devolvo os presentes autos, para cumprir expediente, Mov. 117.

09/02/2021 08:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK ZABEL POMPEU E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/02/2021 08:50

NOME PARTE: ERICK ZABEL POMPEU E SILVA - Apelante

09/02/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 08:48:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 17:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2021 17:06

Certifico que considerando que foram interpostas duas apelações com partes e advogados diferentes e só uma apelação foi distribuída, devolvos os autos ao setor de distribuição.

08/02/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/01/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 13:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, ERICK ZABEL POMPEU E SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/01/2021 13:12

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2297307 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:38

29/01/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2021 23:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2021 23:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

21/01/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Subam os autos, conforme determinado na decisão de mov. 100.

11/01/2021 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/01/2021 13:59

Decurso de prazo para a defesa do réu ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR apresentar suas razões recursais.

12/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 14:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

02/12/2020 20:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2020 14:14:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

01/12/2020 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Compulsando os autos, não verifico problemas técnicos na aberturas dos vídeos e demais arquivos encartados ao mov. 59, relativos à audiência ocorrida em 10/09/2020, sendo assim, intime-se a defesa do réu ODENILSON JOSÉ BARROS BRAND

26/11/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/11/2020 10:43

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição MANIFESTAÇÃO DE ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR, movimento # 101.

25/11/2020 14:59

MANIFESTAÇÃO DE ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

25/11/2020 08:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo os recursos de apelação (## 96 e 97) eis que presentes seus requisitos formais e legais.Subam os autos ao TJAP, onde os apelantes apresentarão suas razões recursais.

24/11/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/11/2020 09:13

Certifico a conclusão dos autos.

23/11/2020 20:45

RECURSO DE APELAÇÃO

23/11/2020 13:25

RECURSO DE APELAÇÃO

20/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2020 21:49:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

20/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2020 21:49:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

17/11/2020 09:53

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

16/11/2020 17:13

10h55min. Após ouvir a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

10/11/2020 08:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2020 21:49:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

10/11/2020 08:17

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 10/11/2020

29/10/2020 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:34:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/10/2020 13:21

Remessa

29/10/2020 08:25

Protocolo Nº 19044031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

28/10/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:50:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 08:43

Remessa

28/10/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:22:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2020 03:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 03:11

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 81.

25/10/2020 21:49

Em Atos do Juiz.

25/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 08:39:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

15/10/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/10/2020 11:50

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 77, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

15/10/2020 10:54

Alegações finais pelo réu Erick Zabel

15/10/2020 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 08:39:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

15/10/2020 08:39

Certifico que renovei a notificação ao advogado Augusto César dos Santos para apresentar alegações finais no prazo legal.

14/10/2020 21:19

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DE ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

04/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 13:15:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

04/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 13:15:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Réu).

25/09/2020 04:50

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

24/09/2020 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2020 13:15:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

22/09/2020 23:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 23:45:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

22/09/2020 09:48

Remessa

21/09/2020 09:16

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Promotor de Justiça signatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelênc

11/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:42:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 09:08

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

11/09/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:07:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2020 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2020 09:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

10/09/2020 13:15

Em audiência

10/09/2020 13:15

Em audiência

10/09/2020 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2020 às '13:15'h

10/09/2020 10:24

MANIFESTAÇÃO DE ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

10/09/2020 10:19

Manifestação

09/09/2020 20:23

MANIFESTAÇÃO DE ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR

09/09/2020 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Indefiro a intimação da testemunha arrolada pela defesa ao mov. 46, eis que intempestiva. Todavia, faculto a oitiva da testemunha na audiência já designada para o dia 10/09/2020 por videoconferência. Para tanto, deverá o advogado d

31/08/2020 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

31/08/2020 07:17

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 46 e cota do MP de ordem 49.

31/08/2020 06:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 06:31:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

30/08/2020 22:11

Remessa

30/08/2020 21:47

Mandado

30/08/2020 21:04

Protocolo Nº 18560452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/08/2020 17:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2020, às 17:08:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 12:29:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:30h

25/08/2020 19:53

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS COM PEDIDO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA E OITIVA DO RÉU ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA DEVIDO MUDANÇA DE ESTADO.

25/08/2020 12:03

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

25/08/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:02:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/08/2020 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2020 11:54

Certifico que, em razão de diligência negativa#41, em relação ao réu ERICK ZABEL, faço remessa ao MP, para manifestação.

25/08/2020 10:33

17H17MIN. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu informou seu atual número de telefone celular, qual seja, 99166-4029. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

21/08/2020 10:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

18/08/2020 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 12:29:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

18/08/2020 11:20

Certifico que cadastrei o advogado do acusado ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JUNIOR de acordo com a procuração anexa no evento # 37.

17/08/2020 14:40

PEDIDO DE CADASTRO DO PATRONO DO AUTOR

13/08/2020 17:16

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#35.

07/08/2020 11:35

Mandado

28/07/2020 11:43

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico#28.

24/07/2020 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DANIELA DA COSTA SANTOS - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCAS RIBEIRO BARBOSA - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA, ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 24/07/2020

24/07/2020 11:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020057900NG32W

24/07/2020 11:30

Nº: 3656804, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/07/2020

13/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2020 11:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2020 11:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:30:00 na data: 29/06/2020 13:17:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIZONILSON DE FREITAS BARROS (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:30:00 na data: 29/06/2020 13:17:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/06/2020 11:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON DE FREITAS BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

30/06/2020 11:36

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 10/09/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*44.***.*62-90 e ID da reunião: 944 3366 2590 Remeto os autos à Secretaria Única para ex

29/06/2020 13:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIZONILSON DE FREITAS BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

29/06/2020 13:17

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:30h

25/05/2020 09:41

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

14/05/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Da resposta à acusação apresentada, #15, não verifico a existência de nenhuma das matérias&nbsp;elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e&nbsp;julgam

11/05/2020 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/05/2020 14:22

Certifico a conclusão dos autos para decisão #15.

09/05/2020 16:03

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES

08/05/2020 11:10

Resposta à Acusação - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA e ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - DPE/AP

05/05/2020 11:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2020 11:44:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

05/05/2020 11:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação dos réus.

05/05/2020 11:38

Certifico que no dia 30/03/2020 decorreu o prazo para o réu ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR apresentar a resposta à acusação.

05/05/2020 11:37

Certifico que no dia 23/03/2020 decorreu o prazo para o réu ERICK POMPEU E SILVA apresentar a resposta à acusação.

18/03/2020 09:29

Mandado

12/03/2020 10:17

09H54MIN. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

06/03/2020 10:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK ZABEL POMPEU E SILVA - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 09:57

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de ERICK ZABEL POMPEU E SILA.....

06/03/2020 09:55

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA de ODENILSON JOSÉ BARROS BRANDÃO JÚNIOR.....

05/03/2020 09:19

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

21/02/2020 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/02/2020 10:51

Tombo em 21/02/2020.

21/02/2020 10:39

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2016614 - Protocolado(a) em 21-02-2020 às 10:38